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  • Pelotão de fuzilamento

    Pelotão de fuzilamento

    Carlos Frederico Marés

    Sete prisioneiros estavam no camburão do exército. Dois soldados muito jovens vigiavam, armados e tensos. Na boleia mais três militares. O camburão era seguido por um jipe com mais soldados armados de fuzis e metralhadoras. Juca tinha sido o último a ser preso e estava espremido entre um soldadinho e um prisioneiro. Ninguém falava. Na primeira parada os dois soldadinhos desceram e ficaram, de fora, apontando as armas: “Fiquem aí! Fiquem aí!” foi tudo o que disseram. Um dos prisioneiros disse baixo “Delegacia de Ñuñoa”. Foi tudo. Em poucos minutos os soldadinhos voltaram a subir e reiniciaram a marcha. Pressionados, explicaram que a delegacia estava lotada. Juca tinha alguma dificuldade com o idioma, mas entendeu que seriam levados para uma delegacia. Não sabia porquê. Depois da terceira tentativa de delegacias lotadas se depararam com um tiroteio. Não que estivessem atirando contra eles diretamente, mas ao dobrar uma esquina encontraram grupos trocando tiros. Deram a volta e desistiram daquele caminho, sempre sob as ordens vindo do jipe.

    Pararam duas vezes para os militares conferenciarem. Ouviram dizer que precisavam desovar os prisioneiros rápido, estavam perdendo muito tempo com eles. Resolveram levar para o quartel dos carabineiros de Las Condes. Não puderam se aproximar do quartel porque havia resistência e o exército o tinha cercado e mantinha forte ataque. Juca entendeu o tenente dizer que precisavam se livrar dos inimigos e voltar para apoiar a ocupação do quartel. Sentiu a esperança renascer entre os prisioneiros, havia resistência ao golpe.

    Andaram sem destino por muito tempo com algumas paradas indecisas em que os militares conferenciavam em voz baixa. Numa estradinha sem asfalto, visivelmente nervosos os soldados ataram vendas improvisadas nos olhos dos prisioneiros. Juca sentiu um cheiro desagradável de graxa velha e certo incômodo com o roçar do pano grosseiro na face, conseguia ver um pouco de luz, mas não sabia onde estava. Retirado do camburão foi conduzido pelos soldados a um ponto em pleno sol. Sentiu a seu lado um dos prisioneiros tão próximo que tocavam os cotovelos. Foi então que entendeu o que estava acontecendo, nesse exato momento sentiu o companheiro ao lado orar baixinho, jogou o corpo para trás e ouviu a voz forte do tenente gritar “fuego!”, perdeu o equilíbrio. Tudo ao mesmo tempo. Vários estampidos quase simultâneos e o rajar de uma metralhadora. Silêncio.

    Não tocou imediatamente o solo, flutuou no ar. Teve certeza que tinha morrido e sua alma descia aos infernos. Foram menos do que frações de segundos, mas sentiu a longa descida para o infinito e lembrou quando o pequeno portão de ferro bateu com mais violência que o normal e a porta se abriu com grande ruído. Lembrou que foi agarrado pelos soldados e arrastado até o camburão. Lembrou que ouviu tiros e temeu pelos outros brasileiros que moravam na pequena casa da Calle Michimalongo, onde estava hospedado. Enquanto caia e pensava, movia os braços e a mão direita tocou o líquido gelado que logo se espalhou pelas costas. Demorou um pouco a sentir a dor e logo o frio. Muito frio. Por um momento pensou que tinha subido a cordilheira e chegado na silenciosa paisagem branca onde sonhava ir um dia. Demorou a entender que estava vivo e só tomou consciência quando ouviu a voz do tenente quebrar o silêncio “Vamos, vamos, rápido!”. Um suave rumor de águas escorrendo era tudo o que se podia ouvir. Teve medo. Um medo que nunca tinha sentido antes. E ficou imóvel, com frio e dor.

    Abriu os olhos. A venda havia se deslocado um pouco e viu o céu. Sentiu que estava deitado sobre água e pedras. A água gelada corria. Quando tentou se mover sentiu uma forte dor nas costas e no peito e ao apoiar o cotovelo esquerdo para sustentar o corpo uma dor lancinante o derrubou de volta a água. Com muito esforço se moveu para uma parte mais seca, tirou a venda, levantou a cabeça e viu o horror ao seu lado. Os seis companheiros do camburão estavam mortos, emborcados na água. Pensou ver um movimento em um deles, mas era a água que movia a cabeleira negra. O sangue ia formando uma bamboleante linha vermelha dentro do rio. Não os conhecia e jamais saberia porque foram presos e fuzilados, imaginou que, como ele, apenas sonhavam com um mundo melhor. Não chorou, mas sentiu a solidão tomar conta de seu corpo, mente e alma. Tinha chegado ao Chile há poucos dias, com sonhos, esperanças e planos. Tinha reencontrado companheiros e certezas. Agora estava só, como nunca estivera antes. Olhou o rio, os mortos, as pedras, o alto barranco ao seu lado. Ao longe a cordilheira imóvel, vestida de branca que chegava até a ela pela água gelada. Estava só num mundo desconhecido e inóspito. Controlou as dores e o frio. Ficou imóvel, ainda havia sol.

    A noite foi descendo, borrando contornos, escondendo movimentos. O rio, que naquela mesma noite saberia que era o Mapocho, refletia a pálida claridade de uma lua apagada e distante. Resolveu sair dali, mas não sabia para onde, atravessou para a outra margem, mas não conseguiu escalar o barranco mais baixo. Começou a andar seguindo a correnteza, pelo menos seria mais suave. Não sabia como subir o barranco, costas e ombro esquerdo doíam muito, mas tinha que subir. Chegou a uma ponte, havia uma espécie de escada, subiu com dificuldade. Caminhou por entre arbustos, com medo de ser notado, até um conjunto de casas, foi se esgueirando pelos muros. Viu as luzes de um carro vindo lentamente e saltou um pequeno muro escondendo-se, o carro passou devagar, era uma viatura, ameaçadora, com armas para fora das janelas. Esperou muito tempo deitado atrás do muro. Mais uma vez lembrou o portãozinho de ferro batendo forte e a porta se abrindo. Mais uma vez pensou nos companheiros da casa e nos desconhecidos do rio. Que fazer? Dor, frio e solidão voltaram fortes.

    Escondido atrás do muro baixo, agachado, reparou o pequeno jardim mal cuidado, a porta e as janelas da casa simples, nenhuma luz ou som que indicasse presença humana. Cachorros latiam a distância. Conferiu os bolsos, tinha sido despojado de tudo, dinheiro, documentos, cigarro, fósforos. Que fazer? Talvez pudesse dormir ali, atrás do muro, e no dia seguinte caminhar até o centro de Santiago. Para que lado ficava o centro de Santiago? Como caminhar desapercebido pelas ruas, ferido e sangrando? Como pedir informações ou dar explicações sem denunciar o forte sotaque brasileiro?

    Resolveu pedir ajuda naquela casa. Desolado, o pior que podia acontecer era acertarem o próximo tiro. Bateu levemente na porta. “Tenho cinquenta por cento de chance”, pensou. Silêncio. Bateu um pouco mais forte com os nós dos dedos endurecidos e doídos pelo frio. Silêncio. Tomou a decisão, bateria uma vez mais, se não atendessem iria a outra casa e outra e outra, até atenderem. Escutou um pequeno ruído e uma voz feminina perguntou quem era. “Sou um brasileiro perdido”, respondeu em um castelhano que dispensava dizer que era brasileiro. A porta se abriu devagar, mas ele foi sugado para dentro por uma mão invisível e poderosa que em nada combinava com a voz suave da primeira pergunta. Atrás, a porta se fechou suavemente. O homem que o havia agarrado o fez sentar exigindo silêncio. Há algum tempo o observavam da janela escura.

    Dois homens e duas mulheres escutaram a história contada em meia voz, no escuro e num castelhano que muitas vezes não era mais do que português errado. Juca teve que repetir várias vezes algumas passagens e reafirmou muitas vezes que não tinha como descrever os companheiros fuzilados mais que superficialmente, nem onde nem por que foram presos. De um canto escuro veio uma nova voz, baixa e imperativa, “temos que ir por eles”.

    Demoram para perceber que ele sentia dor, frio, fome e sede, e exagerando em desculpas o levaram ao fundo da casa. Sob uma luz pálida, recebeu roupa seca, água, comida e curativos. Alguém que parecia ser médico constatou uma costela trincada e um tiro superficial no ombro esquerdo, “nada que preocupe”, disse sorrindo. A mulher pousou suavemente a mão em seu ombro direito, não disse nada. Juca sentiu um calor reconfortante sair da mão carinhosa e sentiu ternura. Não estava só. Não se conteve e chorou. Chorou convulsivamente e quanto mais lhe afagavam, mais chorava, como se todos os demônios escorressem com as lágrimas, como se tudo se resumisse naquela casa pobre da periferia de Santiago, como se todos os males do universo pudessem ser lavados por um gesto de carinho. Como se todos os mortos se reconciliassem em um mundo justo.

    A sopa quente mais o analgésico e o afeto o fizeram cair em um sono agitado. Antes de dormir ouviu pessoas saírem furtivamente da casa, teve certeza que encontrariam os fuzilados e, pela primeira vez no dia, teve um estranho sentimento de paz.

    Na manhã seguinte vieram lhe acordar muito cedo. Já estava desperto e tenso. A moça do afago lhe entregou uma jaqueta limpa. Vestiu-a, tomou uma xícara de chá e saíram caminhando pela rua como um casal indo às compras. Iam à Igreja. Quase tão modesta como uma capela, tinha uma pequena porta dupla na frente, entraram e ela o forçou a ajoelhar-se sem dizer uma só palavra. Havia tensão nos gestos e apreensão no olhar. Certificada de que a Igreja estava vazia e ninguém os seguia, ela o levantou e se dirigiram apressadamente a uma porta lateral. Um pequeno corredor levava à casa paroquial. Encontraram a porta aberta e sem ser visto do exterior aguardava um padre de olhar tranquilo e mãos nervosas. “É o brasileiro”, disse a moça, e o padre assentiu com a cabeça e estendeu a mão úmida e fria. A moça ia se retirando mas voltou e beijou a face do brasileiro pousando suavemente, mais uma vez, a mão em seu ombro direito, com ternura. Nenhuma palavra foi dita, levantou o punho esquerdo fechado, virou-se e se retirou rapidamente. Juca guardaria para toda sua vida a lembrança daquela mão pequena e terna e o gesto jamais repetido.

    O padre ofereceu um copo d’água, o convidou a sentar e falou sem rodeios que tinha chamado o embaixador sueco para levá-lo. Contou, falando rápido e interrompido algumas vezes pelas incompreensões de Juca, que o embaixador recolhia pessoas em perigo para dar asilo. “E vocês, padre? Os companheiros da casa?” O padre sorriu baixando a cabeça. “A luta continua, tem que continuar”, disse. “Então fico com vocês!” O padre negou, não tinham como esconder ou dissimular um estrangeiro, pressentia a resistência longa, duríssima e letal.

    O volvo verde escuro entrou no estacionamento posterior da Igreja ostentando duas bandeiras azuis cortadas por uma cruz amarela em ambos para-lamas dianteiros. Os dois homens foram ao encontro do elegante senhor que descia do carro. Uma freira de rosto redondo e doce, emoldurado por túnica e véu sorriu para eles. Juca entrou no carro e seguiu para a longa noite do exílio. Chovia naquela manhã de setembro em Santiago.

  • LOS NEURODERECHOS- Germán Burgos Profesor Asociado Universidad Nacional de Colombia Investigador asociado según Colciencias

     
    Los derechos subjetivos, es decir aquellas facultades juridizadas de hacer, no hacer o acceder a ciertos bienes y servicios, no solamente se pueden concebir como modernos en su origen, sino que igualmente están asociados, entre otros, tanto a las luchas sociales, como a las transformaciones tecnológicas. Las libertades individuales de las que hoy gozamos al menos formalmente han sido el producto de revoluciones burguesas, pero igualmente de procesos de democratización y modernización que comprometen a actores en pugna. Por su parte, los cambios tecnológicos, que no se pueden desligar de las luchas sociales, están tras los derechos laborales como también respecto al hoy conocido como derecho al olvido, predicado frente a cierta información personal presente en la red. Ahora, y en este último plano, nos enfrentamos a los llamados por algunos, “neuroderechos”.
     
    El tema en mención es parte de la respuesta de algunos expertos a lo que hoy es tecnológicamente posible y que corresponde al acceso y al control del pensamiento de las personas a través de diversas tecnologías. Según el diario El País, de España, se ha logrado transmitir la expresión “hola” entre los cerebros de dos personas ubicadas a más de 7.000 kilómetros, por medio de impulsos eléctricos.
     
    Se han recreado imágenes de lo que alguien observa a través de sus ondas cerebrales y de manera similar se ha logrado leer en el cerebro de algunos las palabras cuchara y teléfono cuando se les pedía pensar en ellas. Hoy existen diademas que, colocadas en la cabeza de alguien, permiten registrar lo que pasa en su cerebro y están siendo utilizadas para determinar el nivel de concentración de los estudiantes o de estrés, como es el caso de los chóferes de buses públicos en China. Según Rafel Yuste, profesor en Columbia, “el nuevo iPhone va a ser una interfaz cerebro-computadora no invasiva”. Facebook y Microsoft desarrollan sus propios proyectos, paralelos a los que están en construcción por la industria militar estadounidense y el gobierno chino. Como producto de lo anterior, ya se habla de una especie de “neurocapitalismo”.
     
    Obviamente, este tipo de situaciones tiene claros impactos, entre otros, en los ámbitos de la privacidad y libertades individuales. En efecto, aunque suene a ciencia ficción, hoy sería posible conocer qué estamos pensando o sintiendo y, por tanto, igualmente, viable enmarcar nuestro comportamiento de una u otra forma. Ya no se trata solo del viejo esquema del marketing y la sicología según el cual los humanos podemos ser clasificados según ciertas tipologías y/o traumas que permiten predecir y encauzar nuestro comportamiento. Se trataría de poder estar en nuestro cerebro, leerlo y controlarlo en formas múltiples.
     
    Es por ello que desde el seno de los neurocientíficos vinculados a este proceso, ha surgido la idea de generar los llamados neuroderechos, dirigidos a proteger bienes como la privacidad y la libertad arriba indicados. En tal sentido, se han enunciado como tales los siguientes:
    1.derecho a la identidad personal ante la posibilidad de que los algoritmos sean los que tomen las decisiones y el yo de los individuos y sus diferencias se haga más que nebuloso.
    2.Derecho a la libertad individual en la medida en que herramientas externas pueden interferir en nuestros ámbitos de decisión.
    3.Derecho a la privacidad mental ante la posibilidad de que la neurotecnología recopile tal cantidad de datos sobre nuestro cerebro de manera tal que sea capaz de “imaginar” nuestros pensamientos.
    4.Derecho al acceso equitativo, lo cual indica que estas nuevas tecnologías traen oportunidades para los humanos, pero que las mismas no serán accesibles de forma igualitaria.
    5.Derecho a protección contra sesgos, dado que los programas y algoritmos son alimentados por humanos que tienen sesgos de diverso tipo, estos se reproducen de manera generalizada a través de estos sistemas que cada vez adquieren más autonomía.
     
    Como puede verse, en el creciente marco de la explosión de derechos antes no previstos como los de la naturaleza, los animales etc., se incorporan ahora los antes descritos. Al respecto, se plantea que Chile sería el primer país en incorporarlos a su Constitución en el planeado contexto de reforma de la misma, mientras en España se viene hablando de incluirlos de alguna forma en la estrategia para la inteligencia artificial.

  • COVID-19, EL DIA A DIA Y LA SEGURIDAD JURÍDICA- Germán Burgos S. Profesor Universidad Nacional. Investigador Asociado según Colciencias.

     
    La epidemia del covid-19 ha fortalecido la tendencia según la cual debemos vivir ante todo el presente, tener conciencia de que lo único que tenemos es el día a día. Parece claro que este “presentismo” es bastante pertinente hoy, cuando el futuro se avizora poco claro y muchas voces plantean que el pasado no volverá a ser tal como lo conocimos. De seguro vivir la cuarentena y el encierro es más digerible, si no pensamos en el futuro, lo cual nos puede traer ansiedad y, por ello, sería más recomendable concentrarnos en las rutinas creadas para cada día.

     

     

    La idea de vivir las 24 horas y atarnos a este presente desanclado no está alejada de las situaciones de aislamiento y crisis. Hoy, es usual apelar al mismo en las terapias de las cárceles, donde muchos presos no tienen demasiadas esperanzas sobre su futuro sea por las penas recibidas, sea por la inseguridad de las penitenciarías. También dentro de los planteamientos de alcohólicos anónimos se apela reiteradamente a la idea de un día a la vez, es decir la decisión de no tomarse la primera copa, al menos por el día correspondiente. Obviamente el budismo y el yoga han hecho de esta invocación del hoy uno de sus principios básicos y van más allá de la idea de la crisis o el encierro antes mencionadas.
     
    No obstante su actualidad en contextos de crisis o más allá de estos, algunas interpretaciones sobre el presente del día a día afrontan fuertes desencuentros con el tiempo lineal premoderno y moderno que ha sustentado la civilización occidental como la conocemos. Antes de la modernidad europea, fundábamos el orden social en una invocación permanente al pasado expresado en costumbres, tradiciones, leyes naturales y voluntad divina. El pasado nos daba las reglas del comportamiento como producto de su desarrollo pausado y aquilatado en el tiempo, tamizado por el aprendizaje de los errores. Actuar según el pasado era la mejor forma de honrar las tradiciones y ser considerado piadoso, correcto y adecuado. El conservadurismo hizo de esta idea uno de los planteamientos centrales hasta nuestros días. El common law sustentado en el precedente sería una expresión jurídica de lo anterior, hoy bastante matizada por el derecho legislado.
     
    Por su parte, la idea del futuro es uno de los sustentos centrales de la modernidad. Esculpida en el concepto del progreso, de la ilustración, hemos venido asumiendo que todo lo que hacemos en el presente y lo que aprendimos en el pasado es para construir un mejor futuro, cumplir nuestras metas y sueños, cambiar el mundo y hacerlo más cercano a nuestros ideales de distinto tipo. Aunque el futuro no es fácilmente previsible y controlable, buena parte de las ciencias han tratado y logrado hacer predicciones loables sobre lo que vendrá. A diferencia del pasado, labrado en enseñanzas más o menos manipuladas según ideologías, el futuro es ante todo una creencia fundada en la “fe” incuestionable de científicos, futurólogos y optimistas. No es posible conocer el futuro y por ende cuando apostamos por él es lo más parecido a jugar la lotería.
     
    El “presentismo” arriba identificado reniega superficialmente de nuestro pasado y nuestro futuro. Aprender de nuestro pasado y discutir en torno a los contenidos y alcances del mismo es el objeto de especial atención de la memoria histórica y las lógicas de la reparación respecto de poblaciones explotadas, entre otros. Aun individualmente, conocerse a sí mismo es indagar en nuestro pasado y tener claras nuestras debilidades y fortalezas. Por otra parte, la lucha por un futuro mejor ha permitido transformaciones como la introducción de los derechos humanos en cuanto ideales regulatorios prescriptivos, las diversas tecnologías para enfrentar las limitaciones que nos pone la naturaleza y las luchas políticas que son en buena parte sobre propuestas de futuro. La idea del futuro es la que nos ha permitido alargar nuestras vidas en condiciones más adecuadas y saludables, teniendo más tiempo para pensar en nuestro presente.
     
    Trayendo esta discusión al concepto de seguridad jurídica, propio del mundo del Derecho, la relación entre el pasado, el presente y el futuro muestra su complejidad. Como es conocido, tal principio busca hacer predecible el comportamiento del Estado y de los demás, vía un conjunto de normas generales, abstractas y públicas, entre otras características. De esta manera queremos generar confianza en los otros, es decir poder controlar de cierta forma el futuro de nuestras relaciones, sobre todo con extraños, y sujetarlo a consecuencias jurídicas mediadas por el Estado. Complementariamente nuestros ideales de futuro quedan expresados parcialmente en normas jurídicas sobre la justicia, los derechos etc. Por tanto, la previsión parcial del futuro es algo perseguido vía la seguridad jurídica. Pero igualmente el pasado está allí en cuanto muchas normas son fundadas en tradiciones y costumbres o en aprendizajes colectivos a partir de luchas sociales, catástrofes naturales, etc. De cierta forma, la predictibilidad normativa es la síntesis parcial del pasado, proyectada al futuro para aplicar en un presente.
     
    Paradójicamente, la idea del día a día simplista ha calado en sectores de la población diametralmente opuestos. De un lado, personas de nivel social alto que tienen resueltas muchas de sus necesidades económicas y de salud y que cuentan con el tiempo y los recursos para dedicarse a disciplinas como el yoga, el mindfulness, el budismo, etc., y para los cuales pensar en el día a día no es un agobio, pues tienen su futuro “asegurado”. Y, por el otro, sectores sociales excluidos que han crecido con la idea de que no tienen un mañana y que su vida en la informalidad es tan precaria que solo cabe pensar en el día a día. Bajo el covid-19 están ambos “presentismos” útilmente agazapados pensando en el futuro que viene, en aquel que nos permitirá pensar y ejercer nuestras libertades, deseos y aspiraciones, más allá de ver como nuestros días se repiten más o menos iguales dentro de nuestras cuatro paredes.

  • Dos años de la Jurisdicción Especial para la Paz- Freddy Ordóñez Gómez Investigador de ILSA

     
    El pasado mes de enero, la Jurisdicción Especial para la Paz (JEP) cumplió dos años de su puesta en marcha, y como suele ocurrir con cada aniversario o cumpleaños, esta es una ocasión para recordar, y hacer balances. A continuación, algunos aspectos previos a su puesta en marcha y sobre su accionar.

     

     

    Lo primero que habría que mencionar es que la JEP es el componente de justicia del Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No Repetición contenido en el Acuerdo Final.  Este sistema debe ser comprendido como un conjunto articulado de mecanismos de justicia transicional: uno judicial (la JEP) y dos extrajudiciales (la Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad y la Unidad de Búsqueda de Personas Dadas por Desaparecidas). Ahora bien, existe una tendencia a entender el adjetivo transicional de la justicia transicional como temporalidad (un horizonte de tiempo definido) mas no como un cambio que, en el caso colombiano, implica el paso de un momento de conflicto armado a uno de paz: precisamente parte del potencial emancipatorio de la JEP está en que aporte a la consecución y consolidación de una transición.
     
    Otro aspecto que se debe repasar es que sectores de la élite política, especialmente la fracción hoy en el poder, buscaban que en el Acuerdo de Paz quedara incorporado un mecanismo judicial que, desde una lectura liberal de la justicia transicional, se encargara de sancionar exclusivamente a quienes participaron directamente en las hostilidades (especialmente a exguerrilleros). Lo anterior, se vio reflejado en las intenciones de cambio a lo inicialmente pactado a partir de la renegociación del Acuerdo como resultado del plebiscito, deseo que no se agotó en la refrendación e implicó que el hoy presidente Ivan Duque expresara la necesidad de hacer modificaciones a “unos problemas de diseño institucional que están fallando en la JEP” y afirmara que la Jurisdicción “es un monumento a la impunidad”. En esta disputa se destaca la no votación del Centro Democrático de los proyectos de las principales normas relacionadas con la JEP, así como las objeciones presidenciales al proyecto de ley estatutaria de la Jurisdicción, y los proyectos de reforma presentados y en curso.
     
    Adicionalmente, la Corte Constitucional se atribuyó la posibilidad de aprobación o rechazo de componentes de la implementación, soportada en su papel de guardiana de la Carta Política, lo que implicó que algunos aspectos de la JEP fueran alterados o tachados en los estudios de constitucionalidad adelantados.
    Parte de lo que se ha buscado con las modificaciones es generar asimetrías entre los exguerrilleros y la fuerza pública, así como blindar a civiles y a altos funcionarios de una eventual sanción por sus responsabilidades en el conflicto. Lo anterior refleja el interés por incorporar una carga ideológica al derecho transicional, esto es, según Oscar Correas, dar un sentido ideológico al Derecho. Pero, adicionalmente, se ha podido ver cómo desde el Ejecutivo, el Legislativo y la Corte Constitucional se proyecta ideología jurídica al presentar e interpretar el discurso sobre la justicia transicional y la JEP.
     
    Del último informe La JEP en cifras se destaca:
    1.12.422 personas cuentan con actas de compromiso ante la JEP, de estas 9.732 (78,3 %) son exintegrantes de las Farc-EP, 2.590 (20,9 %) son integrantes de la fuerza pública y 88 (0,7 %) son otros agentes del Estado.
    2.Un total de 249 informes han sido presentados a la sala de reconocimiento de verdad, de responsabilidad y de determinación de los hechos y conductas por parte de organizaciones de víctimas y de instituciones del Estado,
    3.la jurisdicción especial para la paz ha entregado 234 libertades transitorias, condicionadas y anticipadas a miembros de la fuerza pública y a terceros y ha concedido 160 libertades condicionadas a antiguos integrantes de las Farc-EP.
     
    Se resalta también del trabajo de la JEP que los siete macrocasos abiertos abarcan más de 325.000 víctimas individuales, la construcción de una lectura territorial de la justicia transicional, así como el reconocimiento al ambiente como víctima del conflicto y la existencia de más de 916 solicitudes de sometimiento de agentes del Estado y civiles a la Jurisdicción.
     
    Lo esbozado presenta un balance positivo de la JEP que deja ver que, a pesar de las disputas en el discurso del derecho y el discurso jurídico, esta se ha alejado de la lectura liberal del derecho transicional y de su entendimiento del impartir justicia, así como de los parámetros de la jurisdicción penal. De igual forma, que ha adelantado acciones que pueden contribuir no solo a la lucha contra la impunidad (objetivo que podría llegar a entenderse limitadamente), sino, además, a la necesaria transición a la paz.

     

  • Pueblos indígenas amazónicos y covid-19 Freddy Ordóñez Gómez-Investigador de ILSA

     
     
    En 1994, la Asamblea General de las Naciones Unidas decidió que se celebre el 9 de agosto, como el Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Este año, la temática central se plantea alrededor de la covid-19 y la resiliencia de los pueblos indígenas. En nuestra América, la región sobre la que están puestos los ojos es la Amazonía, esto debido a la falta de goce efectivo de derechos de sus habitantes, el impacto que ha tenido allí la pandemia y la gran cantidad de pueblos indígenas que están en alto riesgo.
    La triple frontera Brasil–Colombia–Perú es uno de los principales centros del virus en Latinoamérica. A principios de abril, se detectó el primer caso de covid-19 en Tabatinga al otro lado de la frontera con Leticia. Por esos días ya se hablaba de personas enfermas en otras localidades de la Amazonía brasileña y de más de 130 casos en Iquitos (Perú). Hoy, en el Estado de Amazonas (Brasil) los contagios confirmados llegan a 107.000 y las muertes a 3.359 y recientemente se indicó  que el 93 % de la población de Iquitos pudo haberse contagiado con el nuevo coronavirus, esto es 384.000 personas. En el departamento colombiano de Amazonas se cuenta con 2.584 casos y 104 fallecidos, siendo la entidad territorial con más muertes (1.267) y contagios (31.428) por millón de habitantes, adicional a esto, el virus se expande rápidamente en Putumayo y Caquetá. Debe recordarse que en la Amazonía colombiana habitan 65 pueblos y un total de 168.572 indígenas.
    La emergencia generada por el nuevo coronavirus se extiende a toda la Panamazonía, lo que significa una tragedia para los pueblos indígenas. En efecto, en la cuenca amazónica se presentaron el 4 de agosto del 2020, 34.598 casos de covid-19 confirmados en indígenas y 1.251 fallecidos. Son aproximadamente 212 pueblos indígenas en los que se encuentra la enfermedad.
    La pandemia ha llevado a mirar nuevamente hacia la Amazonía y con ello a los pueblos indígenas, a las formas en que se ha construido (y destruido) desde los centros de poder, desde las metrópolis, el territorio amazónico. En evento que indaga por los derechos de los indígenas de esta región, el profesor Carlos Frederico Mares señalaba que la cuestión amazónica hoy para los pueblos indígenas en Brasil, y tal vez en toda la región, es muy semejante a como era en el siglo XVI, pues conserva el horror del proceso colonial: la mentira y la violencia, como forma de destruir la naturaleza y las gentes de la naturaleza de los pueblos indígenas, para dar paso al extractivismo profundo.
    Por su parte, el investigador Fernando Fierro de la Fundación Gaia Amazonas indicó que el relacionamiento entre las sociedades indígenas y las no indígenas, ha sido percibido por las primeras como una enfermedad, donde la covid-19 es un síntoma más de esta, afección que tiene como referentes trágicos las mal llamadas bonanzas, que fueron formas de destruir la región, tanto o más mortíferas como lo es hoy la pandemia.
    En la misma línea, la académica peruana Raquel Yrigoyen sostuvo en ese espacio que estamos en un tercer ciclo de invasión a los pueblos indígenas, que tiene como punto de origen el Consenso de Washington y está determinado por el extractivismo, es un periodo en el que los pueblos logran la consagración en instrumentos internacionales y en jurisprudencia regional de sus derechos y se despliega el ecoconstitucionalismo con la Carta ecuatoriana del 2008 y la jurisprudencia que reconoce ecosistemas como sujetos de derechos, pero en el que a nivel interno en los países se avanza en legislación extractivista que desconoce derechos a los pueblos originarios.
    El covid-19 agrava y agudiza la difícil situación, el histórico abandono, la exclusión y discriminación, que viven los pueblos indígenas amazónicos, la falta de garantía de sus derechos, especialmente, de derechos económicos, sociales, culturales y ambientales, así como derechos étnicos y territoriales. Las medidas adoptadas por los Estados en no pocos casos profundizan las violaciones y tienen repercusiones negativas: la militarización de la selva y de los ríos, la distorsión del proceso y virtualización de las consultas previas, la falta de participación en la formulación y adopción de estrategias y políticas de contención del virus (las cuales muchas veces no tienen pertinencia cultural ni enfoque étnico situado), el desconocimiento a la autoidentificación, las limitaciones a la libre locomoción y el cierre de fronteras, entre otros, son ejemplos de políticas estatales que vulneran derechos a estos pueblos.
    Que el Día Internacional de los Pueblos Indígenas y la pandemia permitan dar un giro al relacionamiento con la región, así como a las naciones ancestrales que la habitan, avanzar en la garantía de sus derechos, en su reconocimiento como autoridades de sus territorios, al igual que en la protección socioambiental de la Panamazonía.