Autor: ILSA

  • As razões para matar

    As razões para matar

    Carlos Frederico Marés
    Carlos Frederico Marés

    Os disparos cospem balins de fogo certeiros ou não, não importa, são tantos que as chances de abater as vítimas são quase absolutas. É uma caçada e a caça sempre tem pouca chance. Bruno e Dom tombaram no Vale do Javari. Sabe-se porquê! Os assassinos agiram como caçadores, escolheram o alvo, o momento e não hesitaram, sabiam a razão para matar. Vitor, o mais recente assassinado, tombou no Guapo’y, Mato Grosso do Sul, por razões ainda mais sabidas, foram as forças de segurança que o abateram, caçado com seu povo porque queria amanhar a terra de seus ancestrais. As manchas de sangue espalhadas pelo Brasil vão tingindo o mapa ao mesmo tempo em que se incendiam as florestas e o verde louro da flâmula vai se tornando vermelho pela ação dos atiradores e incendiários.
    Dia 25 de junho o indígena Guarani Kaiowá Vitor Fernandes foi morto a tiros no Tekoha Guapo’y. Essa morte foi daquelas em que se cospe muitos balins de fogo e alguém morre e muitos ficam feridos, como no caso Antônio Tavares, em julgamento neste momento na Corte Interamericana. Não é daquelas encomendadas a um facínora como os assassinatos do Vale do Javari. No Mato Grosso do Sul as balas, as armas e os dedos que puxaram o gatilho eram pagos pelo dinheiro público orçado para prestar segurança aos cidadãos, o mesmo dinheiro público negligenciado no Javari. Era uma retomada, como chamam os povos a reocupação de terras tradicionais, e a Polícia Militar, sem ordem judicial, foi ao local com tropa de choque usando apoio de helicóptero que também disparou contra os indígenas, cumprindo o papel de juiz e algoz. Alguém morreria.
    Sempre nessas mortes há uma razão e um sujeito ocultos e as vezes um autor, a mando, repreendido, como nos casos de Dorothy e Marielle. Rapidamente as autoridades disseram que a ação que matou Vitor foi praticada pensando que se tratava de um caso de tráfico de drogas e tinham que agir rápido. A mesma rapidez que está faltando no Vale do Javari desde o assassinato de Maxciel, impune, o que deve ter incentivado os assassinos de Bruno e Dom. Sempre há uma explicação absurda ou uma omissão inexplicável.
    As razões das mortes, quando contadas, revelam muito sobre os sujeitos ocultos para além de mandantes. Os meninos ricos que incendiaram Galdino, o Pataxó hã-hã-hãe, em 1997, alegaram que pensaram se tratar de um mendigo, não imaginaram que fosse um índio, disseram, poupariam Galdino se soubessem que era um pataxó hã-hã-hãe e procurariam um mendigo de verdade para queimar?
    Assim foi, também, com o assassinato de Durval Teófilo Filho. O assassino alegou que pensou que era um assaltante, embora não tenha se aproximado, nem exibido uma arma, nem praticado gesto suspeito, mas era negro num condomínio de brancos. Alegou que foi apenas um engano. As razões para matar são mais profundas do que a diversão de meninos ricos ou o medo de ricos adultos. Essas razões para matar mantém polícias violentas, caçadores dispostos e um sistema de impunidade bem azeitado.
    Havendo mandantes com razões inconfessáveis ou não, todos esses crimes são frutos do racismo, do exacerbado medo da classe dominante de perder poder ou da ganância de conquistar mais riquezas inúteis guardadas em cofres protegidos por gente armada, fardadas ou não, que não hesitam em puxar o gatilho, atear fogo ou usar o taco de baseball para agradar seus chefes. O sistema oferece um argumento para a defesa dos matadores: a ação foi no estrito cumprimento do dever legal. O importante é que não se fale muito no assunto e não se deixe falar. Reduzir e individualizar os fatos é o método mais eficaz para esconder as razões para matar.
    Em Curitiba, o vereador Renato Freitas se juntou ao grupo que protestava contra o assassinato de Durval e Moïse, o congolês assassinado a pauladas na Barra da Tijuca, e entraram na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (ver Revista PUB ). Correu a notícia que a Igreja havia sido invadida, profanado o culto, depredado os símbolos. A Igreja Católica e o pároco assustaram-se no primeiro momento, mas logo que analisaram os fatos e entenderam as razões se deram conta de que não tinha havido profanação, nem invasão, nem desrespeito à religião que, diga-se de passagem, era professada pela maior parte dos que protestavam. O protesto era legítimo. A Igreja Católica, por suas autoridades e pelo pároco retiraram todas as queixas e alguns religiosos apoiaram Renato abertamente.
    A Câmara de Curitiba, porém, fechando olhos e ouvidos, resolveu vingar a Igreja Católica, ainda que contra sua vontade, e cassou o mandato do vereador Renato Freitas por violação do decoro parlamentar. Renato não foi cassado por falta de decoro, é claro, isso foi só a explicação do inexplicável. As razões ocultas são bem outras e se integram às razões para matar. Calar Renato que, por sua origem, cor de pele e rebeldia, não combina com a imagem que a oligarquia faz de Curitiba, era um imperativo. É preciso calar, rapidamente, para que as razões não apareçam.
    Os mortos ditos por engano, como Durval e Galdino, explicam as mortes por plena consciência e vontade, como Marielle, Bruno, Vitor e a lista infindável de mulheres e homens que não se conformam com as razões para matar. Todos os atos criminosos funcionam como uma ameaça: não protestem, não denunciem, aceitem a injustiça da Justiça e a decisão dos algozes e nada lhes acontecerá. Será verdade? Certamente não, o existir dos indígenas é um protesto, o viver dos negros uma sublevação, o falar das mulheres, insubordinação. Os que protestam, se sublevam e se insubordinam não podem deixar de fazê-lo enquanto as razões de matar do sistema continuem matando. E continuarão, porque disso depende sua própria vida, apesar da ameaça de morte.
    Indígenas do Vale do Javari continuarão denunciando e defendendo suas terras e suas vidas. Guarani-Kaiowá não renunciarão à sua cultura e os sagrados lugares onde a professam junto a seus ancestrais e encantados. Marielle dá ainda mais força e visibilidade à luta das mulheres negras. Dorothy e Bruno são exemplos a seguir de gente que poderia estar no banquete dos insensatos mas prefere dar a mão aos resistentes.
    Boa saúde a Renato Freitas para que, com ou sem mandato, prossiga na luta junto aos povos e alcance um tempo mais justo. Glória os que tombaram. Longa vida aos que continuam na luta pela vida, honrando a humanidade!

  • Brasil: El futuro llegó rápido

    Brasil: El futuro llegó rápido

    Boaventura de Sousa Santos

    *Traducción de Antoni Aguiló y José Luis Exeni Rodríguez

    Es difícil encontrar en la política internacional un inicio de mandato democrático tan turbulento como el que tuvo el presidente Lula. La democracia pendía de un hilo y se salvó (por ahora) gracias a una combinación contingente de factores excepcionales: el talento del presidente como estadista, la acción correcta en el momento correcto de un ministro en el lugar correcto, Flavio Dino, pronto respaldado por el apoyo activo del Supremo Tribunal Federal. Las instituciones específicamente encargadas de defender la paz y el orden público estuvieron ausentes, y algunas de ellas incluso se confabularon con la asonada depredadora de bienes públicos. Cuando una democracia prevalece en estas condiciones, es tanto una afirmación de fuerza como de debilidad.

    Muestra que tiene más ánimo para sobrevivir que para florecer. Lo cierto es que, a la larga, solo sobrevivirá si florece. Y para ello se necesitan políticas con lógicas diferentes, susceptibles de generar conflictos entre sí. Y todo tiene que hacerse bajo presión. Es decir, el futuro llegó rápido y con prisas. Brasil no volverá a ser lo que era antes de Bolsonaro, al menos durante algunos años.

    Brasil tiene dos heridas históricas mal curadas: elcolonialismo portugués y la dictadura. La herida del colonialismo estaba mal curada porque ni la cuestión de la tierra ni la del racismo antinegro, antiindígena y antigitano(las dos herencias malditas) fueron solucionadas.

    La última solo empezó a ser enfrentada con el primer gobierno de Lula (acciones afirmativas, etc.). La herida de la dictadura estaba mal curada debido al pacto con los militares antidemocráticos en la transición democrática, de la que resultó la impunidad de los crímenes cometidos por los militares. Estas dos heridas estallaron con toda la purulencia en la figura de Bolsonaro. El pus se mezcló en la sangre de las relaciones sociales a través de las redes sociales y allí permanecerá por mucho tiempo por la acción de un lumpen capitalismo legal e ilegal, racial y machista, que persiste en la base de la economía, una base resentida en relación con la cúspide de la pirámide, el capital financiero, debido a su usura. Esta herida mal curada y ahora más expuesta envenenará toda la política democrática en los próximos años. La convivencia democrática tendrá que convivir paralelamente con una pulsión antidemocrática bajo la forma de un golpe de Estado continuado, ora latente, ora activo. Así será por lo menos hasta el 2024, fecha de las elecciones estadounidenses, debido al pacto de sangreentre la extrema derecha brasileña y la estadounidense.

    El intento de golpe del 8 de enero alteró profundamente las prioridades del presidente Lula. Ante el agravamiento de la crisis social, la agenda del presidente electo estaba destinada a privilegiar el área social. De repente, la política de seguridad se impuso con total urgencia. Preveo que seguirá ocupando la atención del presidente mientras la clandestinidad golpista muestre que tiene aliados en las Fuerzas Armadas, en las fuerzas de seguridad y en el capital antiamazónico. Este capital está comprometido con la destrucción de la Amazonia y la solución final para los pueblos indígenas. Las fotos de los yanomamis que circularon por el mundo solo tienen parangón con las fotos de las víctimas del holocausto nazi en la década de 1940. ¿Cómo podría yo haber imaginado, ocho años después de recibir a los líderes indígenas de Roraima en la Universidad de Coímbra (una delegación en la que estaba la ahora ministra Sonia Guajajara) y recibir de ellos el tocado y el palo de lluvia –un gran honor para mí–, que asistiría a la conversión de su territorio, por cuya demarcación luchamos, en un campo de concentración, un Auschwitz tropical? Brasil necesita la cooperación internacional para obtener la condena internacional por genocidio del expresidente Bolsonaro y algunos de sus ministros, a saber, Sérgio Moro y Damares Alves.

    Cuando el futuro llega rápidamente hace exigencias que a menudo se superponen. El drama mediático provocado por el intento de golpe exige mucha atención y vigilancia por parte de los dirigentes. Sin embargo, dadas las poblaciones marginadas que viven en las inmensas periferias, el drama golpista es mucho menor que no poder alimentar a tus hijos, ser asesinado por la policía o las milicias, ser violada por el patrón o asesinada por tu pareja, ver tu casa siendo arrastrada por la próxima inundación, sentir los tumores creciendo en el cuerpo debido a la exposición excesiva a insecticidas y pesticidas (prohibidos en todo el mundo pero de libre uso en Brasil), ver el agua del río donde siempre se buscó el alimento contaminada hasta el punto de que los peces son veneno vivo, saber que tu joven hijo negro será encarcelado indefinidamente a pesar de que nunca fue condenado, en fin, temer que tu asentamiento sea destrozado mañana por delincuentes escoltados por la policía.

    Esos son algunos de los dramas de las poblaciones que, en un futuro próximo, responderán a las encuestas sobre el índice de aprobación del presidente Lula y su gobierno. Cuanto más bajo sea este índice, más champán consumirán los golpistas y los líderes fascistas nacionales y extranjeros. Confiemos en el genio político del presidente Lula, que siempre ha vivido intensamente estos dramas de la población vulnerable, para gobernar con mano dura a fin de contener y castigar a los golpistas presentes y futuros; y con mano solidaria, para amparar y devolver la esperanza a su pueblo de siempre.

  • La educación jurídica popular y el empoderamiento legal

    La educación jurídica popular y el empoderamiento legal

    Freddy Ordóñez Gómez

    Freddy Ordóñez Gómez*

    El ejercicio de la profesión legal en el país ha estado en buena medida atado a formas tradicionales de entender y ejercer la abogacía. Si bien ahora hay un mayor espacio para otra praxis jurídica, aún es posible asociar al derecho con una profesión liberal individual y lucrativa. Una profesión con una orientación fundamentalmente técnica que principalmente reproduce un saber formalista, aislado de otras ciencias y desconectado de lo social y de la política, cuyo ejercicio no está relacionado con la crítica y la construcción de una sociedad más justa, sino con la observación de las normas y con ello del respeto y la garantía de las jerarquías y la dominación.

    De otra parte, existe la posibilidad de desarrollar, como se indicó, otra praxis jurídicaEn un trabajo reciente, Gonzalo Galindo propone una abogacía crítica y emancipatoria; una praxis jurídica crítica que refiere a un nuevo modelo de profesión legal que “diversifica los perfiles profesionales y que tiende puentes a la política, los movimientos sociales y a otras áreas del conocimiento, haciendo esfuerzos por comprender y transformar la sociedad en un sentido plural, democrático y emancipatorio”, que permita construir un derecho al servicio de los actores subalternos, desde, entre otros, espacios como las organizaciones no gubernamentales que a pesar de sus limitaciones “son susceptibles de apropiarse en función de la redistribución del poder y de la realización de una democracia real, desde el punto de vista económico, político y social”.

    Ahora bien, la literatura clásica sobre el tema habla de las tareas que los abogados con espíritu democrático y vocación de servicio a los sectores oprimidos adelantan. Jesús Antonio de la Torre Rangel, en su libro El derecho a tener derechos. Ensayos sobre los derechos humanos en México, retoma las tareas expuestas por Oscar Correas en “La democracia y las tareas de los abogados en América Latina”.

    Estas son, en primer lugar, el ejercicio de la profesión de abogado a través de la asesoría jurídica a sindicatos y otros sectores sociales, la defensa penal y la representación legal frente al Estado, la participación dentro del aparato administrativo estatal y en tareas legislativas y de apoyo parlamentario. En segundo lugar, la crítica jurídica, que implica el control de la práctica jurídica, así como de la creación y aplicación de leyes y resoluciones administrativas, y la elaboración de teoría crítica del derecho.

    A estas dos tareas planteadas por Correas, el profesor De la Torre Rangel agrega otra: la educación jurídica-popular. Partiendo de tres elementos claves:

    1. El uso del derecho objetivo al servicio del pueblo debe ir acompañado de una educación jurídica al propio pueblo.
    1. Es muy importante que el pueblo conozca las normas y tenga una conciencia crítica de las mismas.
    1. Además de que el pueblo conozca sus derechos y sepa hacerlos valer críticamente, es necesario que llegue a prescindir de los profesionales del derecho, generando en sus mismas organizaciones personas preparadas que ejerzan la abogacía.

    La educación jurídica popular, de acuerdo con Ivanilde Apoluceno de Oliveira, promueve la socialización del saber jurídico entre líderes sociales, miembros de organizaciones populares y ciudadanos para contribuir a la construcción de ciudadanía y la formación de sujetos de derechos, fomentar la participación en diversos espacios de decisión y la construcción del derecho a favor de las comunidades, siendo la ciudadanía, la democracia y la justicia valores básicos del proceso.

    La construcción de una educación crítica y liberadora fue parte de los objetivos planteados por las ONG desde finales de la década de 1970 y comienzo de los años 80. Así recuerdan Cristina Moyano y Mario Garcés que “La educación popular, concebida de esta manera como procesos de aprendizajes colectivos y como un componente de la rearticulación social y política, estuvo presente en las motivaciones y estrategias de desarrollo de muchas ONG”.

    En la actualidad muchas ONG en América Latina despliegan acciones de educación jurídica popular, capacitación legal y ejercicios de formación como parte del empoderamiento jurídico, este último entendido como el proceso que tiene por objetivo que las personas conozcan, usen y transformen el derecho para promover y defender la protección de sus derechos.

    Los ejercicios desarrollados parten de la interdisciplinariedad, del diálogo de saberes y de una lectura espacial e históricamente situada, hacen uso de metodologías participativas y son muestra de ejercicios con los que se busca que las comunidades tengan herramientas para la defensa de sus derechos, su reconocimiento pleno como actores sociales, potenciar sus procesos organizativos y la construcción de sujetos críticos capaces de cuestionar y transformar el orden social impuesto.

    Ahora bien, De la Torre plantea que con la educación jurídica el pueblo puede llegar a prescindir de los profesionales del derecho. Esto no debe entenderse como la no necesidad comunitaria de contar con asesoría de organizaciones de servicios legales, que es a lo que algunos empresarios le han apostado: negociar con procesos sociales sin acompañamiento legal, fingiendo “conversar de tú a tú”, “sin intermediaciones innecesarias”, pero actuando contra esas comunidades a través de sus apoderados ante entidades estatales y jueces.

    La propuesta del jurista mexicano se orienta a que del mismo pueblo surjan personas que ejerzan la abogacía y defiendan los intereses colectivos, algo que hoy es fundamental y muy necesario. Esta apuesta debe ir de la mano de profesionales que ejerzan una praxis jurídica crítica para lograr transformar diametralmente la sociedad, el Estado y el derecho.

  • Recursos para sobrevivir. Herramientas legales para desplazados.

    La presente materia es producto de un taller realizado en Quibdó, al cual asistieron miembros de organizaciones indígenas (Orewa.OIA) y de organizaciones de comunidades negras (ACIA y PCN). Con este documento compartimos con usted amigo lector, el trabajo desarrollado es este taller. Con imaginación, creatividad y mucha discusión, los participantes construyeron los conceptos e instrumentos que hoy les presentamos. Es nuestro propósito que estos recursos formen parte del acervo político de las organizaciones y de los dirigentes sociales para enfrentar con éxito las adversidades del desplazamiento

    Contenido
    Presentación
    Derecho de petición
    Recursos de reposición y apelación
    Acción de tutela

    Acción popular
    Acción de grupo
    Acción de cumplimiento

  • El BID en América Latina: 50 años reproduciendo la desigualdad

    El BID en América Latina: 50 años reproduciendo la desigualdad

    A continuación, serán desarrolladas ideas con mayor profundidad. En la primera parte del documento se presentará, a partir de un trazado histórico, el contexto en el que emergen las condiciones internacionales y regionales para la implementación de las tesis de la modernización y el tránsito hacia las reformas neoliberales del Consenso de Washington. Seguidamente, en el segundo apartado, se señalará la posición dominante asumida por Estados Unidos en relación con el BID, los vínculos que el BID ha establecido con el FMI y el BM, y la inmutable ortodoxia que históricamente ha defendido.
    En la tercera parte del documento se ofrece una presentación de las tendencias y los hechos observados en América Latina en relación con las estrategias del BID frente a cuatro sectores vitales para su modelo hegemónico de desarrollo: el crecimiento económico, el comercio internacional, la pobreza y las finanzas internacionales.
    Finalmente, pretendemos develar el significado político de dichas estrategias en el caso específico de Colombia durante el periodo 2003-2007 y trataremos de determinar, además, algunas de sus consecuencias.

    Contenido
    Presentación
    El contexto histórico de las labores del BID: autoritarismo y nuevo régimen de acumulación 
    Primer momento: el terrorismo de Estado y los fundamentos de la economía de mercado
    Segundo momento: del modelo de sustitución de importaciones al modelo de apertura económica
    EL BID bajo la sombra de Estados Unidos: prescripciones de política, ortodoxia y prioridades de financiamiento

    Tendencias observadas en América Latina: El BID, la desigualdad, la globalización asimétrica y el desarrollo precario
    El BID en Colombia (2003-2007). La reproducción de la desigualdad y la exacerbación del neoliberalismo.
    BID.50: hacia la construcción de alternativas frente a su modelo hegemónico de desarrollo
    Bibliografía

  • Selva Abierta. Vía Pasto-Mocoa e hidro-vía del Putumayo

    Selva Abierta. Vía Pasto-Mocoa e hidro-vía del Putumayo

    En Colombia, al igual, que en el resto de los países del subcontinente, se está avanzando en las obras de la Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Suramericana, que se conoce ya popularmente como IIRSA, A primera vista, no son muchos los proyectos que se identifican como parte de este plan, a juzgar por las declaraciones oficiales, pero también es cierto que, bajo el actual gobierno, es difícil de todas maneras orientarse, pues es notoria su predilección por las grandes obras. De hecho, si algo resalta el ambicioso documento Visión Colombia II Centenario: 2019 es su hiperbólico plan de vías de comunicación y de infraestructura.

    Contenido
    Prefacio
    Siglas
    Contenido de mapas, cuadros y tablas
    Sección I Procedencia de la IIRSA
    Sección II La carretera Pasto-Mocoa, parte del Eje Multimodal Amazonas. Políticas y normativas que favorecen la IIRSA
    Sección III Carretera Pasto-Mocoa e hidrovía del Putumayo
    Sección IV Contexto social y político regional de la carretera Pasto-Mocoa

    Sección V Implicaciones ambientales de las obras
    Sección VI ¿Cómo se plantea la participación de los actores?
    Sección VII Percepción de algunos actores sobre las obras proyectadas

    Conclusiones y recomendaciones

  • Echando pa´lante. Caminos de exigibilidad de los derechos patrimoniales de la población desplazada

    Echando pa´lante. Caminos de exigibilidad de los derechos patrimoniales de la población desplazada

    Durante los últimos años, al hablar del conflicto armado colombiano se ha vuelto muy importante el tema del abandono forzado y la pérdida de las tierras y demás propiedades de los desplazados, pues éstas han ido a parar a manos de los actores armados, de los narcotraficantes, los terratenientes y los empresarios agrícolas, a través del despojo del patrimonio de muchas familias y comunidades. Este despojo ha tomado el nombre de “contrarreforma agraria”, que no ha sido otra cosa que haber echado para atrás los pocos avances en el acceso a la tierra para los campesinos y las comunidades más desfavorecidas, pues hasta el momento los paramilitares se han quedado con una cantidad de tierras que equivalen al doble de las entregadas por la reforma agraria durante diez años.

    También debe tenerse en cuenta que la tierra ha estado en el centro del conflicto desde tiempo atrás,2 y no son nuevas las luchas, los desplazamientos y el despojo a campesinos y comunidades étnicas.

    CONTENIDO E INTRODUCCIÓN
    CONTEXTO: CONFLICTO ARMADO, TIERRAS Y DESPLAZAMIENTO
    ELEMENTOS METODOLÓGICOS Y PEDAGÓGICOS
    MÓDULO 1: PATRIMONIO Y DERECHOS PATRIMONIALES
    Patrimonio y derechos patrimoniales
    Patrimonio de las comunidades negras e indígenas
    MÓDULO 2: CALIDADES Y DERECHOS
    Calidades y derechos
    Protección del patrimonio de comunidades negras e indígenas
    MÓDULO 3: RUTAS DE PROTECCIÓN

    Rutas de protección ¿cómo proteger? inmuebles rurales (ruta colectiva)¿cómo proteger? inmuebles rurales (ruta individual)
    ¿cómo proteger? inmuebles urbanos.
    ¿cómo proteger? muebles rurales o urbanos
    ¿cómo proteger? propiedades colectivas
    ¿cómo proteger? bienes simbólicos y bienes de la humanidad

    MÓDULO 4: LA REPARACIÓN INTEGRAL
    Reparación ¿qué es la reparación integral
    Principios el deber ser
    Panorama lo que el estado ofrece
    La reparación debe examinarse con lupa
    MÓDULO DE TRABAJO FINAL APORTE PARA EL TRABAJO COLECTIVO
    EVALUACIÓN DEL TALLER
    LECTURAS RECOMENDADAS
    BIBLIOGRAFÍA

  • Los derechos sociales en los planes de desarrollo. Manual para la incidencia en las políticas públicas locales

    Los derechos sociales en los planes de desarrollo. Manual para la incidencia en las políticas públicas locales

    Para avanzar en algunas respuestas y tesis sobre las formas y enfoques que merecen ser incorporados en los procesos sociales de participación e incidencia ciudadana frente a las administraciones territoriales, este curso desarrollará brevemente los siguientes temas: Políticas públicas locales como escenario de participación y exigibilidad de los derechos; Enfoques para la incidencia en políticas públicas locales; Incidencia en los programas de gobierno; Incidencia en los planes de desarrollo local; El control ciudadano de las políticas públicas: oportunidades y límites; Ideas para la incidencia en el presupuesto.
    Este manual tiene como propósito aportar al desarrollo de las capacidades de las organizaciones sociales para incidir desde un enfoque de DESCA en el escenario de construcción de los Planes Municipales de Desarrollo. Tiene además del fin político anotado, un propósito pedagógico: el aprendizaje autónomo de grupos locales sobre los contenidos de este material, para lo cual cada capítulo se encuentra acompañado de un taller educativo que al ser desarrollado ayudará a la comprensión de los conocimientos y a la aplicación de herramientas de incidencia.

    Contenido

    Introducción. Un concepto clave: la incidencia política. 

    Capítulo 1.
    Políticas públicas locales como escenario de participación y exigibilidad de los derechos.

    Capítulo 2.
    Enfoques para la incidencia en políticas públicas locales.

    Capítulo 3.
    Incidencia en los programas de gobierno.

    Capítulo 4.
    Incidencia en los planes de desarrollo local.

    Capítulo 5.
    El control ciudadano de las políticas públicas: oportunidades y límites.

    Capítulo 6.
    Incidencia en el presupuesto público.

  • Los derechos en la lucha contra la discriminación racial.

    Los derechos en la lucha contra la discriminación racial.

    Desde hace unos años, ILSA, junto con las organizaciones sociales de mujeres, pueblos indígenas, afrocolombianos, campesinas y jóvenes con las que trabajamos, hemos emprendido la tarea de realizar un proceso de reflexión sobre los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) en el marco del respeto de las identidades y diversidades humanas y sociales1. Nuestra convicción de que la exigibilidad de los DESCA se vuelve más efectiva cuando parte del reconocimiento de las diferencias étnicas, culturales, generacionales, identitarias y de género, surge de la idea de que las búsquedas actuales de bienestar y las reclamaciones fundadas en derechos se articulan a agendas muy específicas de las factorías sociales para luchar contra situaciones de discriminación que las afectan.
    Esta perspectiva también nace de la necesidad de matizar el discurso universalista y de carácter urbano que han tenido en su devenir los DESC. Los derechos están hechos de contenidos específicos: decisiones públicas, recursos, arreglos institucionales, etcétera, que se hacen efectivos en contextos geográficos –territoriales– y humanos también específicos, por lo cual las políticas públicas (como procesos a través de los cuales se asegura el goce de los derechos) deben adaptarse a las circunstancias que las enmarcan.

    Contenido
    Introducción
    Capítulo 1
    La pertenencia étnica afrocolombiana: Resignificación de la herencia africana
    1.1 Las huellas de África
    1.2 El tráfico triangular y la esclavización
    1.3 La esclavitud en Colombia
    1.4 Rebeldía negra y luchas por la libertad
    1.5 Abolición legal de la esclavitud en Colombia
    1.6 Resistencia de la mujer afrocolombiana
    1.7 Espiritualidad afrocolombiana
    1.8. Personajes afrocolombianos
    1.9 Síntesis del aporte afrocolombiano a la nación
    Capítulo 2
    Racismo y discriminación
    2.1 De la discriminación negativa a la discriminación positiva
    2.2 Conceptos previos
    2.2.1 Diversidad
    2.2.2 Proceso de asimilación
    2.2.3 Racismo
    2.2.4 Discriminación negativa
    2.2.5 Endorracismo
    2.3 Antecedentes del racismo
    2.4 La afrocolombianidad como respuesta al racismo
    2.4.1 La africanía, base de nuestra identidad
    2.4.2 Aculturación y pigmentocracia: las barreras que se deben superar
    2.4.3 Dignidad afro, fuente de la afrocolombianidad
    Capítulo 3
    Legislación del racismo y contra el racismo
    3.1 Primeros ejercicios legislativos, siglos XVI a XX
    3.2 Derechos para los afrocolombianos en la Constitución de 1991
    3.3 La Ley 70 de 1993
    3.4 Bloque de constitucionalidad: instrumentos internacionales vinculantes contra
    la discriminación racial
    3.4.1 Convención internacional sobre la eliminación de todas las formas de discriminación racial
    3.4.2 Convenio 169 de la OIT sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes
    3.4.3 Conferencia mundial contra el racismo, la xenofobia y las formas conexas de intolerancia (Durban, Sudáfrica, 2001)
    3.5 Normatividad sobre políticas públicas para la población negra, afrocolombiana,
    Palenquera y raizal
    3.6 El marco legal del derecho fundamental a la Consulta Previa
    3.6.1 Procedimiento de la consulta previa
    3.7 Regulación de los espacios organizativos y de participación
    3.7.1 Los consejos comunitarios
    3.7.2 La Comisión Consultiva de Alto Nivel
    3.8 Desarrollos de la Jurisprudencia
    Capítulo 4
    Los DESCA en perspectiva afrocolombiana: interpretación y realidad
    4.1 El derecho a la autodeterminación
    4.2 El derecho al territorio
    4.3 El derecho a la alimentación
    4.4 Derechos a la salud y a la seguridad social
    4.5 Derecho a la vivienda
    4.6 Derecho al trabajo
    4.7 Derecho a la etnoeducación
    4.7.1 La afroeducación como propuesta
    4.7.2 Algunas herramientas de afroeducación en Colombia
    4.8 Derecho al etnodesarrollo
    4.8.1 Apuntes sobre el modelo hegemónico de desarrollo
    4.8.2 Significado del concepto de etnodesarrollo
    4.8.3 El postdesarrollo
    4.9 Derecho a la consulta previa

    Capítulo 5
    Exigibilidad de los DESCA: la ruta de la justiciabilidad
    5.1 Las rutas para la exigibilidad de los DESCA
    5.2 La estructura de los derechos: ¿de qué están hechos?
    5.2.1 Determinación del contenido esencial y del contenido progresivo
    5.3 Elementos para la justiciabilidad de los DESCA
    5.3.1 Especificidad de la dogmática jurídica sobre los DESCA
    5.3.2. Herramientas de dogmática sobre los DESCA
    5.4 Mecanismos internacionales (judiciales y semijudiciales) contra la discriminación racial
    5.4.2 El Examen Periódico Universal (EPU)
    5.4.3 Rutas para las quejas individuales ante la ONU
    5.5 Colombia ante el Comité sobre Eliminación de todas las formas de Discriminación Racial (CERD)
    5.5.1 Los derechos consagrados y su aplicación en la
    5.5.2 El Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial
    5.5.3 Medidas de alerta temprana y procedimientos de urgencia
    5.5.4 Último examen de Colombia por el CERD
    Capítulo 6
    Exigibilidad de los DESCA: la ruta de las políticas públicas
    6.1 Las políticas públicas y el papel de la sociedad
    6.2 En torno a la política pública local
    6.2.1 Actores responsables y de incidencia en las políticas públicas locales
    6.2.2 Espacios y fases para la incidencia en la política pública
    6.3 Noción de políticas públicas trivalentes:
    reconocimiento, redistribución y repolitización
    6.3.1 ¿Cómo se resuelven las injusticias sociales o las discriminaciones?
    6.4 La noción de políticas públicas locales de acción afirmativa
    6.4.1 La legitimidad de las medidas de acción afirmativa
    6.4.2 Fundamentos jurídicos de las medidas de acción afirmativa
    6.5 El control ciudadano de las políticas públicas: oportunidades y límites
    6.6 Sobre las reparaciones históricas
    6.6.1 Afro-reparaciones en Colombia
    6.6.2 El auto 005 de 2009 de la Corte Constitucional: un buen antecedente para discutir las reparaciones de la gente afrocolombiana
    Capítulo 7
    Elementos para una caracterización del movimiento social afrocolombiano
    7.1 Los movimientos sociales como agentes, actores y sujetos
    7.2 Brevísima historia del movimiento social afrocolombiano
    7.3 Participación en espacios internacionales
    7.4 Puntos de la agenda del movimiento social afrocolombiano
    Bibliografía
    Actividades pedagógicas

  • Herramientas para conocer, defender y exigir los derechos en el ámbito de lo público en clave de las mujeres

    Herramientas para conocer, defender y exigir los derechos en el ámbito de lo público en clave de las mujeres

    Las mujeres han identificado áreas programáticas desde donde reivindicar propuestas transformadoras, que retan los modelos patriarcales, para poner en el centro del debate las cuestiones de la violencia contra ellas. Así, han introducido conceptos clave, como el de “discriminación de género” y desde allí, han desarrollado teorías que buscan recuperar el control de las mujeres sobre sus cuerpos y, especialmente, sobre las decisiones que afectan sus vidas.
    En esa lucha, las mujeres, que desde siempre habían estado en un lugar de subordinación dentro de organizaciones mixtas (sindicatos, Juntas de Acción Comunal, asociaciones de docentes o campesinas, movimientos étnicos, partidos políticos de oposición, etc.), han armonizado las demandas por una mejor vida con las reivindicaciones de las particularidades de género que ahora les brindan una identidad propia, las empoderan y las convierten en ciudadanas capaces de ejercer acciones políticas, en pie de igualdad, con sus propias voces y agendas, diferenciándose desde su identidad.

    ÍNDICE
    PRESENTACIÓN
    PROPÓSITO DE ESTE MATERIAL
    MÓDULO I.
    LOS DERECHOS HUMANOS DE LAS MUJERES
    1. Los derechos de las mujeres son derechos humanos
    1.1. Los derechos y la ciudadanía de las mujeres
    1.2. Los derechos humanos, pactos colectivos de obligatorio cumplimiento
    2. Una mirada de género a los derechos económicos, sociales y culturales (DESC)
    2.1. El derecho de las mujeres al trabajo digno
    2.2. Las tareas pendientes en materia de educación
    2.3. El derecho de las mujeres a la salud plena
    2.4. El derecho a una vivienda adecuada
    2.5. Exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales
    3. La dignidad de las mujeres: más allá del cumplimiento de derechos
    3.1. Algunas aproximaciones al concepto de vida digna
    4. Instrumentos y mecanismos para la exigibilidad de derechos
    4.1. Instrumentos internacionales
    4.2. Instrumentos nacionales

    MÓDULO II.
    POLÍTICAS PÚBLICAS CON LOS LENTES DE LAS MUJERES

    1. Políticas Públicas
    2. Enfoque de las Políticas Públicas para las mujeres
    3. La incidencia política de las mujeres en las Políticas Públicas y los planes de igualdad de oportunidades, avances y retrocesos
    4. La participación de las mujeres en la construcción de las
    Políticas Públicas
    5. Mecanismos de participación
    6. Herramientas metodológicas para la construcción de
    Políticas Públicas de mujeres
    6.1 El proceso para la formulación de una política pública para las mujeres
    Bibliografía consultada