Autor: ILSA

No final dos anos ‘70 a FUNAI, então dirigida por coronéis, propôs a criação de dois institutos jurídicos capazes de desestruturar não só os movimentos indígenas, mas os próprios povos. O sentido da proposta era culminar uma perseguição atroz, ilegal e genocida que compreendia prisões, deslocamentos, desterritorializações de povos inteiros como os Krenak, Pataxó hã hã hãe, Panará, Nambiquara, Guarani e o assassinato de mais de oito mil indígenas, conforme contabilidade da Comissão da Verdade. Era para concluir a ação de extermínio. Os dois institutos tinham nomes solenes e se articulavam entre si: a emancipação e os critérios de indianidade. Em 2021, a Funai, agora dirigida por um delegado de polícia em governo saudoso da ditadura, tenta retomar o trabalho inacabado dos ‘70.

A generosa palavra emancipação, no dicionário da necropolítica passava a significar o fim da tutela ou do apoio do Estado aos indígenas, a sua negação. É que na época esse apoio, proteção ou reconhecimento atendia pelo nome de tutela. Então, a ideia dos coronéis era emancipar, retirar a tutela, de toda aquele que vestisse calça e camisa. Mas, para completar essa emancipação deveriam ser estabelecidos critérios de indianidade, fenótipos lombrosianos, encontrados também nos adereços e vestimentas. Falar bom português ou usar relógio seria demonstração evidente da não indianidade.

É claro que não só os indígenas se rebelaram contra essa abominável tentativa. Foram publicados vários artigos e inúmeras manifestações públicas de intelectuais e indígenas consagrando que a única forma de reconhecimento identitário é o autorreconhecimento, a consciência de ser coletivo diferente do conjunto restante. Qualquer critério estabelecido pelo Estado é autoritário, limitador e cientificamente ultrapassado e equivocado. E, claro que a identidade individual se faz, também, por autorreconhecimento, mas associada ao reconhecimento do grupo a que se diz pertencer.

Portanto, não importa a aparência do indivíduo nem o estágio de contato que o grupo se encontre com a sociedade hegemônica e envolvente, os povos continuam sendo povos e as pessoas integrantes devem ser reconhecidas pelos seus povos. Estas ideias ficaram muito patentes nos textos dos antropólogos, juristas e outros cientistas que escreveram sobre o tema na época, e que continuam escrevendo hoje.

Para o Direito, o autorreconhecimento já estava consagrado em 1973 na Lei 6.001, chamada de Estatuto do Índio. Embora a velha lei de 1973 estivesse voltada ao indivíduo, como revela seu nome, não concebia existência de índio, indivíduo, sem existência de comunidade indígena, isto é, o que determina a existência e os direitos dos indivíduos indígenas é a comunidade a que pertencem. Este conceito, claro na Lei e na teoria antropológica, histórica, jurídica, sociológica, etc. foi reforçado mais tarde na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT, 1989, e nas Declarações de Direitos Indígenas da ONU, 2007, e da OEA, 2016.

Quando se poderia achar que estavam superados os nefastos critérios de indianidade, a presidência da Funai emite uma resolução definindo “novos critérios específicos de heteroidentificação” (Resolução FUNAI Nº 4, de 22 de janeiro de 2021). Sempre há uma palavra pseudocientífica para dar uma aparência de seriedade: emancipação, indianidade, heteroidentificação. O maior problema não está exatamente nos critérios estabelecidos, que não são fenótipos pelo menos, mas na sua generalidade e na própria ideia, superada, de identificação pelo Estado. Se a Funai estabelece seus próprios critérios gerais para identificação poderá negar direitos a quem se autoidentificou.

Ao Estado não complete identificar administrativamente quem são os povos e que direito têm. Os povos e seus os direitos estão estabelecidos na Lei, na Constituição, na Convenção, nas Declarações Internacionais. Portanto, para saber a que povos e integrantes de povos correspondem direitos, há que buscá-los na lei, é lá que estão os critérios. E o critério é autoidentificação.

Por isso há indígenas, quilombolas e muitos outros povos e comunidades tradicionais, com direitos semelhantes, mas aplicados por órgãos estatais diferentes. Quando um povo se identifica como tal excluiu todos os outros de seu pertencimento e, portanto, está reconhecendo que os outros não são. Mas não pode o Estado arvorar-se administrativamente no poder de decidir abstratamente quem é e quem não é povo. Por duas razões óbvias. Primeiro, o povo existe, independentemente do reconhecimento de direitos do Estado, de qualquer Estado. Segundo, no Direito Moderno, o estabelecimento de direitos se dá por lei, especialmente se são coletivos. O Estado pode ou não reconhecer direitos coletivos, mas o fará por lei. No caso do Brasil está reconhecido. O resto é aplicação concreta da Lei. A Funai pode negar um pedido de alguém ou de algum grupo sob fundamento de que aquele grupo ou indivíduo não é indígena? Certamente que sim, mas no caso concreto e fundamentando a negação, não com base em uma resolução com critérios de indianidade genérico. Portanto, compete à Funai agir no caso concreto.

Assim como nos anos ‘70, a Funai está pensando no indivíduo, não no coletivo. Se alguém se apresenta como indígena, a forma mais fácil de saber se é verdade será perguntando ao povo a que diz pertencer, porque não existem índios, existem povos formados por indivíduos. Por isso o autorreconhecimento é do grupo, do coletivo, e o indivíduo se reconhece e é reconhecido como tal pelo seu povo, e não por outros. Não pode haver heteroidentificação de um indivíduo indígena que não seja autoidentificado e reconhecido por seu grupo, portanto, a Funai só pode heteroidentificar um indígena depois de perguntar para seu povo se o reconhece, isto é, com base na autoidentificação.

Se o Estado brasileiro não deseja reconhecer um povo ou parte de um povo como povo, comunidade ou grupo, tem que dizê-lo concretamente porque aquele grupo não é reconhecido e seus indivíduos não podem receber as políticas públicas destinadas aos indígenas e aplicadas pela Funai. Mas tem que haver o caso concreto e não uma norma abstrata. Porque terá que fundamentar as razões legais para negar, as razões existentes na Lei e que implicam no não enquadramento concreto daquele grupo que se diz indígena, não na simples afirmação de que não se enquadram na Resolução nº 4.

Por que será tão difícil perguntar ao povo? É difícil ouvir, é muito mais fácil impor! Mas, o mais curioso é que a Convenção 169 da OIT estabelece a necessidade de ouvir, consultar, ter o consentimento dos povos, indígenas ou não, para os atos administrativos e legislativos que os afete. A Resolução se autoproclama destinada a “aprimorar a proteção dos povos e indivíduos indígenas, (e) para execução de políticas públicas”. Realmente a Funai precisa aprimorar, e muito, mas isso não será feito sem ouvir os povos, mesmo porque é uma obrigação legal. A própria resolução deveria ter passado por uma consulta prévia, livre, informada e de boa fé, como exige a Convenção.

A Funai de 2021 deve estar preocupada com não índios que querem se passar por índios para receber políticas públicas de educação, saúde, atendimentos gerais e vacinação contra o COVID-19, cuja política, aliás, vem sendo desastrosa. Mas a forma de evitar fraudes é fazer exercer o controle social, perguntar à comunidade, ao povo. É próprio dos autoritários imaginar que os problemas se resolvem por ato de força. A resolução é um ato de força. O Estado não pode flexibilizar a autoidentificação porque isto seria a abertura
para a negação de identidades, que, exasperada, chega nos critérios fenótipos de indianidade, ao extermínio.

A Funai deveria cumprir as leis referentes aos povos indígenas. Se o fizesse não baixaria esta resolução sem uma consulta prévia aos povos. Aliás, em 2006 foi criado uma Comissão Nacional de Política Indigenista, em 2015 transformada em Conselho Nacional de Política Indigenista, juridicamente em vigor, que não se reúne desde agosto de 2016. É momento do Presidente da Funai convocar o Conselho e ouvir os povos e conhecê-los de perto. Então, quem sabe? aprenderá que povos podem se identificar e identificar aos outros. E aprenderá que o Estado quando estabelece critérios de indianidade o faz para excluir, nunca para aprimorar, nem para aplicar políticas públicas com nomes pseudocientíficos como heteroidentificação.

Para encerrar, o Estado, a Funai, os órgãos aplicadores de políticas públicas devem ouvir os povos e as pessoas identificadas pelos povos, exatamente para afastar falsos representantes, renegados, traidores ou oportunistas. Mas conversar com os destinatários das politicas públicas só faz quem realmente está preocupado com o aprimoramento e com bem-estar dos povos. Critérios de indianidade, quais que sejam, se parecem com fórmulas de extermínio.

Critérios Da Indianidade: Como Exterminar Os Povos. (2020, 2 diciembre). Revista PUB. https://www.revista-pub.org/post/a-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas

“Em nós, até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime“. Esta frase não foi pronunciada no Carrefour de Porto Alegre pelo pai de Beto Freitas, entre lágrimas, nem foi traduzida dos protestos de Minneapolis em maio de 2020. Foi escrita há 140 anos, em 1º de dezembro de 1880, por Luiz Gama (Ferreira, Ligia Fonseca. Lições da Resistência. São Paulo: Sesc, 2020, p. 256). Porém, a expressão ‘defeito de cor’ tem origem cem anos antes e expressava a proibição, racista, de afrodescendentes ingressarem nos quadros da Igreja como eclesiásticos, como nos ensina a Profa. Ligia em seus comentários ao escrito de Luiz Gama.

A invenção do ‘defeito de cor’ é, portanto, recente, localizada. E muito oportuna. Afinal, o que são duzentos e cinquenta anos na história da humanidade? Mas é também localizada e só nasceu para justificar a infâmia da escravização de gentes para produzir riqueza para outras gentes. Por isso foi, e ainda é, muito oportuna, como dizia Luiz Gama no mesmo texto, “esta cor é a origem da riqueza dos salteadores que nos insultam“. Portanto, não surpreende que os salteadores do trabalho humano inventassem o termo e o usassem com a convicção dos ignorantes e o cinismo dos aproveitadores. A expressão e o racismo que revela foram inventados exatamente para justificar a injustificável superexploração de gentes e terras que sempre marcou o colonialismo. O racismo é filho do colonialismo moderno, da modernidade, então. As irmãs gêmeas do racismo, que lhe dão suporte e organicidade, atendem pelo nome de destruição da natureza e misoginia. A modernidade inventou o racismo e atacou todos os coletivos humanos, apartou a natureza do convívio social e empurrou as mulheres para um papel subalterno na sociedade. Sobre os três estabeleceu o império da violência. Por isso, apesar do sistema não precisar mais da escravidão, precisa do racismo intimamente ligado à destruição da natureza e da misoginia. Mas é possível mudar, e muda porque a discriminação gera resistência. Por ser oportuno e vantajoso, os racistas não mudaram, nem mudarão por vontade própria, mas pela resistência da sociedade. A resistência é tão antiga quanto o fenômeno, mas agora está gerando efeito.

O que surpreende é que no século XXI, ainda, a cor continue sendo defeito, vício e estigma e suas irmãs gêmeas mantidas. Mas a manutenção será cinismo ou ignorância? Ignorância? Mas o que os racistas ignoram? Ignoram que gente é gente? É verdade que os ignorantes são ignorantes, olham e não veem, não conseguem ver a curvatura da terra, nem as mudanças de clima, nem a fome alheia, nem a humanidade das mulheres. Mas será que ignoram mesmo ou só fingem? Será que não conseguem ver mesmo ou entrecerram os olhos e, entre si, riem por negar a verdade? Mas, se fingem, porque fingem? O que ganha o vice-presidente General Mourão fingindo que ignora que o morto seja preto ou que morreu por sê-lo? Bem, ele também ignora a irmã gêmea do racismo e não admite que a Amazônia está sendo destruída. É muito difícil acreditar que seja ignorância. Deve haver intenção ao ignorar, é oportuno.

Mas, qual é a intenção? Em relação à raça é segregar, de tanto escutar que é um defeito, um vício e um estigma, a ação mais fácil é segregar, por se não fizer, tem que se justificar aos pares e fazer a crítica. O Carrefour aceitou (ou determinou?) que seus agentes de segurança dessem um recado, já havia dado antes: ‘melhor os pretos não entrarem para compras!’. Aliás, esse é o mesmo recado que pretenderam dar os supremacistas de Joinville à vereadora eleita Ana Lúcia Martins. Ameaçá-la de morte é intimidar suas ações e avisar aos demais que não tentem tomar lugares de poder! Uns ameaçam, outros matam. Marielle foi morta, Beto Freitas foi morto.

O racismo, o desprezo pela natureza, a misoginia já não conseguem mais se esconder. O discurso mudou, não podendo mais defender que pretos, índios, mulheres e natureza sejam seres inferiores, negam que alguém pense que são. Essa não é uma negação de ignorância, mas conhecimento do fenômeno e a vontade de abrandá-lo. E essa mudança de discurso se dá porque a sociedade reagiu e vem reagindo. Quando o General Mourão, comentando o assassinato de Beto Freitas, disse ‘não existe racismo’, todos notaram que está apenas revelando o seu racismo. Foi rasgado o véu. Ignorância, cinismo, soberba.

A ferida da sociedade brasileira escravagista, machista, destruidora da natureza está sendo purgada. Dói! dói muito! Ainda expelirá pus como as palavras do General e as ameaças contra a vereadora. Ainda haverá mortes, queimadas, violências. Pus. Medo!

Mas não há outra maneira senão gritar a dor, revelar o mal. O remédio é amargo, arde, parece causar mais dor que a dor que estava escondida, envergonhada, porque aquela não era sentida por todos, só pela vítima, por quem a sofria. Ir purgando as feridas fez aumentar a dor da sociedade, mas também aumenta a esperança de cura. O Carrefour não pode mais terceirizar seus crimes, como fizera antes, e resolveu criar uma comissão para lhe ensinar como agir, encontrou uma forma arrogante de dizer que não sabia como tratar pretos em seus estabelecimentos, revelando a amplitude do racismo de seu negócio. Alegou ignorância. Aprenderá? Quem sabe?

A sociedade brasileira tem ainda um longo caminho a percorrer, nem ensaiou os primeiros passos em direção à justiça, o corpo ainda está coberto de feridas, purgando, latejando, cheirando mal. E até por isso mesmo fica difícil esconder. Mas está purgando, já se pode escutar a voz da resistência e a denúncia dos crimes que, se ainda impunes, envergonha o criminoso que precisa se esconder, negar e até alegar fingida ignorância.

É incomparável a dor da violência diretamente sofrida e da socialmente assumida, mas é fundamental que e a sociedade assuma a cada pessoa agredida, a cada natureza destruída haja uma multidão indignada, solidária e disposta a resistir.

Resistência é a palavra, indignação é o sentimento!

A demarcação de Terras Indígenas. (2020, 2 diciembre). Revista PUB. https://www.revista-pub.org/post/a-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas

Está acontecendo de juízes, advogados e promotores serem flagrados em situação pouco ortodoxa em suas vestimentas, mas é tempo de pandemia em que audiências se fazem de casa. É um desembargador que aparece sem camisa, advogado sustentando da rede ou dirigindo, promotor dormindo ou soltando flatulências, e até um ministro do STJ que apareceu sem calças, solene e soberbo expondo suas pernas nuas e brancas. O que faz um profissional, ainda que de casa, participar com tanto relaxo de uma reunião formal, aberta, em geral com a possibilidade de ser muito mais observado do que nas realizadas no Fórum? Provavelmente para eles só a aparência interessa. Deve ser isso. Mas na verdade quando se está em vídeo os detalhes são mais perceptíveis, ao vivo é mais fácil dar uma cochilada, soltar um pum, estar com a calça rasgada, cutucar o nariz, sem ser notado. No filme tem que se comportar, mesmo porque pereniza. Há quem ainda não se deu conta disso.

Mas a história que segue não é de agora, já lá se vão quarenta anos, a ditadura ainda estava tendo sua casca quebrada e alguns avanços eram conquistados, como a anistia e a volta dos exilados. Naquele tempo tudo era ao vivo, de comunicação rápida havia só telégrafo e telex.

Pois bem, foi nesse tempo que um retornado das peripécias do exílio iniciou sua carreira como advogado público e foi incumbido de defender uma terra estadual que estava sendo grilada no litoral do Paraná, em Antonina. A questão era simples, mas de grande dificuldade. É que a maior parte das terras do Município eram griladas com documentos falsos, imprecisos, rudimentares, mas com a anuência ou inoperância do Estado iam ganhando legitimidade, com uma decisão administrativa ali, uma sentença acolá, uma escritura não sei onde. A causa estava na fase do recurso contra a sentença acolá que tinha reconhecido o direito de propriedade de uma grande extensão da Serra do Mar. Estava tudo preparado para o grilo ser perpetrado. Bastava o desembargador confirmar a sentença do juiz. Simples! A advocacia pública, porém, estava empenhada. Junto com engenheiros e agrimensores já tinham demonstrado a inconsistência dos documentos e argumentos dos grileiros, mas a esperança era pouca, bastava ver a terra, argumentava a petição do Estado, mas, afinal, quem se disporia a ir lá ver no meio do mato que os documentos e alegações não poderiam ser verdadeiros? O desembargador se dispôs.

Tinha fama de sério, juiz de carreira lenta e bom cristão. Leu as alegações do Estado e, como não havia drones, nem helicópteros à disposição, resolveu fazer a inspeção judicial requerida, in loco. Decidido a fazer visita à gleba, marcou audiência para o Fórum de Antonina, uma quarta feira às nove horas da manhã. Apesar das alegações, recursos, choros e quem sabe mais que providências pouco recomendáveis dos grileiros, a visita foi mantida. Na manhã daquela quarta feira, muito cedo, quatro funcionários públicos embarcaram num desconfortável Toyota 4×4, um engenheiro, funcionário antigo que conhecia bem a região e talvez fosse o único a saber onde era a gleba a ser vistoriada, um jovem agrimensor, acostumado a essas andanças no mato, o advogado público chegante e um motorista bom, escolhido por sua experiência off road.

Um pouco antes das nove horas os quatro homens e sua viatura estacionaram na porta do Fórum. Como se podia esperar, o desembargador sentou-se na cabeceira da mesa pontualmente, em posição mais elevada, com um quase imperceptível aceno de cabeça e um mudo mover de lábios deu todos por cumprimentados, o juiz da Comarca em pé ao seu lado, o escrivão para as notas, o advogado dos grileiros, sisudo, cara fechada, provavelmente incomodado com aquele percalço, não estava acostumado com juízes assim, o procurador de justiça que chegou um pouco atrasado desculpando-se porque o motorista era inexperiente, o pessoal do Estado.

Antonina é uma cidade abafada em qualquer estação do ano, mas aquele era um dia ensolarado de verão, não tinha brisa. O ventilador fazia um ruído mais desagradável que o vento quente que soprava. Na sala só tinha homens, todos de terno e gravata, até o engenheiro, o agrimensor era a única exceção. Da janela se podia ver o motorista refastelado na sombra de um grande flamboyant florido, mais adiante a baía refletindo o sol. Muito solenemente o desembargador deu por aberta a inspeção judicial, todos esperaram que um mapa de um dos volumes de processo que o escrivão carregava fosse aberto, mas não. Para surpresa geral suspendeu a audiência e anunciou que a reiniciaria na gleba em causa, para onde todos estavam intimados a seguir. Dispensou o juiz da Comarca, pediu licença por 5 minutos enquanto trocava de roupa e sumiu por uma porta da sala de audiências.

Ninguém sabia o que fazer. “E agora?” perguntaram. “E agora vamos para a gleba”, respondeu o advogado público, animado com a decisão. “De terno?” perguntou o advogado do grileiro com os olhos tão arregalados que parecia sair da órbita. Completou a pergunta de forma inusitada, mas reveladora: “alguém sabe onde fica isso?” Não houve tempo para as respostas porque o desembargador entrou na sala com uma impecável calça jeans azul e uma camisa xadrez de mangas compridas que não combinaria com nenhuma gravata. De boné. Quem teria escolhido aquela fantasia para inspeções judiciais?

O barulhento Toyota do Estado tomou a dianteira, não poderia ter sido diferente, era o único que sabia o caminho. Em seguida o luxuoso carro preto do Tribunal, com o motorista e o escrivão de paletó e gravata, o desembargador tinha esquecido de avisá-los para levar uma muda de roupa. Mais dois carros de luxo compunham a estranha caravana, o carro dos grileiros e o do Ministério Público.

Os pouco mais de trinta quilômetros de planície correram tranquilos, mas lentos, os carros de luxo, bem vedados e com ar condicionado não sofriam muito com a poeira levantada, mas não estavam feitos para aquela estrada. Quando começou a subida da serra os carros diminuíram ainda mais a marcha desviando de pedras e buracos. O sol já estava alto e a exuberância da floresta atlântica se apresentava em todo seu verde esplendor. Mais outros trinta quilômetros e a estrada que já vinha piorando praticamente terminou. Uma precária ponte atravessava um pequeno rio de águas cristalinas que formava duas pequenas cachoeiras e um remanso entre elas. À esquerda montanhas, à direita abismo. A vegetação beijava a água e, atravessada a ponte, a estrada se tornava uma picada. A caravana parou e todos desceram para confabular. O experiente motorista do Estado garantiu que o Toyota atravessaria a ponte e andaria pela trilha sem problemas, “é 4×4”, disse orgulhoso. Era o único veículo que poderia continuar, nele iriam quatro passageiros aterrorizados, suados e apertados e um motorista feliz.

Ficou decidido, iriam o desembargador, o advogado dos grileiros, o representante do MP e, por parte do Estado, o engenheiro que, afinal, era o único que conhecia o lugar. O desembargador garantiu que não encerraria a inspeção sem a palavra do advogado público, pediu que todos esperassem. Pedido inútil, porque não havia alternativa. O advogado dos grileiros apertou um pouco mais o nó da gravata, a expressão de seu rosto era de derrota e cansaço, se pudesse desistir da causa teria desistido ali mesmo. O desembargador, seguramente arrependido da aventura, perguntou em quanto tempo chegariam à gleba, “pelas condições do caminho, meia hora, quarenta e cinco minutos” foi a resposta que ouviu do engenheiro que, na realidade, tampouco sabia muito bem onde era a gleba.

Dirigindo-se ao advogado público e ao escrivão, o desembargador alertou que em uma hora, hora e meia, mais ou menos, retomariam a audiência de inspeção naquele lugar. O gr
upo esperaria, claro que esperaria. Ninguém tinha trazido sequer um lanche, uma banana que fosse. Água tinha abundante, pura, fresca, cristalina. O advogado tinha um livro, mas não se animou a ler, foi o primeiro a tirar a roupa e testar a profundidade do remanso. A água, fria, descia diretamente da serra, borbulhante, era agradável e contrastava com o calor do sol. Um a um, como crianças, foram perdendo o medo e mergulhando, saltando, rindo, espantando o calor, o sufoco da gravata, o inusitado de uma quarta-feira de audiências judiciais. Era o paraíso. Flores, pássaros, água límpida, seixos rolados, vegetação, cheiro de floresta, de vida. Rindo alto e fazendo piadas os homens foram esquecendo o calor, a tarefa, a gleba. Ali estavam, na face leste da Serra do Mar, sob o sol e a floresta. E o mar, a distância, podia ser visto por entre árvores.

O representante do MP, sempre de gravata, olhava de lado como para conferir se realmente o advogado estava de cueca.

Todos tão absortos na água que não notaram que o Toyota voltou em menos tempo do que o aprazado. Ainda não tinham saído totalmente da água quando o desembargador, solene, reiniciou a audiência de inspeção, não olhava para o advogado público que, às pressas, subira para o seu lado, em cuecas, inteiramente molhado. Cada movimento que o advogado fazia respingava água no grande mapa, folhas 725 do grosso processo, aberto sobre o capô do carro oficial. O engenheiro várias vezes teve que se esconder para rir. O representante do MP, sempre de gravata, olhava de lado como para conferir se realmente o advogado estava de cueca. O advogado dos grileiros estava com uma cara mais alegre, pensava que afinal deveria ter algum artigo no regulamento que proibisse a participação de um advogado de cueca em audiência tão importante, era a chance de anular tudo isso e, quem sabe, ter uma sorte melhor com um novo desembargador. Alegaria a nudez do advogado público.

O desembargador foi rápido. Em cinco minutos, antes que o mapa se descompusesse pelos grossos pingos d’água, decidiu que a inspeção estava realizada e que cada parte ficava intimada a apresentar suas razões em quinze dias. Os motoristas dos três carros de luxo foram rápidos e, mesmo molhados, se enfiaram dentro das calças, camisas e paletós e deixaram o local com seus importantes passageiros. O Toyota do Estado demorou a sair não porque os funcionários quisessem esperar estar bem secos para se vestir, mas porque resolveram dar mais um mergulho. O engenheiro os acompanhou.

O estado ganhou a causa, a terra era pública. Tratava-se de uma evidente tentativa de grilo. O que prova que não é a vestimenta que faz o direito, mas o conteúdo e a retidão. Não importa que o Ministro julgue sem calças, desde que julgue bem!

A demarcação de Terras Indígenas. (2020, 2 diciembre). Revista PUB. https://www.revista-pub.org/post/a-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas

 

Com fogo de um lado e o vírus de outro, a fome espreita sorrateira. E a mentira aparece, cresce, clara, límpida, banal. Como nunca se mentiu antes. Será? A mentira foi constante desde que os europeus chegaram nas Américas e foram tomando conta de tudo. Desde que se auto intitularam modernos. Mas é que antes parecia verdade, se mentia fingindo que era verdade. E a mentira era descoberta depois, quando já era tarde. Hernán Cortés mentiu para Montezuma e Francisco Pizarro para Ataualpa, mas eles só descobriram a mentira depois, quando já não podiam mais reagir. Aimberê também, só descobriu que Anchieta não estava falando a verdade em Iperoig tempos depois, quando os tamoios foram atacados, destruídos e mortos, justo quando achavam que poderiam viver em paz com as novas tribos que chegavam de além mar.

As mentiras continuaram, D. Pedro apostou a própria vida, e a dos outros, pela independência, mas depois se viu que não era bem assim, não perderia a vida, nem a fortuna, nem o título, nada estava em disputa, nem a independência. A Constituição de 1824 declarou solenemente a liberdade como direito de todos, e demorou pouco para se descobrir que todos não queria dizer todos nem todas e se mantinham gentes escravizadas e mulheres sem direitos. É bem verdade que tinha que olhar de perto, analisar, pesquisar, pensar, para pegar na mentira. Dá a impressão, hoje, que D. Pedro só declarou a independência para poder continuar escravizando gente, mas na época talvez parece verdade. A mentira tinha, de fato, ares de verdade, de solenidade e quem olhava rápido jurava que era pura e cristalina, embora não fosse.

O século XX é recheado de mentiras. A Lei foi usada para mentir. E quem iria duvidar da lei? Disse, com ar solene e declaração formal, que se faria a reforma agrária e não se fez, que as florestas seriam protegidas, e não se protegeu. Mas se olharmos bem, eram mentiras em que se podia acreditar e até imaginar que faltava pouco para ser verdade, bastava o gesto jamais praticado.

As mentiras de agora, não! O Pantanal pega fogo e se diz que não há fogo, mas todos vêm o fogo e a fumaça. Morrem 130 mil e dizem que só morreram os que já iam morrer, o que é uma piada, mas é também uma mentira. As declarações continuam solenes e mentirosas: “Vamos salvar os territórios indígenas instituindo turismo étnico”. É mentira. Como dizia Canclini, a cultura indígena vai sobreviver no cemitério, o resto vira folclore para branco ver. Quem mente sabe que é mentira, mas diferente das antigas, quem ouve também sabe.

Mas, por quê? Por que se mente e por que se finge acreditar na mentira? No fundo, no fundo, não há diferença na mentira de agora com a velha mentira colonial e capitalista. Não é possível que gente inteligente, ilustrada, lida, pudesse acreditar, então, que os belos reinos de África e os suntuosos impérios da América tivessem sido construídos por gente inferior. A inferioridade era militar. Era oportuno demais acreditar nisso. E, pior, vantajoso demais afirmar isso. Destruir povos como se destrói formigueiros não é uma mentira aceitável de olhos abertos. E isso foi feito na África e nas Américas. Escravizar gente para enriquecer-se com seu trabalho não é razoável nem para o mais contumaz adorador de mentiras. Foi um esforço muito grande da teoria para justificar tamanha mentira. Mas agora a teoria não dá mais conta, a verdade escrachante teima em se revelar inteira e é ciência. Enquanto se matava saúvas era possível haver quem acreditasse que o pestilento tóxico fosse só formicida. Mas não é possível acreditar que o fogo e a moto serra sejam para matar saúva, matam tudo. E é visível a olho nu.

E agir segundo uma verdade, no modo de mentira do mundo capitalista, não só não torna ninguém rico, como é perigoso.

Há duas explicações para a mentira deslavada. A realidade destrutiva do capitalismo é tão grande e onipresente que já não há justificavas plausíveis, não há peneiras para esconder o sol. No século XX argumentavam que a riqueza tinha que crescer para ser distribuída. Era uma mentira, porque acumulavam ouro e anunciavam que seria distribuído arroz e feijão, como não havia arroz nem feijão, não adiantava distribuir ouro. Mas enquanto isso, alimentavam a esperança de um dia haver o que distribuir. Nunca houve senão produção de ouro e a esperança se esgarçou. Então, sem esperança, até alguns capitalistas se desencantaram com o capitalismo e não conseguem convencer os colegas ricos de que é preciso mudar para continuar a acumular. Mas quem lucra com a destruição e com o fogo não se deixa convencer e apela para a mentira. E os mentirosos têm sucesso negando o fogo e o vírus.

A segunda explicação, não menos verdadeira, é a de que é mais fácil aceitar uma mentira do que entender a verdade. A verdade é multifacética e faz pensar. E, se faz pensar, aponta um agir. E agir segundo uma verdade, no modo de mentira do mundo capitalista, não só não torna ninguém rico, como é perigoso. Sempre tem alguém com o dedo no gatilho para fazer valer a mentira, uma autoridade para confirmá-la e um sistema para executá-la, por isso os que querem juntar ouro e os oportunistas de todos os tempos, acreditam. Nisto, pensando bem, não há nenhuma diferença na mentira de hoje, límpida, deslavada, visível a olho nu e aquela de outros momento em que homens, sempre homens, com séria aparência deixavam que se escrevessem algumas verdades em constituições, sabendo, do fundo de seus ternos escuros e seus copos de whisky, que jamais as cumpririam, não poderiam admitir que os outros e as mulheres resolvessem acreditar nas promessas e ensaiassem seu cumprimento. Tinham que evitar este disparate, mesmo que para isso tivessem que usar um celerado mentiroso. Para os mentirosos elegantes e fingidos nada é mais oportuno do que um mentiroso deslavado de quem se possa rir nas salas elegantes enquanto as ações sobem na bolsa.

Enquanto isso o pantanal incendeia, a amazônia arde, o cerrado é destruído, os povos vão morrendo. É urgente que Macunaíma chame os ancestrais e os espíritos da floresta, que os seres femininos, aqueles que fazem brotar as sementes, deem o exemplo, que todos os humanos, mulheres, crianças e homens percam o medo e digam, com a simplicidade da verdade: o rei e o capitalismo estão nus.

A demarcação de Terras Indígenas. (2020, 2 diciembre). Revista PUB. https://www.revista-pub.org/post/a-demarca%C3%A7%C3%A3o-de-terras-ind%C3%ADgenas

Depois de ler os clássicos, Gates Jr., Cyril James e os brasileiros Jacob Gorender e Clóvis Moura e uma infinidade de outros, me deparei com um pequeno ensaio da filósofa, professora emérita da Cornell University, Susan Buck-Morss com o curioso título Hegel e Haiti.

A revolução negra do Haiti, Saint Dominique, no final do século XVIII e início do XIX é um dos episódios mais interessantes e mais esquecidos da História das Américas. Um escravo, Toussaint L’Overture, entendeu o significado da revolução francesa e passou a organizar os outros escravos em torno da liberdade, igualdade e fraternidade, portanto contra a escravidão, acabou formando um exército de gente livre, negra, que venceu todas as batalhas e derrotou os poderosos exércitos francês, espanhol e inglês, sendo finalmente traído por Napoleão e morto na França. O Haiti se tornou o primeiro país independente, com constituição, e sem escravidão, da América Latina. O único cuja guerra de independência foi diretamente a luta contra a escravidão e o sequestro de africanos. Neste sentido L’Overture é o que mais merece o título de Libertador ao lado, é claro, de Bolívar, San Martín, Artigas, Hidalgo, Morelos, Francia, Miranda, Tiradentes e outros.

A partir desta história, mas não exatamente sobre ela, a erudita Susan Buck-Morss tece uma crítica singela e profunda a Hegel e, por similaridade, a toda filosofia moderna.

O que tem a ver com Hegel a heroica revolução dos escravos do Haiti? Tudo, diz a autora. Hegel desenvolveu muito claramente a sua teoria da dialética na obra Fenomenologia do Espírito e criou a célebre relação contraditória amo/escravo, saudada ou criticada por toda filosofia posterior como uma das mais brilhantes metáforas da filosofia moderna, mas nenhum e ninguém, nem ele mesmo, se refere a existência da insubordinação escrava no Haiti iniciada em 1791, nem o constrangimento imposto à França revolucionária que ora declarava o fim da escravidão como corolário à liberdade inscrita em sua bandeira, ora enviava tropas para manter a ordem escravista e a produção nas colônias, Haiti ou Saint Dominique, especialmente. A metáfora sempre é interpretada como a negação das restrições à liberdade dos cidadãos, mas não contra a escravidão de africanos e indígenas direta e realmente exercida nas Américas enquanto a metáfora era escrita.

Saberia Hegel da existência da encarniçada guerra travada nas Antilhas e liderada por um escravo genial contra todos os amos europeus? Teria sido coincidência que ao mesmo tempo em que Hegel criava uma teoria dialética com a metáfora do amo versus escravo, Toussaint L’Overture, ex-escravo, ex-anafalbeto, ex-faxineiro transformado em general de homens livres, fantástico estratega e pensador político enfrentava as potências e os amos, ensinando a França como aplicar a igualdade, liberdade e fraternidade? É esse o tema do cuidadoso estudo da Professora da Cornell. Coincidência ou omissão?

O ensaio demonstra que Hegel não só conhecia como acompanhava de perto e com interesse as sangrentas ações contra os escravos rebeldes do Haiti. Na época isso era noticiado na Europa e Hegel mantinha estreitas relações com jornalistas e jornais especializados na guerra dos escravos. Hegel sabia! Ao gosto da modernidade, Buck-Moss prova com fontes citadas e fidedignas que Hegel sabia. Os analistas de Hegel, discípulos ou críticos, Marx inclusive, buscaram as origens da metáfora na genial percepção de Hegel na história da filosofia ocidental tradicional, desde a Grécia, mas ninguém conseguiu encontrar a fonte de seu pensamento na revolução antilhana. É impressionante como a realidade das rebeliões negras pode ser ignorada pela inteligência e filosofias modernas, conclui a Professora.

Mas se aplicarmos o método de Susan Buck-Morss para analisar outros importantes filósofos da modernidade, e suas metáforas, vamos chegar a resultados muito parecidos. Sempre há uma realidade ignorada por trás da teoria criada. As impressionantes Guerras Camponesas alemãs do século XVI em parte dirigidas pelo discípulo e divergente de Lutero, Thomas Muntzer, não teriam sido a base real das teorias de Locke sobre o governo civil e o contrato social e de Hobbes sobre o direito divino dos reis? E por que não se referem a elas? Thomas Morus não teria lido e estudado os cronistas e visitantes das Américas para escrever a Utopia? E porque não nos disse? Na modernidade parece aviltante para a filosofia e ciência dialogar com a realidade, com a natureza. Não pode deixar parecer que a natureza, escravos, indígenas ou camponeses estejam ensinando aos sábios. Mas ensinam, como reflete Susan Buck-Moss em sua profunda lição.

No Brasil não tem sido diferente, a maior parte dos historiadores e sociólogos que analisaram nosso passado colonial e imperial não tratam da escravidão nem dos escravos e ainda menos dos índios na construção contraditória da sociedade. Clóvis Moura e Jacob Gorender denunciam esta ignominiosa omissão, mas Buck-Morss a revela em letras garrafais porque trata não de uma vergonha nacional, mas da vergonha da modernidade e de sua infame escravidão.

Haiti e a filosofia ou vergonha da escravidão. (2020, 2 diciembre). Revista PUB. https://www.revista-pub.org/post/haiti-e-a-filosofia-ou-vergonha-da-escravid%C3%A3o