Está acontecendo de juízes, advogados e promotores serem flagrados em situação pouco ortodoxa em suas vestimentas, mas é tempo de pandemia em que audiências se fazem de casa. É um desembargador que aparece sem camisa, advogado sustentando da rede ou dirigindo, promotor dormindo ou soltando flatulências, e até um ministro do STJ que apareceu sem calças, solene e soberbo expondo suas pernas nuas e brancas. O que faz um profissional, ainda que de casa, participar com tanto relaxo de uma reunião formal, aberta, em geral com a possibilidade de ser muito mais observado do que nas realizadas no Fórum? Provavelmente para eles só a aparência interessa. Deve ser isso. Mas na verdade quando se está em vídeo os detalhes são mais perceptíveis, ao vivo é mais fácil dar uma cochilada, soltar um pum, estar com a calça rasgada, cutucar o nariz, sem ser notado. No filme tem que se comportar, mesmo porque pereniza. Há quem ainda não se deu conta disso.
Mas a história que segue não é de agora, já lá se vão quarenta anos, a ditadura ainda estava tendo sua casca quebrada e alguns avanços eram conquistados, como a anistia e a volta dos exilados. Naquele tempo tudo era ao vivo, de comunicação rápida havia só telégrafo e telex.
Pois bem, foi nesse tempo que um retornado das peripécias do exílio iniciou sua carreira como advogado público e foi incumbido de defender uma terra estadual que estava sendo grilada no litoral do Paraná, em Antonina. A questão era simples, mas de grande dificuldade. É que a maior parte das terras do Município eram griladas com documentos falsos, imprecisos, rudimentares, mas com a anuência ou inoperância do Estado iam ganhando legitimidade, com uma decisão administrativa ali, uma sentença acolá, uma escritura não sei onde. A causa estava na fase do recurso contra a sentença acolá que tinha reconhecido o direito de propriedade de uma grande extensão da Serra do Mar. Estava tudo preparado para o grilo ser perpetrado. Bastava o desembargador confirmar a sentença do juiz. Simples! A advocacia pública, porém, estava empenhada. Junto com engenheiros e agrimensores já tinham demonstrado a inconsistência dos documentos e argumentos dos grileiros, mas a esperança era pouca, bastava ver a terra, argumentava a petição do Estado, mas, afinal, quem se disporia a ir lá ver no meio do mato que os documentos e alegações não poderiam ser verdadeiros? O desembargador se dispôs.
Tinha fama de sério, juiz de carreira lenta e bom cristão. Leu as alegações do Estado e, como não havia drones, nem helicópteros à disposição, resolveu fazer a inspeção judicial requerida, in loco. Decidido a fazer visita à gleba, marcou audiência para o Fórum de Antonina, uma quarta feira às nove horas da manhã. Apesar das alegações, recursos, choros e quem sabe mais que providências pouco recomendáveis dos grileiros, a visita foi mantida. Na manhã daquela quarta feira, muito cedo, quatro funcionários públicos embarcaram num desconfortável Toyota 4×4, um engenheiro, funcionário antigo que conhecia bem a região e talvez fosse o único a saber onde era a gleba a ser vistoriada, um jovem agrimensor, acostumado a essas andanças no mato, o advogado público chegante e um motorista bom, escolhido por sua experiência off road.
Um pouco antes das nove horas os quatro homens e sua viatura estacionaram na porta do Fórum. Como se podia esperar, o desembargador sentou-se na cabeceira da mesa pontualmente, em posição mais elevada, com um quase imperceptível aceno de cabeça e um mudo mover de lábios deu todos por cumprimentados, o juiz da Comarca em pé ao seu lado, o escrivão para as notas, o advogado dos grileiros, sisudo, cara fechada, provavelmente incomodado com aquele percalço, não estava acostumado com juízes assim, o procurador de justiça que chegou um pouco atrasado desculpando-se porque o motorista era inexperiente, o pessoal do Estado.
Antonina é uma cidade abafada em qualquer estação do ano, mas aquele era um dia ensolarado de verão, não tinha brisa. O ventilador fazia um ruído mais desagradável que o vento quente que soprava. Na sala só tinha homens, todos de terno e gravata, até o engenheiro, o agrimensor era a única exceção. Da janela se podia ver o motorista refastelado na sombra de um grande flamboyant florido, mais adiante a baía refletindo o sol. Muito solenemente o desembargador deu por aberta a inspeção judicial, todos esperaram que um mapa de um dos volumes de processo que o escrivão carregava fosse aberto, mas não. Para surpresa geral suspendeu a audiência e anunciou que a reiniciaria na gleba em causa, para onde todos estavam intimados a seguir. Dispensou o juiz da Comarca, pediu licença por 5 minutos enquanto trocava de roupa e sumiu por uma porta da sala de audiências.
Ninguém sabia o que fazer. “E agora?” perguntaram. “E agora vamos para a gleba”, respondeu o advogado público, animado com a decisão. “De terno?” perguntou o advogado do grileiro com os olhos tão arregalados que parecia sair da órbita. Completou a pergunta de forma inusitada, mas reveladora: “alguém sabe onde fica isso?” Não houve tempo para as respostas porque o desembargador entrou na sala com uma impecável calça jeans azul e uma camisa xadrez de mangas compridas que não combinaria com nenhuma gravata. De boné. Quem teria escolhido aquela fantasia para inspeções judiciais?
O barulhento Toyota do Estado tomou a dianteira, não poderia ter sido diferente, era o único que sabia o caminho. Em seguida o luxuoso carro preto do Tribunal, com o motorista e o escrivão de paletó e gravata, o desembargador tinha esquecido de avisá-los para levar uma muda de roupa. Mais dois carros de luxo compunham a estranha caravana, o carro dos grileiros e o do Ministério Público.
Os pouco mais de trinta quilômetros de planície correram tranquilos, mas lentos, os carros de luxo, bem vedados e com ar condicionado não sofriam muito com a poeira levantada, mas não estavam feitos para aquela estrada. Quando começou a subida da serra os carros diminuíram ainda mais a marcha desviando de pedras e buracos. O sol já estava alto e a exuberância da floresta atlântica se apresentava em todo seu verde esplendor. Mais outros trinta quilômetros e a estrada que já vinha piorando praticamente terminou. Uma precária ponte atravessava um pequeno rio de águas cristalinas que formava duas pequenas cachoeiras e um remanso entre elas. À esquerda montanhas, à direita abismo. A vegetação beijava a água e, atravessada a ponte, a estrada se tornava uma picada. A caravana parou e todos desceram para confabular. O experiente motorista do Estado garantiu que o Toyota atravessaria a ponte e andaria pela trilha sem problemas, “é 4×4”, disse orgulhoso. Era o único veículo que poderia continuar, nele iriam quatro passageiros aterrorizados, suados e apertados e um motorista feliz.
Ficou decidido, iriam o desembargador, o advogado dos grileiros, o representante do MP e, por parte do Estado, o engenheiro que, afinal, era o único que conhecia o lugar. O desembargador garantiu que não encerraria a inspeção sem a palavra do advogado público, pediu que todos esperassem. Pedido inútil, porque não havia alternativa. O advogado dos grileiros apertou um pouco mais o nó da gravata, a expressão de seu rosto era de derrota e cansaço, se pudesse desistir da causa teria desistido ali mesmo. O desembargador, seguramente arrependido da aventura, perguntou em quanto tempo chegariam à gleba, “pelas condições do caminho, meia hora, quarenta e cinco minutos” foi a resposta que ouviu do engenheiro que, na realidade, tampouco sabia muito bem onde era a gleba.
Dirigindo-se ao advogado público e ao escrivão, o desembargador alertou que em uma hora, hora e meia, mais ou menos, retomariam a audiência de inspeção naquele lugar. O gr upo esperaria, claro que esperaria. Ninguém tinha trazido sequer um lanche, uma banana que fosse. Água tinha abundante, pura, fresca, cristalina. O advogado tinha um livro, mas não se animou a ler, foi o primeiro a tirar a roupa e testar a profundidade do remanso. A água, fria, descia diretamente da serra, borbulhante, era agradável e contrastava com o calor do sol. Um a um, como crianças, foram perdendo o medo e mergulhando, saltando, rindo, espantando o calor, o sufoco da gravata, o inusitado de uma quarta-feira de audiências judiciais. Era o paraíso. Flores, pássaros, água límpida, seixos rolados, vegetação, cheiro de floresta, de vida. Rindo alto e fazendo piadas os homens foram esquecendo o calor, a tarefa, a gleba. Ali estavam, na face leste da Serra do Mar, sob o sol e a floresta. E o mar, a distância, podia ser visto por entre árvores.
O representante do MP, sempre de gravata, olhava de lado como para conferir se realmente o advogado estava de cueca.
Todos tão absortos na água que não notaram que o Toyota voltou em menos tempo do que o aprazado. Ainda não tinham saído totalmente da água quando o desembargador, solene, reiniciou a audiência de inspeção, não olhava para o advogado público que, às pressas, subira para o seu lado, em cuecas, inteiramente molhado. Cada movimento que o advogado fazia respingava água no grande mapa, folhas 725 do grosso processo, aberto sobre o capô do carro oficial. O engenheiro várias vezes teve que se esconder para rir. O representante do MP, sempre de gravata, olhava de lado como para conferir se realmente o advogado estava de cueca. O advogado dos grileiros estava com uma cara mais alegre, pensava que afinal deveria ter algum artigo no regulamento que proibisse a participação de um advogado de cueca em audiência tão importante, era a chance de anular tudo isso e, quem sabe, ter uma sorte melhor com um novo desembargador. Alegaria a nudez do advogado público.
O desembargador foi rápido. Em cinco minutos, antes que o mapa se descompusesse pelos grossos pingos d’água, decidiu que a inspeção estava realizada e que cada parte ficava intimada a apresentar suas razões em quinze dias. Os motoristas dos três carros de luxo foram rápidos e, mesmo molhados, se enfiaram dentro das calças, camisas e paletós e deixaram o local com seus importantes passageiros. O Toyota do Estado demorou a sair não porque os funcionários quisessem esperar estar bem secos para se vestir, mas porque resolveram dar mais um mergulho. O engenheiro os acompanhou.
O estado ganhou a causa, a terra era pública. Tratava-se de uma evidente tentativa de grilo. O que prova que não é a vestimenta que faz o direito, mas o conteúdo e a retidão. Não importa que o Ministro julgue sem calças, desde que julgue bem!
Carlos Frederico MarésPara gosto ou desgosto de Macunaíma mataram as saúvas, não o excesso, todas, com elas as plantas, os outros bichos, os rios. Mataram com fogo e mentem dizendo que era para melhorar a saúde. E a saúde piorou, mas a mentira cresceu. Macunaíma deve estar confuso. Já faz muito tempo que a saúva foi substituída por biocidas tóxicos que matam formigas, tatus, lobos, gentes e até plantas. E agora o fogo. Muito fogo. O pantanal em chamas não é um oximoro poético, é realidade dolorida. A gente pantaneira está assustada, com a plantação queimada, com a casa ameaçada, a fome rondando. Já é mais que susto, é medo!
Com fogo de um lado e o vírus de outro, a fome espreita sorrateira. E a mentira aparece, cresce, clara, límpida, banal. Como nunca se mentiu antes. Será? A mentira foi constante desde que os europeus chegaram nas Américas e foram tomando conta de tudo. Desde que se auto intitularam modernos. Mas é que antes parecia verdade, se mentia fingindo que era verdade. E a mentira era descoberta depois, quando já era tarde. Hernán Cortés mentiu para Montezuma e Francisco Pizarro para Ataualpa, mas eles só descobriram a mentira depois, quando já não podiam mais reagir. Aimberê também, só descobriu que Anchieta não estava falando a verdade em Iperoig tempos depois, quando os tamoios foram atacados, destruídos e mortos, justo quando achavam que poderiam viver em paz com as novas tribos que chegavam de além mar.
As mentiras continuaram, D. Pedro apostou a própria vida, e a dos outros, pela independência, mas depois se viu que não era bem assim, não perderia a vida, nem a fortuna, nem o título, nada estava em disputa, nem a independência. A Constituição de 1824 declarou solenemente a liberdade como direito de todos, e demorou pouco para se descobrir que todos não queria dizer todos nem todas e se mantinham gentes escravizadas e mulheres sem direitos. É bem verdade que tinha que olhar de perto, analisar, pesquisar, pensar, para pegar na mentira. Dá a impressão, hoje, que D. Pedro só declarou a independência para poder continuar escravizando gente, mas na época talvez parece verdade. A mentira tinha, de fato, ares de verdade, de solenidade e quem olhava rápido jurava que era pura e cristalina, embora não fosse.
O século XX é recheado de mentiras. A Lei foi usada para mentir. E quem iria duvidar da lei? Disse, com ar solene e declaração formal, que se faria a reforma agrária e não se fez, que as florestas seriam protegidas, e não se protegeu. Mas se olharmos bem, eram mentiras em que se podia acreditar e até imaginar que faltava pouco para ser verdade, bastava o gesto jamais praticado.
As mentiras de agora, não! O Pantanal pega fogo e se diz que não há fogo, mas todos vêm o fogo e a fumaça. Morrem 130 mil e dizem que só morreram os que já iam morrer, o que é uma piada, mas é também uma mentira. As declarações continuam solenes e mentirosas: “Vamos salvar os territórios indígenas instituindo turismo étnico”. É mentira. Como dizia Canclini, a cultura indígena vai sobreviver no cemitério, o resto vira folclore para branco ver. Quem mente sabe que é mentira, mas diferente das antigas, quem ouve também sabe.
Mas, por quê? Por que se mente e por que se finge acreditar na mentira? No fundo, no fundo, não há diferença na mentira de agora com a velha mentira colonial e capitalista. Não é possível que gente inteligente, ilustrada, lida, pudesse acreditar, então, que os belos reinos de África e os suntuosos impérios da América tivessem sido construídos por gente inferior. A inferioridade era militar. Era oportuno demais acreditar nisso. E, pior, vantajoso demais afirmar isso. Destruir povos como se destrói formigueiros não é uma mentira aceitável de olhos abertos. E isso foi feito na África e nas Américas. Escravizar gente para enriquecer-se com seu trabalho não é razoável nem para o mais contumaz adorador de mentiras. Foi um esforço muito grande da teoria para justificar tamanha mentira. Mas agora a teoria não dá mais conta, a verdade escrachante teima em se revelar inteira e é ciência. Enquanto se matava saúvas era possível haver quem acreditasse que o pestilento tóxico fosse só formicida. Mas não é possível acreditar que o fogo e a moto serra sejam para matar saúva, matam tudo. E é visível a olho nu.
E agir segundo uma verdade, no modo de mentira do mundo capitalista, não só não torna ninguém rico, como é perigoso.
Há duas explicações para a mentira deslavada. A realidade destrutiva do capitalismo é tão grande e onipresente que já não há justificavas plausíveis, não há peneiras para esconder o sol. No século XX argumentavam que a riqueza tinha que crescer para ser distribuída. Era uma mentira, porque acumulavam ouro e anunciavam que seria distribuído arroz e feijão, como não havia arroz nem feijão, não adiantava distribuir ouro. Mas enquanto isso, alimentavam a esperança de um dia haver o que distribuir. Nunca houve senão produção de ouro e a esperança se esgarçou. Então, sem esperança, até alguns capitalistas se desencantaram com o capitalismo e não conseguem convencer os colegas ricos de que é preciso mudar para continuar a acumular. Mas quem lucra com a destruição e com o fogo não se deixa convencer e apela para a mentira. E os mentirosos têm sucesso negando o fogo e o vírus.
A segunda explicação, não menos verdadeira, é a de que é mais fácil aceitar uma mentira do que entender a verdade. A verdade é multifacética e faz pensar. E, se faz pensar, aponta um agir. E agir segundo uma verdade, no modo de mentira do mundo capitalista, não só não torna ninguém rico, como é perigoso. Sempre tem alguém com o dedo no gatilho para fazer valer a mentira, uma autoridade para confirmá-la e um sistema para executá-la, por isso os que querem juntar ouro e os oportunistas de todos os tempos, acreditam. Nisto, pensando bem, não há nenhuma diferença na mentira de hoje, límpida, deslavada, visível a olho nu e aquela de outros momento em que homens, sempre homens, com séria aparência deixavam que se escrevessem algumas verdades em constituições, sabendo, do fundo de seus ternos escuros e seus copos de whisky, que jamais as cumpririam, não poderiam admitir que os outros e as mulheres resolvessem acreditar nas promessas e ensaiassem seu cumprimento. Tinham que evitar este disparate, mesmo que para isso tivessem que usar um celerado mentiroso. Para os mentirosos elegantes e fingidos nada é mais oportuno do que um mentiroso deslavado de quem se possa rir nas salas elegantes enquanto as ações sobem na bolsa.
Enquanto isso o pantanal incendeia, a amazônia arde, o cerrado é destruído, os povos vão morrendo. É urgente que Macunaíma chame os ancestrais e os espíritos da floresta, que os seres femininos, aqueles que fazem brotar as sementes, deem o exemplo, que todos os humanos, mulheres, crianças e homens percam o medo e digam, com a simplicidade da verdade: o rei e o capitalismo estão nus.
O homem começou a caminhar pela calçada da longa avenida que começa perto do Porto e termina no Antigo Forte. Estava nas imediações do Porto e se dirigiu lentamente ao início da avenida. Apenas caminhava. Durante os mais de 500 anos de dominação colonial essa região tinha sido proibida aos nacionais. Não é que houvesse uma proibição formal, mas todos os que não fossem suficientemente brancos sabiam que se estivessem por ali teriam que explicar o motivo. E ele não tinha motivos, apenas caminhava. Nem mesmo tinha a intenção de chegar ao Forte agora transformado em Museu de História Nacional. A independência do arquipélago completaria três anos e por isso o acervo do Museu ainda era sobre o tempo colonial e as lutas de libertação, e tinha poucos documentos do longo tempo em que a principal ilha servira de entreposto de escravos sequestrados no continente e ali diligentemente separados, catalogados e escravizados para serem exportados para as Américas. O homem, entretanto, não pensava em nada disso enquanto caminhava pela calçada ladeada por casas sólidas e ajardinadas.
Caminhava por caminhar, o sol se poria em breve, mas daria tempo de chegar ao Forte, talvez mais adiante, até as praias urbanas, também proibidas. Lembrou que as praias já estavam cheias de crianças que começavam a nadar, coisa que entre os mais velhos só os pescadores que viviam meio escondidos em praias remotas podiam fazer. De repente, depois de uma pequena curva terminaram os jardins e um muro branco, alto e longo surgiu. O homem tentava imaginar que belezas esconderiam aquele muro e por quê? Reparou que muito mais adiante havia um portão, animou-se e até apressou um pouco o passo, pensou que se desse sorte, poderia espiar os tesouros escondidos. Ficou em dúvida, não tinha certeza de que estava permitido caminhar por aqueles lados da cidade, como nunca houvera uma proibição formal, tampouco tinha notícia de uma liberação formal, só sabia que as praias proibidas foram sendo usadas por mulheres e crianças depois da Independência, mas seria o mesmo com as ruas proibidas? E espiar para dentro do muro, poderia? O que haveria atrás do muro? Um segredo colonial? Quem sabe ainda um território português.
Animou-se com a possibilidade de espiar e caminhou resoluto, encontraria uma brecha no portão e ostensivamente espiaria o interior, se fosse enxotado, seguiria o caminho, afinal, não poderia ser tão grave espiar. Ou seria? Na dúvida sobre a gravidade do ato voltou a caminhar mais devagar. Quanto mais se aproximava do portão maior era a dúvida. Poderia encostar o olho na fresta ou buraco que imaginava encontrar? Por isso foi tomado de susto, quase pavor, quando ao chegar ao grande portão o encontrou totalmente aberto, exibindo despudoradamente seu interior.
Parou de súbito, assustado. Pensou que tinha ultrapassado todos os limites de ousadia e se perguntava porque ninguém o avisara que continuava proibido andar por aquelas ruas? Não é nada razoável, pensou, deixar o portão aberto numa rua de livre trânsito. Mas a curiosidade foi maior que o susto e olhou para dentro com os olhos atentos, queria ver tudo antes que ouvisse um grito, um apito ou até mesmo uma chicotada e, sobretudo, antes que fechassem o portão.
Era o antigo Clube Náutico Português com uma elegante construção baixa, pintada de branco, envidraçada, com muitas mesas e cadeiras e, àquela hora, com algumas pessoas sentadas, conversando, bebericando e comendo à sombra. A cena era tão tranquila que o homem esqueceu o perigo, relaxou e observou. Mas, de onde estava na calçada, no começo do portão, podia ver apenas o lado direito do pátio empedrado do Clube, com a construção, o bar e as pessoas e, nem mesmo a casa toda podia ver. A curiosidade o empurrava para uma posição em que pudesse ver mais, mas a prudência o alertava que ao avançar seria visto pelo porteiro que, seguramente, estaria do lado esquerdo do portão. Tinha tido sorte, afinal, chegara pelo lado certo e de onde estava não podia ser visto pelo porteiro.
Vacilou. Sabia que se demorasse muito o portão se fecharia ou ele seria enxotado, até preso, quem sabe? Correu o risco e adiantou decididos passos para o centro do portão. Viu o mar, as pedras que o antecediam, e o pátio. Para sua surpresa, não havia porteiro, nem guarda, nem ninguém para fechar o portão. Estava a um metro da divisa entre calçada e o pátio, com dois, três passos no máximo, poderia entrar nos domínios do Clube. O homem estava tenso, todos os músculos enrijecidos, mas tinha perdido o medo. Ao dar o segundo passo pisou a divisa entre o que achava ser o público e o privado, sentiu prazer em deixar estar aí, o calcanhar na calçada e a ponta no pátio. Nesse exato momento sentiu pessoas a seu lado e os músculos retesaram ainda mais, mas não se moveu. Um casal jovem e duas crianças entraram descontraídos no Clube e o cumprimentaram. Demorou para entender o que acontecia e respondeu o cumprimento com voz baixa e só depois que a família já estava a mais de 5 passos de distância, os acompanhou com a vista até se sentarem a uma mesa redonda, eram as únicas pessoas brancas no bar, notou.
Deu mais um passo, desta vez decididamente largo e pode ver todo o interior do pátio. A esquerda, muito perto do muro havia uma grande piscina de água azul. O homem pousou o olhar na piscina, nunca tinha visto uma antes e lhe pareceu um objeto estranho e demorou muito para entender para que serviria. Reparou que as pedras do piso eram lisas, claras e se encaixavam perfeitamente, deixando espaços aqui e ali para pequenos jardins, perto do mar uma grande caroceira oferecia uma tranquila sombra equipada com um convidativo banco branco. Era agradável ver o conjunto.
O homem voltou a vista para a piscina e reparou os guarda-sóis, espreguiçadeiras, cadeiras e pequenas mesas. Todas vazias, as pessoas estavam no bar. Já tinha visto a cena completa e estava satisfeito, mas com a confiança adquirida se dirigiu à piscina para vê-la de perto, dando as costas para as pessoas, garçons e todos que pudessem estar no bar. Em ousada extravagância se pôs em pé, meio arcado, debaixo de um guarda-sol, a piscina ao alcance da mão. A cada gesto imaginava violar uma restrição. Viu, então, um homem com avental branco sair de uma porta de trás do bar, embora estivesse longe, pode ver a grande faca que carregava em uma das mãos. Agora sim, tudo voltaria ao normal, seria enxotado, o portão se fecharia e receberia um alerta contundente para não andar em vão por aquele lado da cidade. Se tivesse sorte ficaria por isso mesmo, pensava enquanto o homem do avental branco caminhava, mas, para mais uma surpresa, viu o homem sentar-se relaxadamente no banco à sombra da caroceira, acomodar a faca e puxar um cigarro do bolso interno, era o cozinheiro, percebeu. As ondas de fumaça subiam e se perdiam na caroceira, e o cozinheiro as vezes voltava a cabeça para o lado do homem. Debaixo do guarda-sol estava tenso e, talvez por isso ou porque evitou olhar diretamente ao cozinheiro, não reparara que ele estava sorrindo.
O cozinheiro terminou de fumar, olhou detidamente o homem, sorriu, levantou-se e voltou ao trabalho. O homem saiu de baixo do guarda-sol e se dirigiu a uma espreguiçadeira, nunca vira uma igual, era de madeira branca, mas intuiu para que servia enquanto, com o rabo do olho viu que outro homem saia da cozinha, agora parecia um garçom, que também veio fumar na sombra, já não se preocupou. Ganhou tanta confiança que sentou-se na espreguiçadeira, relaxou, levantou os braços e pôs as mãos sobre a cabeça, fechou os olhos, o sol se pôs. Quanto tempo teria se passado, o homem não saberia dizer, mas tinha certeza que, embora relaxado, não tinha dormido, ouvira o mar batendo nas pedras e intuíra o movimento suave da água da piscina. Se alguém pudesse observá-lo de perto, veria que os olhos estavam fechados, mas era visível um sorriso a lhe iluminar o rosto, sua alma estava enlevada e as pálpebras baixadas, a respiração tranquila e o sorriso estampado nos lábios revelavam uma profunda paz interior. Ficou assim, sem pensar em nada.
De repente levantou-se e, num gesto que surpreendeu a si mesmo, espreguiçou-se larga e lentamente. Olhou para todos os lados, já era noite, sem lua, as luzes do Clube de tão fartas revela com mais nitidez que o bar estava mais movimentado e a família branca, a única, continuava lá. Ficou muito tempo admirando as luzes e o contraste com a escuridão infinita do mar. A escuridão era sua velha conhecida. Então resolveu voltar à calçada. Acenou ao bar em despedida, mas não esperou, nem notou qualquer resposta. Lentamente atravessou todo o pátio, como dando tempo que alguém o alertasse para não voltar. Nada aconteceu. O portão continuava aberto e se viu novamente na calçada. Parou de costas para o Clube admirando as ruas iluminadas. À sua frente nascia a larga avenida de majestosas casas, morada das autoridades coloniais, quem as ocuparia agora?
Não sabia para onde ir. Voltar ao Porto, seguir até o Forte ou caminhar na avenida apreciando as elegantes casas portuguesas, conferindo quem as ocuparia agora, até chegar à rotunda onde estava o cinema, a rua para o Mercado, a rua do Palácio, poderia escolher qualquer caminho mas não queria decidir, nem mesmo estava em dúvida, apenas pensava nas opções e mentalmente percorria os caminhos por onde nunca antes havia andado, olhava o futuro. Estava envolto nesses pensamentos quando viu passar ao seu lado a família branca que deixava o Clube, todos lhe desejaram boa noite, o homem, agora, respondeu pronto, alto e sonoro “boa noite senhora, boa noite senhor, boa noite miúdos”, todos se voltaram, os adultos com sorridente e respeitoso aceno de cabeça e os dois meninos com efusivos acenos de mão.
O homem viu a família se distanciar na rua iluminada e, levantando a cabeça e erguendo os braços aos céus, gritou tão alto que pudesse ser ouvido por todos os continentes e mares, não apenas por seu arquipélago: “Sou livre!”
Carlos Frederico MarésAs ditaduras latino-americanas de meados do século XX foram especialmente agressivas com as populações rurais. Povos indígenas, afrodescendentes, camponeses sofreram uma repressão sistemática e constante. Mesmo antes de iniciar o afrouxamento das ditaduras por volta dos anos 80, que não significou melhora na repressão ao campo, alguns advogados foram formando colegiados para defender os direitos violados. Chamavam-se Institutos, Núcleo, Coletivos, Grupos, Centros, com os mais variados nomes, mas sempre com a finalidade de apoio jurídico popular, em quase todos os países e de forma coletiva para haver apoio recíproco e uma espécie de auto-defesa. Os grupos se estenderam também para as cidades, onde a violação dos direitos sistema repressivo não eram menor, o e os Tribunais eram os mesmos.
Todos foram se vinculando às Universidades não apenas para aprofundar os conhecimentos, e os argumentos, mas também para ganhar autoridade acadêmica nas defesas sempre difíceis enfrentando advogados regiamente pagos, reconhecidos e famosos e um sistema judiciário pouco amistoso. Isto gerou muitas correntes do pensamento jurídico crítico, como direito alternativo, direito insurgente, positivismo de combate, pluralismo jurídico, jusdiversidade, etc. Foi então criada uma organização latino-americana que de certa forma unisse estes nós nacionais e locais em uma grande rede de defesa de direitos humanos, direitos coletivos e sociais e fortalecesse os advogados que mais tarde seriam chamados de populares. Foi nessa moldura que nasceu o Instituto Latinoamericano de Servicios Legales Alternativos, ILSA, com sede em Bogotá e que deu suporte a essa rede além de exercer forte influência no pensamento jurídico com as revistas “El Otro derecho” e “Beyond Law” e de muitas publicações periódicas, boletins, relatórios e livros importantes. A sede de ILSA era uma grande casa própria defronte ao Parque Brasil, Bogotá. Nos endereços sintéticos da capital colombiana era Calle 38, nº16-45 e com isto bastava para que nenhum motorista se perdesse, nem mesmo quem não conhecesse a cidade, mas tão somente a lógica de seus inteligentes endereços.
Era no casarão que ocorriam as longas reuniões da Junta Directiva de ILSA, formada por gente de diferentes regiões da América Latina, Chile, Brasil, México, Honduras, Argentina e, naturalmente, Colômbia. As reuniões eram longas, pesadas, mas amenizadas pela cordialidade colombiana que não deixava faltar café, bom café, frutas frescas e quitutes da culinária local. Por mais árido que fosse o tema, competia à Junta discutir finanças da organização, e por mais horripilantes os relatos das injustiças do continente, o clima era de concórdia mas não impedia que divergências surgissem, e surgiam. Durante muito tempo dirigiu a Junta na qualidade de Presidenta, Debra Evenson. Quem conhecia a história daquela mulher alta, esguia, sempre elegante e distante, não se deixava impressionar pela aparência suave e compreendia a facilidade que tinha em harmonizar divergências e diminuir o tom dos mais exaltados.
O fato que poderia parecer insólito para quem de fora do ILSA olhasse, era que Debra havia nascido em New Jersey, Doutora em Direito pela Rutgers Law School, professora na Universidade de Chicago e por anos com escritório na Wall Street. O que faria aquela imponente advogada e jurista entre defensores populares? Ninguém da Junta ou quem quer que fosse próxima a ILSA faria a pergunta. Todos que se aproximavam de Debra e conquistavam sua confiança e estendiam a conversa num espanhol que apenas em uma ou utra palavra denunciava a origem, a veriam em certo momento tirar uma carteira de uma grande bolsa e delicadamente escolher uma pequena e nítida foto em que aparecia com Nelson Mandela, já em liberdade, entre outras proeminentes figuras sul-africanas, os outros advogados do líder, mas na foto era visível a atenção dedicada à única branca presente. Se a conversa avançasse e o interlocutor tivesse sorte, Debra escolheria uma segunda foto, desta vez com Fidel Castro, com calor e estilo caribenhos entre abraços e risos. Esta é perigosa, dizia, não posso mostrar em meu país, e ria. Debra, como é próprio da advocacia popular, aceitava os clientes com a lógica de suas convicções e pagava alto preço por isso.
A cada reunião anual da Junta chegava com uma lembrança cubana para os amigos, como uma pintura em pequena lâmina com a inscrição “cada loco con su tema”, uma verdade gritante àquela gente que tinha escolhido nas carreiras da Justiça o lado dos por ela injustiçados. Como cada um que tinha seu tema e seus povos a defender, como loucos a quebrar tabus e enfrentar a ordem posta e imposta, Debra tinha o seu, o povo de Cuba. E, o que é mais dramático, as defesas eram perante os Tribunais pouco isentos do país que decretara total bloqueio econômico a Ilha. Isso mesmo, a Presidenta do ILSA era advogada do povo de Cuba, seus interesses e direitos, perante as violações perpetradas pelo gigante vizinho, nos Tribunais do gigante.
Entre muitas causas curiosas contava que um Tribunal havia impedido outros países de comprar rum cubano da marca Havana Club porque a marca havia sido registrada nos Estados Unidos por uma pessoa que não permitia seu uso por Havana. Estranhas coisas do Direito, Havana, a cidade, não podia emprestar seu nome para um rum, há muito tempo fabricado lá, porque o nome havia sido registrado, depois, nos Estados Unidos. Este Tribunal se dava ao luxo de impedir que Madrid e os madrilenhos bebessem rum Havana Club mesmo que Espanha não respeitasse todo o bloqueio imposto. Quem já entrou num Tribunal para defender alguém de chinelo e sem gravata é capaz de entender a dificuldade de Debra na Justiça de seu país, mas tanto fez e tantos inquestionáveis argumento apresentou que ganhou a causa e, finalmente, depois de muito tempo, quem quisesse poderia beber Havana Club fora de Cuba. Em homenagem a vitória obtida, a cada final de reunião repartia uma pequena dose de Havana Club, saída de uma garrafa muito bem guardada em sua enorme bolsa.
Debra vivia e amava Havana, onde efetivamente morava, mas tinha que atuar em Nova York e Chicago. Tinha dois vistos para entrar em Cuba e poder voltar aos Estados Unidos, um de Cuba, que a acreditava como residente permanente e com todos os direitos, uma espécie de cidadã honorária, e o outro, muito mais complexo, de seu país, que permitia, como cidadã estadunidense, entrar em Cuba e reintrar nos Estados Unidos sem muitos percalços. Visto estranho para um nacional entrar no próprio país sem ser muito importunado. É claro que podia trabalhar em Cuba como advogada, a permissão de viajar a Cuba era para isso, poderia estar em reunião com seus cliente e nada mais, nem pensasse em se aproximar de uma Corte Cubana. Debra nunca pensou em advogar em Cuba, mas era professora, e que boa professora era, mas estava impedida de lecionar em Cuba. Os professores e alunos de direito a encontravam meio escondidos, despistados, fora da Universidade para não dar na vista, temerosos de que a descobrissem ensinando. Cuba perdia com isso e as autoridades cubanas o sabiam, por isso facilitavam por diversas vias esses encontros. A proibição obviamente não era cubana, era expressa no visto estampado em seu passaporte. As autoridades dos Estados Unidos haviam escrito que sua autorização para entrar em Cuba não compreendia direito a trabalhar além de sua relação como advogada e cliente. Todo o mais estava proibido sob pena de alta traição, especialmente lecionar. Em geral são os países que proíbem ou permitem os estrangeiros de trabalhar. Com Debra era diferente, tudo com ela era diferente, o país estrangeiro queria que trabalhasse e seu país de origem não permitia. A vida de Debra era uma lição de Crítica ao Direito e quem estivesse por perto aprendia.
Que de tão per igoso ensinaria Debra? Possivelmente os meandros de Tribunais injustos e como enfrentá-los, mas isso os advogados populares da América Latina sabiam. A proibição era por pura maldade, a mesma maldade que Debra corajosamente combatia nos Tribunais do gigante.
Debra faleceu em agosto de 2011, em Chicago, onde lecionava. A Junta, os funcionários de ILSA e todos quantos a conheceram e ouviram, em Cuba, na Colômbia e no resto da América Latina, sabem que ela foi um exemplo para a advogacia popular porque juntava o conhecimento profundo à coragem inabalável e enfrentava os muito poderosos com a única arma que os povos têm, a verdade!
Carlos Frederico MarésA Reforma da estrutura governamental do Estado Brasileiro que está sendo implementada tem grande potencial para violar e ferir os direitos dos povos indígenas, quilombolas e demais tradicionais, assim como da natureza, chamada juridicamente de meio ambiente.
É claro que pode se argumentar que a mudança é apenas nas competências de quem promoverá as ações para respeitar, proteger e demarcar as terras. Mas, pela incoerência interna das decisões, dividir ações de órgãos como a FUNAI, INCRA, Serviço Florestal, etc. e pelos discursos de posse e declarações de Ministros e Presidente fica difícil acreditar que seja apenas a operacionalidade afetada.
Na questão indígena é evidente a intenção negativa. O Brasil foi o primeiro país da América a ter uma agência estatal para cuidar da questão indígena, no começo do século XX. A política exercida pelo órgão e determinada pela legislação era a de integração individual, isto é, políticas que favorecessem os indivíduos indígenas a deixarem de ser integrantes de uma coletividade para serem trabalhadores nacionais, até 1988, com a Constituição. Neste sentido foi, também, toda a política dos órgãos internacionais, especialmente a Organização Internacional do Trabalho, até 1989, com a Convenção 169. A mudança de orientação se deu na mesma época não por coincidência, mas porque era visível o reconhecimento internacional dos direitos dos povos chamados de tradicionais ou internacionalmente chamados de indígenas e tribais.
Até o final da década de 80, portanto, a política continuava sendo colonial, a transformação dos indígenas pela integração ao sistema majoritário da colônia. A mudança foi profunda e clara: aos indígenas, tribais, tradicionais ou que nome se lhes ponha, foi reconhecido o direito de continua a ser comunidades, produzindo e existindo segundo seus “usos, costumes e tradições”, numa terra determinada e decidindo sobre seu futuro. Agregada, e reforçando este direito, a necessidade de serem consultados sobre tudo que lhes diga respeito e afetem, especialmente ao seu futuro.
O discurso oficial do atual governo é de que os indígenas devem ser integrados, deixando de índios, como repetição do velho discurso colonial. Este discurso é inconstitucional e contrário a normas internacionais que o Brasil subscreve, assim como violador das Declarações dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e da OEA. Opinião, diga-se de passagem, que não consultou os povos, substituindo-os, como sempre se fez no colonialismo.
Sobre a demarcação de terras indígenas
O conceito de Terras indígenas está escrito na Constituição: “São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”, art. 231, § 1º da Constituição de 1988. O caput reconhece “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”
Portanto, a demarcação das terras indígenas é uma obrigação do poder público federal que ao fazê-la não torna a terra indígena, porque o direito é anterior a ela. Aliás, só há obrigação de demarcar porque a terra já é indígena, originariamente. Isto quer dizer que a demarcação é um ato técnico, secundário, necessário para proteger e fazer respeitar. É, também a forma de tornar público o conhecimento das fronteiras das Terras Indígenas para que ninguém, sem sua autorização, nelas possa entrar e explorar qualquer recurso.
O Direito Nacional e Internacional (Constituição e Convenção 169 da OIT) reconhecem aos povos indígenas o direito à terra independentemente de qualquer providencia ou ato administrativo. Como as forças contrárias aos indígenas não podem mudar esta realidade, teriam que mudar a Constituição e a ordem internacional, atacam a demarcação, que é um ato administrativo, e enganosamente divulgam que se não houver demarcação não haverá terra indígena. É falso, a terra indígena existe independentemente de demarcação, existe, e por existir, o poder público é obrigado a demarcá-la.
Esse ataque à demarcação, ardiloso e enganoso, vem sendo objeto de muitas iniciativas da bancada anti-indígena. Assim, tramitava no Congresso uma emenda Constitucional que remetia a competência para a demarcação ao Congresso, isto é, a demarcação deveria ser feita não pela administração pública, mas pela casa de leis. Como é um procedimento técnico e prático, demarcar terras quer dizer colocar estacas, marcas geodesicamente determinadas, é evidente que o projeto era enganoso e existia para bloquear as demarcações.
A nova estrutura do governo entrega a tarefa prática, obrigação constitucional do Poder Executivo Federal, de demarcar terras indígenas ao Ministério da Agricultura, embora o órgão indigenista ainda chamado de FUNAI, tenha sido deslocado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Separar a demarcação das ações de políticas indigenistas é, obviamente um erro, ou uma intenção. O processo de demarcação é complexo, longo e culmina com a homologação do Presidente da República, depois de analisado pelo Ministro da Justiça. É realizado com trabalho de campo por equipe técnica nomeada especialmente para esse fim, acompanhada por experientes funcionários da FUNAI. Como isso será feito no Ministério da Agricultura? Quem estabelecerá as prioridades sempre determinadas pelo risco das comunidades? É claro que as respostas com detalhes não poderiam estar na Lei que alocou a tarefa a um Ministério pouco afeto, quem sabe até desafeto, aos direitos indígenas, a regulamentação virá por decreto. Mas, ou há um erro e o Ministério apenas fará a trabalho da Funai, se socorrendo de seus técnicos, o que é uma distorção administrativa, ou, o que é mais provável, há a intenção de não demarcar nada, como aliás declarou o atual Presidente em sua campanha eleitoral.
O mais provável, portanto, é que a mudança seja para paralisar as demarcações, já que a intenção é o retorno ao colonialismo integracionista. Esta política, por certo violadora dos direitos humanos, pode levar do genocídio de povos, como já houve no Brasil e é tipificado internacionalmente, que é a eliminação física de um grupo até o etnocídio que é eliminação de uma etnia ou cultura.
Se assim é de grave a situação dos povos indígenas, tão grave ou ainda mais, é a situação dos quilombolas e demais povos tradicionais e da natureza.
Carlos Frederico MarésTenho estudando a participação dos escravos africanos na formação da América Latina. Produziram boa parte de tudo quanto formou o enriquecimento da Europa e a acumulação de riqueza, forçados. Por isso mesmo lutaram pela liberdade e reconstruíram comunidades, povos e movimentos sociais, enfrentando o colonialismo escravista que foi a base da ocupação territorial do continente e continuam influenciando nossa vida social, sempre omitidos, negados e traídos.
Depois de ler os clássicos, Gates Jr., Cyril James e os brasileiros Jacob Gorender e Clóvis Moura e uma infinidade de outros, me deparei com um pequeno ensaio da filósofa, professora emérita da Cornell University, Susan Buck-Morss com o curioso título Hegel e Haiti.
A revolução negra do Haiti, Saint Dominique, no final do século XVIII e início do XIX é um dos episódios mais interessantes e mais esquecidos da História das Américas. Um escravo, Toussaint L’Overture, entendeu o significado da revolução francesa e passou a organizar os outros escravos em torno da liberdade, igualdade e fraternidade, portanto contra a escravidão, acabou formando um exército de gente livre, negra, que venceu todas as batalhas e derrotou os poderosos exércitos francês, espanhol e inglês, sendo finalmente traído por Napoleão e morto na França. O Haiti se tornou o primeiro país independente, com constituição, e sem escravidão, da América Latina. O único cuja guerra de independência foi diretamente a luta contra a escravidão e o sequestro de africanos. Neste sentido L’Overture é o que mais merece o título de Libertador ao lado, é claro, de Bolívar, San Martín, Artigas, Hidalgo, Morelos, Francia, Miranda, Tiradentes e outros.
A partir desta história, mas não exatamente sobre ela, a erudita Susan Buck-Morss tece uma crítica singela e profunda a Hegel e, por similaridade, a toda filosofia moderna.
O que tem a ver com Hegel a heroica revolução dos escravos do Haiti? Tudo, diz a autora. Hegel desenvolveu muito claramente a sua teoria da dialética na obra Fenomenologia do Espírito e criou a célebre relação contraditória amo/escravo, saudada ou criticada por toda filosofia posterior como uma das mais brilhantes metáforas da filosofia moderna, mas nenhum e ninguém, nem ele mesmo, se refere a existência da insubordinação escrava no Haiti iniciada em 1791, nem o constrangimento imposto à França revolucionária que ora declarava o fim da escravidão como corolário à liberdade inscrita em sua bandeira, ora enviava tropas para manter a ordem escravista e a produção nas colônias, Haiti ou Saint Dominique, especialmente. A metáfora sempre é interpretada como a negação das restrições à liberdade dos cidadãos, mas não contra a escravidão de africanos e indígenas direta e realmente exercida nas Américas enquanto a metáfora era escrita.
Saberia Hegel da existência da encarniçada guerra travada nas Antilhas e liderada por um escravo genial contra todos os amos europeus? Teria sido coincidência que ao mesmo tempo em que Hegel criava uma teoria dialética com a metáfora do amo versus escravo, Toussaint L’Overture, ex-escravo, ex-anafalbeto, ex-faxineiro transformado em general de homens livres, fantástico estratega e pensador político enfrentava as potências e os amos, ensinando a França como aplicar a igualdade, liberdade e fraternidade? É esse o tema do cuidadoso estudo da Professora da Cornell. Coincidência ou omissão?
O ensaio demonstra que Hegel não só conhecia como acompanhava de perto e com interesse as sangrentas ações contra os escravos rebeldes do Haiti. Na época isso era noticiado na Europa e Hegel mantinha estreitas relações com jornalistas e jornais especializados na guerra dos escravos. Hegel sabia! Ao gosto da modernidade, Buck-Moss prova com fontes citadas e fidedignas que Hegel sabia. Os analistas de Hegel, discípulos ou críticos, Marx inclusive, buscaram as origens da metáfora na genial percepção de Hegel na história da filosofia ocidental tradicional, desde a Grécia, mas ninguém conseguiu encontrar a fonte de seu pensamento na revolução antilhana. É impressionante como a realidade das rebeliões negras pode ser ignorada pela inteligência e filosofias modernas, conclui a Professora.
Mas se aplicarmos o método de Susan Buck-Morss para analisar outros importantes filósofos da modernidade, e suas metáforas, vamos chegar a resultados muito parecidos. Sempre há uma realidade ignorada por trás da teoria criada. As impressionantes Guerras Camponesas alemãs do século XVI em parte dirigidas pelo discípulo e divergente de Lutero, Thomas Muntzer, não teriam sido a base real das teorias de Locke sobre o governo civil e o contrato social e de Hobbes sobre o direito divino dos reis? E por que não se referem a elas? Thomas Morus não teria lido e estudado os cronistas e visitantes das Américas para escrever a Utopia? E porque não nos disse? Na modernidade parece aviltante para a filosofia e ciência dialogar com a realidade, com a natureza. Não pode deixar parecer que a natureza, escravos, indígenas ou camponeses estejam ensinando aos sábios. Mas ensinam, como reflete Susan Buck-Moss em sua profunda lição.
No Brasil não tem sido diferente, a maior parte dos historiadores e sociólogos que analisaram nosso passado colonial e imperial não tratam da escravidão nem dos escravos e ainda menos dos índios na construção contraditória da sociedade. Clóvis Moura e Jacob Gorender denunciam esta ignominiosa omissão, mas Buck-Morss a revela em letras garrafais porque trata não de uma vergonha nacional, mas da vergonha da modernidade e de sua infame escravidão.
Pedro Pachaguaya Yurja, antropólogo e pesquisador boliviano, apresentou na “II Reunión Plenária del GT CLACSO ‘Derecho, Clases Sociales y Reconfiguración del Capital’” ocorrida na PUCPR, em Curitiba, entre os dias 22 e 26 de outubro um tema especialmente interessante para refletir sobre as relações do Estado com os povos tradicionais e os movimentos sociais, intitulado “El Tabú de Tatarrey. Autoridad, ecología y género em comunidades del sur de Oruro”.
Tatarrey é uma autoridade tradicional representada por um ramo de flores entregue a pessoa que passa a ter a obrigação de decidir sobre complexos casos que envolvem uma ou mais comunidades e famílias, em geral em questões de uso da terra. O escolhido é sempre um homem, mas não qualquer um. O Tatarrey escolhido tem que ter uma história na comunidade e já ter resolvido casos menores ou já ter sido Tatarrey antes. Portanto, não é escolhido o mais ativo, nem o mais piedoso, nem o mais guerreiro, nem o mais devotado ou sábio. O escolhido tem que ter uma história ou, como relata Pedro Pachaguaya, um caminho na vida que o leva naturalmente a ser o Tatarrey. O caminho se chama Thakhi e é uma espécie de curriculum. Mas o Thakhi não é uma folha corrida de bons antecedentes e serviços voluntária e benevolentemente prestados à comunidade. Um dos principais castigos por crimes e mal feitos cometidos na comunidade é prestar serviços. Então, na maior parte das vezes o futuro Tatarrey começa sua caminhada de prestador de serviços como apenado. Muitas vezes no Thakhi estão mais de uma condenação. Portanto, a folha de bons serviços pode não compreender serviços voluntários, mas compelidos por falhas, desvios de conduta, crimes praticados.
Ser escolhido Tatarrey e receber o ramo de flores é um encargo, não uma deferência. O poder de decidir, de julgar, não é uma honraria, mas uma determinação, quase uma pena, por que a decisão nem sempre poderá agradar a todos e sua autoridade emana diretamente de sua experiência como servidor e da aceitação dos envolvidos.
O Tatarrey terá que encontrar a solução, a mais harmônica possível, a partir de sua experiência não de chefe, mas de apenado. Mas não está sujeito somente à sua experiência, a vontade da comunidade deve ser observada e, portanto, tem que voltar à tradição e saber como foram julgados casos similares. Quem mantém essa memória são as mulheres. As mulheres são as guardadoras dos livros de atas, nos quais estão registradas as decisões de todos Tatarrey anteriores. Portanto, a escolha é pela história individual, mas a decisão é pela história coletiva.
Ilustração: Nona Martinez, para a publicação “Mulier Sapiens – Discurso, Poder, Genero” – Ano V – Junio 2019 – N. 19, p. 41
Esta singela história do Tatarrey, Thakhi e as mulheres guardiãs da memória descortina um universo jurídico muito mais profundo, desde o papel da pena numa sociedade justa, até a função de conservação do sistema exercido pelas mulheres. Isso e muito, muito mais, bastando dar asas à imaginação.
O Estado Plurinacional da Bolívia, fundado pela Constituição de 2009, resolveu adotar o Tatarrey como autoridade judicial comunitária, mantendo o ramo de flores como símbolo. Mas ser nomeado Tatarrey passou a ser honorífico, não no sentido de gratuito, mas de superioridade, de reconhecimento de méritos, de poder estatal. Daí, critica acertadamente Pachaguaya, não precisa mais do Thakhi, nem da memória das mulheres e, portanto, não precisa do passado. O poder passa a ser exercido pelo Estado, não pelo povo.
O Tatarrey nas mãos do Estado passa a ser uma casca sem conteúdo, que se parece com o original no colorido das flores, mas é palavra vazia que serve muito mais à opressão do que à justiça.
Sete prisioneiros estavam no camburão do exército. Dois soldados muito jovens vigiavam, armados e tensos. Na boleia mais três militares. O camburão era seguido por um jipe com mais soldados armados de fuzis e metralhadoras. Juca tinha sido o último a ser preso e estava espremido entre um soldadinho e um prisioneiro. Ninguém falava. Na primeira parada os dois soldadinhos desceram e ficaram, de fora, apontando as armas: “Fiquem aí! Fiquem aí!” foi tudo o que disseram. Um dos prisioneiros disse baixo “Delegacia de Ñuñoa”. Foi tudo. Em poucos minutos os soldadinhos voltaram a subir e reiniciaram a marcha. Pressionados, explicaram que a delegacia estava lotada. Juca tinha alguma dificuldade com o idioma, mas entendeu que seriam levados para uma delegacia. Não sabia porquê. Depois da terceira tentativa de delegacias lotadas se depararam com um tiroteio. Não que estivessem atirando contra eles diretamente, mas ao dobrar uma esquina encontraram grupos trocando tiros. Deram a volta e desistiram daquele caminho, sempre sob as ordens vindo do jipe.
Pararam duas vezes para os militares conferenciarem. Ouviram dizer que precisavam desovar os prisioneiros rápido, estavam perdendo muito tempo com eles. Resolveram levar para o quartel dos carabineiros de Las Condes. Não puderam se aproximar do quartel porque havia resistência e o exército o tinha cercado e mantinha forte ataque. Juca entendeu o tenente dizer que precisavam se livrar dos inimigos e voltar para apoiar a ocupação do quartel. Sentiu a esperança renascer entre os prisioneiros, havia resistência ao golpe.
Andaram sem destino por muito tempo com algumas paradas indecisas em que os militares conferenciavam em voz baixa. Numa estradinha sem asfalto, visivelmente nervosos os soldados ataram vendas improvisadas nos olhos dos prisioneiros. Juca sentiu um cheiro desagradável de graxa velha e certo incômodo com o roçar do pano grosseiro na face, conseguia ver um pouco de luz, mas não sabia onde estava. Retirado do camburão foi conduzido pelos soldados a um ponto em pleno sol. Sentiu a seu lado um dos prisioneiros tão próximo que tocavam os cotovelos. Foi então que entendeu o que estava acontecendo, nesse exato momento sentiu o companheiro ao lado orar baixinho, jogou o corpo para trás e ouviu a voz forte do tenente gritar “fuego!”, perdeu o equilíbrio. Tudo ao mesmo tempo. Vários estampidos quase simultâneos e o rajar de uma metralhadora. Silêncio.
Não tocou imediatamente o solo, flutuou no ar. Teve certeza que tinha morrido e sua alma descia aos infernos. Foram menos do que frações de segundos, mas sentiu a longa descida para o infinito e lembrou quando o pequeno portão de ferro bateu com mais violência que o normal e a porta se abriu com grande ruído. Lembrou que foi agarrado pelos soldados e arrastado até o camburão. Lembrou que ouviu tiros e temeu pelos outros brasileiros que moravam na pequena casa da Calle Michimalongo, onde estava hospedado. Enquanto caia e pensava, movia os braços e a mão direita tocou o líquido gelado que logo se espalhou pelas costas. Demorou um pouco a sentir a dor e logo o frio. Muito frio. Por um momento pensou que tinha subido a cordilheira e chegado na silenciosa paisagem branca onde sonhava ir um dia. Demorou a entender que estava vivo e só tomou consciência quando ouviu a voz do tenente quebrar o silêncio “Vamos, vamos, rápido!”. Um suave rumor de águas escorrendo era tudo o que se podia ouvir. Teve medo. Um medo que nunca tinha sentido antes. E ficou imóvel, com frio e dor.
Abriu os olhos. A venda havia se deslocado um pouco e viu o céu. Sentiu que estava deitado sobre água e pedras. A água gelada corria. Quando tentou se mover sentiu uma forte dor nas costas e no peito e ao apoiar o cotovelo esquerdo para sustentar o corpo uma dor lancinante o derrubou de volta a água. Com muito esforço se moveu para uma parte mais seca, tirou a venda, levantou a cabeça e viu o horror ao seu lado. Os seis companheiros do camburão estavam mortos, emborcados na água. Pensou ver um movimento em um deles, mas era a água que movia a cabeleira negra. O sangue ia formando uma bamboleante linha vermelha dentro do rio. Não os conhecia e jamais saberia porque foram presos e fuzilados, imaginou que, como ele, apenas sonhavam com um mundo melhor. Não chorou, mas sentiu a solidão tomar conta de seu corpo, mente e alma. Tinha chegado ao Chile há poucos dias, com sonhos, esperanças e planos. Tinha reencontrado companheiros e certezas. Agora estava só, como nunca estivera antes. Olhou o rio, os mortos, as pedras, o alto barranco ao seu lado. Ao longe a cordilheira imóvel, vestida de branca que chegava até a ela pela água gelada. Estava só num mundo desconhecido e inóspito. Controlou as dores e o frio. Ficou imóvel, ainda havia sol.
A noite foi descendo, borrando contornos, escondendo movimentos. O rio, que naquela mesma noite saberia que era o Mapocho, refletia a pálida claridade de uma lua apagada e distante. Resolveu sair dali, mas não sabia para onde, atravessou para a outra margem, mas não conseguiu escalar o barranco mais baixo. Começou a andar seguindo a correnteza, pelo menos seria mais suave. Não sabia como subir o barranco, costas e ombro esquerdo doíam muito, mas tinha que subir. Chegou a uma ponte, havia uma espécie de escada, subiu com dificuldade. Caminhou por entre arbustos, com medo de ser notado, até um conjunto de casas, foi se esgueirando pelos muros. Viu as luzes de um carro vindo lentamente e saltou um pequeno muro escondendo-se, o carro passou devagar, era uma viatura, ameaçadora, com armas para fora das janelas. Esperou muito tempo deitado atrás do muro. Mais uma vez lembrou o portãozinho de ferro batendo forte e a porta se abrindo. Mais uma vez pensou nos companheiros da casa e nos desconhecidos do rio. Que fazer? Dor, frio e solidão voltaram fortes.
Escondido atrás do muro baixo, agachado, reparou o pequeno jardim mal cuidado, a porta e as janelas da casa simples, nenhuma luz ou som que indicasse presença humana. Cachorros latiam a distância. Conferiu os bolsos, tinha sido despojado de tudo, dinheiro, documentos, cigarro, fósforos. Que fazer? Talvez pudesse dormir ali, atrás do muro, e no dia seguinte caminhar até o centro de Santiago. Para que lado ficava o centro de Santiago? Como caminhar desapercebido pelas ruas, ferido e sangrando? Como pedir informações ou dar explicações sem denunciar o forte sotaque brasileiro?
Resolveu pedir ajuda naquela casa. Desolado, o pior que podia acontecer era acertarem o próximo tiro. Bateu levemente na porta. “Tenho cinquenta por cento de chance”, pensou. Silêncio. Bateu um pouco mais forte com os nós dos dedos endurecidos e doídos pelo frio. Silêncio. Tomou a decisão, bateria uma vez mais, se não atendessem iria a outra casa e outra e outra, até atenderem. Escutou um pequeno ruído e uma voz feminina perguntou quem era. “Sou um brasileiro perdido”, respondeu em um castelhano que dispensava dizer que era brasileiro. A porta se abriu devagar, mas ele foi sugado para dentro por uma mão invisível e poderosa que em nada combinava com a voz suave da primeira pergunta. Atrás, a porta se fechou suavemente. O homem que o havia agarrado o fez sentar exigindo silêncio. Há algum tempo o observavam da janela escura.
Dois homens e duas mulheres escutaram a história contada em meia voz, no escuro e num castelhano que muitas vezes não era mais do que português errado. Juca teve que repetir várias vezes algumas passagens e reafirmou muitas vezes que não tinha como descrever os companheiros fuzilados mais que superficialmente, nem onde nem por que foram presos. De um canto escuro veio uma nova voz, baixa e imperativa, “temos que ir por eles”.
Demoram para perceber que ele sentia dor, frio, fome e sede, e exagerando em desculpas o levaram ao fundo da casa. Sob uma luz pálida, recebeu roupa seca, água, comida e curativos. Alguém que parecia ser médico constatou uma costela trincada e um tiro superficial no ombro esquerdo, “nada que preocupe”, disse sorrindo. A mulher pousou suavemente a mão em seu ombro direito, não disse nada. Juca sentiu um calor reconfortante sair da mão carinhosa e sentiu ternura. Não estava só. Não se conteve e chorou. Chorou convulsivamente e quanto mais lhe afagavam, mais chorava, como se todos os demônios escorressem com as lágrimas, como se tudo se resumisse naquela casa pobre da periferia de Santiago, como se todos os males do universo pudessem ser lavados por um gesto de carinho. Como se todos os mortos se reconciliassem em um mundo justo.
A sopa quente mais o analgésico e o afeto o fizeram cair em um sono agitado. Antes de dormir ouviu pessoas saírem furtivamente da casa, teve certeza que encontrariam os fuzilados e, pela primeira vez no dia, teve um estranho sentimento de paz.
Na manhã seguinte vieram lhe acordar muito cedo. Já estava desperto e tenso. A moça do afago lhe entregou uma jaqueta limpa. Vestiu-a, tomou uma xícara de chá e saíram caminhando pela rua como um casal indo às compras. Iam à Igreja. Quase tão modesta como uma capela, tinha uma pequena porta dupla na frente, entraram e ela o forçou a ajoelhar-se sem dizer uma só palavra. Havia tensão nos gestos e apreensão no olhar. Certificada de que a Igreja estava vazia e ninguém os seguia, ela o levantou e se dirigiram apressadamente a uma porta lateral. Um pequeno corredor levava à casa paroquial. Encontraram a porta aberta e sem ser visto do exterior aguardava um padre de olhar tranquilo e mãos nervosas. “É o brasileiro”, disse a moça, e o padre assentiu com a cabeça e estendeu a mão úmida e fria. A moça ia se retirando mas voltou e beijou a face do brasileiro pousando suavemente, mais uma vez, a mão em seu ombro direito, com ternura. Nenhuma palavra foi dita, levantou o punho esquerdo fechado, virou-se e se retirou rapidamente. Juca guardaria para toda sua vida a lembrança daquela mão pequena e terna e o gesto jamais repetido.
O padre ofereceu um copo d’água, o convidou a sentar e falou sem rodeios que tinha chamado o embaixador sueco para levá-lo. Contou, falando rápido e interrompido algumas vezes pelas incompreensões de Juca, que o embaixador recolhia pessoas em perigo para dar asilo. “E vocês, padre? Os companheiros da casa?” O padre sorriu baixando a cabeça. “A luta continua, tem que continuar”, disse. “Então fico com vocês!” O padre negou, não tinham como esconder ou dissimular um estrangeiro, pressentia a resistência longa, duríssima e letal.
O volvo verde escuro entrou no estacionamento posterior da Igreja ostentando duas bandeiras azuis cortadas por uma cruz amarela em ambos para-lamas dianteiros. Os dois homens foram ao encontro do elegante senhor que descia do carro. Uma freira de rosto redondo e doce, emoldurado por túnica e véu sorriu para eles. Juca entrou no carro e seguiu para a longa noite do exílio. Chovia naquela manhã de setembro em Santiago.
Traducción de Antoni Aguiló y José Luis Exeni Rodríguez
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Lo antisistema
El crecimiento global de la extrema derecha ha dado una nueva importancia al concepto de antisistema en política. Para entender lo que está pasando, es necesario retroceder algunas décadas. En un texto como este no es posible dar cuenta de toda la riqueza política de este periodo. Ciertamente, las generalizaciones serán arriesgadas y no faltarán las omisiones. Aun así, el ejercicio se impone por la urgencia de dar algún sentido a lo que, por momentos, parece no tener ningún sentido.
Los sistemas
El binarismo sistema/antisistema está presente en las disciplinas más diversas, desde las ciencias naturales hasta las ciencias humanas y sociales, desde la biología hasta la física, desde la epistemología hasta la psicología. El cuerpo, el mundo, la ciudad o el clima se pueden concebir como sistemas. Incluso hay una disciplina dedicada al estudio de sistemas: la teoría de sistemas. El sistema se define, en general, como una entidad compuesta por diferentes partes que interactúan para componer un todo unificado o coherente. El sistema, de este modo, es algo limitado, y lo que está fuera de él tanto puede rodearlo e influenciarlo (su entorno) como serle hostil y pretender destruirlo (antisistema). En las ciencias sociales, si bien ciertas corrientes rechazan la idea de sistema, existen muchas formulaciones del binarismo sistema/antisistema. Distingo dos formulaciones particularmente influyentes. La teoría del sistema-mundo, propuesta por Immanuel Wallerstein, sostiene que, históricamente, existieron dos tipos de sistema- mundo: el imperio-mundo y la economía-mundo. El primero se caracteriza por un centro político con amplias estructuras burocráticas y múltiples culturas jerarquizadas; el segundo se caracteriza por una única división del trabajo, múltiples centros políticos y múltiples culturas igualmente jerarquizadas. Desde el siglo XVI, existe el sistema-mundo moderno basado en la economía-mundo del capitalismo. Se trata de un sistema dinámico y conflictivo que marcha a distintos ritmos temporales y que dividió los diferentes países/regiones en tres categorías: el centro, la periferia y la semiperiferia, definidas en función del modo en que se apropian (o son expropiadas) de las plusvalías de la producción capitalista y colonialista global. El sistema permite transferencias de valor de los países periféricos a los países centrales, mientras que los países semiperiféricos actúan como correas de transmisión del valor creado de la periferia al centro (como fue el caso de Portugal durante siglos).
La otra concepción de sistema (y de antisistema) se ha desarrollado principalmente en la ciencia política y las relaciones internacionales. El sistema se concibe aquí como un conjunto coherente de principios, normas, instituciones, conceptos, creencias y valores que definen los límites de lo convencional y legitiman las acciones de los agentes dentro de esos límites. La unidad del sistema puede ser local, regional, nacional o internacional. Podemos decir que, tras la Segunda Guerra Mundial, hubo dos sistemas nacionales dominantes: el sistema político de partido único al servicio del socialismo (el mundo chino-soviético) y un sistema democrático liberal al servicio del capitalismo (el mundo liberal). Las relaciones internacionales entre ambos sistemas configuraron un tercer sistema, la Guerra Fría, un sistema regulado de conflicto y contención. La Guerra Fría condicionó la forma en que se evaluaron los dos sistemas nacionales/regionales: para el mundo liberal, el mundo chino-soviético era una dictadura al servicio de una casta burocrática; para el mundo chino-soviético, el mundo liberal era una democracia burguesa al servicio de la acumulación y la explotación capitalista. Con la caída del Muro de Berlín en 1989, este sistema formado por tres sistemas entró en crisis. A escala nacional, pasó a reconocerse solo un sistema legítimo: el sistema liberal. La crisis del sistema internacional de la Guerra Fría alcanzó el paroxismo con la presidencia de Donald Trump. Vistas desde la larga duración del sistema-mundo moderno, estas transformaciones políticas, a pesar de su dramatismo, son variaciones de época dentro del mismo sistema. En la peor de las hipótesis, podrían estar señalando una crisis más profunda del sistema-mundo mismo.
Los antisistemas
Los movimientos que se oponen radicalmente al sistema dominante son antisistema. A lo largo del siglo XX, fueron antisistema los movimientos que se oponían al capitalismo y al colonialismo (antisistema-mundo) y aquellos que se oponían a la democracia liberal (mundo antiliberal). Algunos movimientos estaban en contra del capitalismo/colonialismo, pero no en contra de la democracia liberal, como fue el caso de los partidos socialistas y de la mayoría de los sindicatos durante las primeras décadas del siglo XX (socialismo democrático). Otros estaban en contra del capitalismo/colonialismo y de la democracia liberal, como los movimientos revolucionarios (comunistas, anarquistas) y muchos de los movimientos de liberación anticolonial, con o sin la adopción de la lucha armada. Por último, otros estaban en contra de la democracia liberal, pero no en contra del capitalismo/colonialismo. Fueron los movimientos reaccionarios, nazis, fascistas y populistas de derecha los que, o ni si quiera aceptaban los tres principios de la Revolución francesa (libertad, igualdad y fraternidad), o veían en la evolución de la democracia liberal (ampliación del sufragio, multiplicación de derechos sociales y económicos) y en el crecimiento del movimiento comunista tras la Revolución rusa una deriva peligrosa que acabaría poniendo en peligro el capitalismo. Estos movimientos propusieron un capitalismo tutelado por el Estado autoritario (fascismo y nazismo).
Siempre fue importante distinguir entre izquierda y derecha, entre movimientos revolucionarios y contrarrevolucionarios. Los primeros, cuando lucharon contra el capitalismo/colonialismo, lo hicieron en nombre de un sistema social más justo, más diverso y más igualitario; cuando lucharon contra la democracia liberal, fue en nombre de una democracia más radical, a pesar de que el resultado fuera la dictadura, como ocurrió con Stalin. Por el contrario, los movimientos contrarrevolucionarios siempre lucharon contra las fuerzas anticapitalistas y anticolonialistas, muchas veces con el prejuicio de estar lideradas por clases inferiores o peligrosas y, por las mismas razones, estaban dispuestos a optar por la dictadura siempre que la democracia liberal significase una amenaza para el capitalismo.
1945-1989
Entre 1945 y 1989 la dialéctica sistema/antisistema fue muy dinámica. En los países centrales del sistema-mundo, lo que hoy llamamos Norte global, el fascismo y el nazismo fueron derrotados y solo sobrevivieron en dos países semiperiféricos de Europa: Portugal y España. En Rusia (y países satélites), la otra semiperiferia europea, y en China, se consolidó el sistema chino-soviético. En los países europeos centrales la democracia liberal se convirtió en el único régimen político legítimo. Los partidos socialistas abandonaron la lucha anticapitalista (en 1959, el Partido Socialdemócrata de Alemania –SPD– se desvinculó del marxismo) y comenzaron a hacerse cargo de la tensión entre la democracia liberal (fundada en la idea de la soberanía popular) y el capitalismo (fundado en la idea de acumulación infinita de riqueza), con arreglo a la nueva fórmula dada a un antiguo concepto: la socialdemocracia. A su vez, los partidos comunistas y otros partidos a la izquierda de los partidos socialistas se integraron en el sistema democrático. De hecho, durante la noche fascista y nazi, los militantes de estos partidos (especialmente los comunistas) fueron los que lucharon con más dedicación por la democracia, habiendo pagado un alto precio por ello. Es bueno recordar, a título de ejemplo, que Álvaro Cunhal, secretario general del Partido Comunista Portugués (PCP), estuvo preso durante quince años, de los cuales ocho fueron en régimen de aislamiento.
En la periferia y la semiperiferia del sistema-mundo, los movimientos anticapitalistas y contrarios a la democracia liberal tomaron el poder en China, Cuba, Corea del Norte y Vietnam, y en otros países alimentaron la lucha antisistema durante muchos años, a veces recurriendo a la lucha armada, como en los casos de Colombia, Filipinas, Turquía, Sri Lanka, la India, Uruguay, Nicaragua, El Salvador y Guatemala. El caso más significativo de un movimiento anticapitalista pero no contrario a la democracia liberal fue el liderado por Salvador Allende en Chile (1970- 1973), neutralizado por un brutal golpe de Estado planeado por la CIA.
En África y Asia, los movimientos de liberación anticoloniales confirieron una nueva complejidad a los movimientos antisistema. Inspirados por la Conferencia de Bandung de 1955, que reunió a veintinueve países asiáticos y africanos y otorgó fuerza política al concepto de Tercer Mundo (el Movimiento de Países No Alineados), se proponían llevar a cabo una doble ruptura en la lógica sistémica. Por un lado, rechazaban tanto el capitalismo liberal como el socialismo soviético y estaban dispuestos a luchar por alternativas que combinaban el pensamiento político europeo y diversas corrientes de pensamiento africano. Por otro lado, buscaban construir un régimen político democrático de nuevo tipo basado en el protagonismo de los movimientos de liberación. Gran parte de esta experimentación política colapsó durante la década de 1980 debido a errores internos y al asedio del capitalismo global.
De 1989 hasta hoy
En el periodo más reciente, las características más significativas de la política antisistema son las siguientes. Con el colapso de la URSS, parecía que el mundo de la democracia liberal había ganado la histórica competición entre sistemas de manera irreversible (“el fin de la historia”). ¿Pero quién venció? Como hemos visto, a lo largo de los últimos 150 años los dos pilares de la lucha antisistema fueron el capitalismo/colonialismo y la democracia liberal. ¿En 1989 vencieron el capitalismo y la democracia de manera conjunta? ¿O la democracia a expensas del capitalismo? ¿O, acaso, el capitalismo a costa de la democracia? Para responder a estas preguntas es necesario examinar lo que pasó en el periodo anterior con los dos pilares y los cambios convergentes que se produjeron en ellos.
Tengamos en cuenta que antes de 1945 el fascismo y el nazismo eran, en gran medida, una respuesta al crecimiento de la militancia de las clases trabajadoras (“la amenaza comunista”) combinado con altos niveles de desempleo e inflación y el empobrecimiento de las grandes mayorías. A su vez, los límites de la democracia liberal (límites al sufragio, control total de las élites, ausencia de políticas públicas universales) no permitían gestionar el conflicto social ni dar a los movimientos socialistas la oportunidad de consolidar alternativas. El enfrentamiento entre dos tipos de alternativas fue feroz: el reformismo y la revolución. Después de 1945, y en respuesta a la consolidación del mundo chino-soviético, el mundo liberal de los países centrales buscó bajar la tensión entre democracia y capitalismo. Para eso, las clases capitalistas que la dominaban tuvieron que hacer concesiones inimaginables en el periodo anterior: impuestos muy altos, sectores estratégicos nacionalizados, cogestión entre trabajo y capital en grandes empresas (como en la entonces Alemania Occidental), derechos laborales robustos, políticas sociales universales (salud, educación, sistema de pensiones, transporte). Con esto surgieron amplias clases medias y fue a partir de ellas que se consolidó el reformismo. En Europa occidental, la compatibilidad entre la democracia liberal y el capitalismo se produjo mediante la combinación de altos niveles de protección social con altos niveles de productividad. En Estados Unidos, el reformismo adoptó formas mucho más tenues. También implicó una respuesta a la amenaza comunista imaginada (macartismo), que surgió en Alemania Occidental en forma de Berufsverbot (descalificación para el ejercicio de ciertos cargos por parte de comunistas y “extremistas radicales”). Pero la nueva posición hegemónica de Estados Unidos, el activismo sindical y la fuerza de los “treinta años gloriosos” (1945-1975) garantizaron el surgimiento de clases medias fuertes.
Este compromiso entre democracia y capitalismo, combinado con la desintegración de la URSS, fue lo que garantizó la caída, en los países centrales, de los movimientos antisistema, tanto de izquierda como de derecha. Este compromiso entró en crisis desde mediados de la década de 1970 con la primera crisis del petróleo y la crítica de los conservadores al “exceso de derechos” de la democracia (derechos laborales, económicos y sociales) y la crisis se profundizó dramáticamente después de 1989. En retrospectiva, se puede decir que en 1989 los derrotados fueron tanto el comunismo soviético como la socialdemocracia. Quien ganó fue el capitalismo a expensas de la democracia. Esta victoria resultó en el surgimiento de una nueva versión del capitalismo: el neoliberalismo basado en la desregulación de la economía, la demonización del Estado y de los derechos laborales, económicos y sociales, la privatización total de la actividad económica y la conversión de los mercados en un regulador privilegiado tanto de la vida económica como de la vida social. El neoliberalismo comenzó a ensayarse violentamente en Chile y otros países del Sur Global, y presidió las transiciones democráticas en el sur de Europa en la década de 1970 y en América Latina en la década de 1980.
Hasta entonces, el Estado democrático o social de derecho era la expresión de la posible compatibilidad entre democracia y capitalismo. A partir de 1989, la democracia quedó subordinada al capitalismo y solo se defendió en la medida en que defendiera los intereses del capitalismo, la llamada “market friendly democracy”. A ella se contrapuso la socialdemocracia que von Hayek caracterizara como “democracia totalitaria”. Como el objetivo principal es la defensa del capitalismo, siempre que la burguesía nacional/internacional lo considera en peligro, la democracia debe ser sacrificada, un sacrificio que, dadas las circunstancias, puede ser total (dictaduras militares o civiles) o parcial (Italia de posguerra, golpes jurídico-parlamentarios en la actualidad). La diplomacia y la contrainsurgencia estadounidenses han sido los principales promotores globales de esta ideología.
Los movimientos antisistema
¿Y los movimientos antisistema en este último periodo? Nuevamente es necesario distinguir entre movimientos de izquierda y de derecha. En cuanto a los movimientos de izquierda, los viejos movimientos revolucionarios se convirtieron en partidos democráticos y reformistas. La lucha anticapitalista se convirtió en la lucha por amplios derechos económicos, sociales y culturales, y la lucha antidemocracia liberal se convirtió en la lucha por la radicalización de la democracia: la lucha contra la degradación de la democracia liberal, la articulación entre democracia representativa y democracia participativa, la defensa de la diversidad cultural, la lucha contra el racismo, el sexismo y el nuevo/viejo colonialismo.
Estos partidos, por tanto, dejaron de ser antisistema y pasaron a luchar por las transformaciones progresistas del sistema democrático liberal.
Los movimientos antisistema de izquierda continuaron existiendo, pero, por definición, fuera del sistema de partidos. Incluso puede decirse que se expandieron, dado el creciente malestar social provocado por la subordinación incondicional de la democracia al capitalismo, traducida en repugnante desigualdad social, discriminación racial y sexual, catástrofe ecológica inminente, corrupción endémica, guerras irregulares, y hasta por la incapacidad de los partidos de izquierda para frenar este estado de cosas. A los viejos movimientos revolucionarios y sindicales les siguieron los nuevos movimientos sociales a nivel local, nacional e incluso global (Vía Campesina, Marcha Mundial de las Mujeres, y varias articulaciones globales que surgieron dentro y fuera del Foro Social Mundial que se reunió por primera vez en 2001 en Brasil). Surgieron nuevos actores sociales, a saber, los movimientos feministas, indígenas, ecológicos, LGBTIQ, de economía popular, afrodescendientes. Muchos de estos movimientos tienen objetivos anticapitalistas y apuntan a formas de democracia radical. Algunos de ellos han logrado alcanzar estos objetivos a nivel local, transformándose así en utopías realistas. Hasta el momento no han logrado tener una influencia política más consistente, ni a nivel nacional ni global, debido a dificultades en las articulaciones translocales y al hecho de que el sistema político democrático liberal está monopolizado por los partidos. Son movimientos pacíficos, guiados por la idea de democracia de base intercultural, y por la valorización de las economías populares y de los saberes ancestrales de las comunidades campesinas, indígenas y, en el contexto americano, afrodescendientes.
A su vez, los movimientos antisistema de derecha (la extrema derecha) también cobraron un nuevo impulso en el último periodo. La derrota del nazismo y del fascismo (en Portugal, 1974-76 y España, 1975-78) fue abrumadora. Cuando sobrevivieron fue de forma muy atenuada, como en el caso del peronismo en Argentina y del varguismo en Brasil, sin dictadura ni glorificación de la violencia política ni odio racial. Fue este sistema híbrido el que originalmente se llamó populismo. Después de 1989, asistimos al surgimiento o creciente visibilidad de grupos de extrema derecha, casi siempre involucrados en retóricas y acciones de odio y violencia racial. Este crecimiento es particularmente significativo en Estados Unidos.1 Muchos de estos movimientos se mantuvieron en la ilegalidad o exploraron áreas grises o híbridas que he designado como alegalidad. En los últimos veinte años, estos grupos asumieron una nueva agresividad, buscando la legalidad y la propia conversión sistémica al convertirse en partidos, que consiguieron legalizar con artificios del lenguaje y con la complicidad de los tribunales. Cuando esto sucedió, mantuvieron estructuras clandestinas formalmente separadas de la estructura partidaria, pero articuladas orgánicamente como fuentes de movilización política que los propios partidos no tienen capacidad de garantizar.
Con la llegada de Donald Trump al poder, los movimientos de extrema derecha ganaron nuevo aliento y se diversificaron internamente. Entretanto, los grupos de extrema derecha y las milicias estadounidenses habían aumentado, especialmente después de que Barak Obama llegó al poder. El respetado Southern Poverty Law Center identificó, en 2020, 838 “grupos de odio”.2 Algunos son nazis, están fuertemente armados y reivindican el legado de los movimientos de linchamiento racial del siglo XIX (el Ku Klux Klan). Fuera de Estados Unidos, grupos paramilitares y milicias en Colombia, Brasil, Indonesia e India se acercan al poder institucional. Por otro lado, asumieron una dimensión global que antes no existía o no era visible. El agente más notorio de esta promoción, en Europa y América, es Steve Bannon, una figura siniestra y criminal que ha sido halagada por los medios de comunicación ingenuos o cómplices.
Estos movimientos conquistan espacio social, no gracias a la exaltación de los símbolos nazis (a los que también recurren), sino mediante la explotación del malestar social que provoca la creciente subordinación de la democracia al capitalismo. En otras palabras, explotan las mismas condiciones sociales que movilizan a los movimientos antisistema de izquierda. Pero, mientras para estos el malestar social proviene precisamente del sometimiento de la democracia a las exigencias del capitalismo, exigencias cada vez más incompatibles con el juego democrático, para los movimientos de extrema derecha el malestar proviene de la democracia y no del capitalismo. Por eso, como en los años treinta, la extrema derecha es mimada, protegida y financiada por sectores del capital, especialmente el financiero, el más antisocial de todos los sectores del capital.
En este contexto surgen dos preguntas. Primera: ¿por qué resurge ahora la extrema derecha si, a diferencia de las décadas de 1920-1930, no existe amenaza comunista ni gran activismo sindical? Esta amenaza fue una de las respuestas a la grave crisis social y económica que se vivía entonces. Hoy esa respuesta no existe, pero la crisis de los próximos años amenaza con ser tan grave como la de esos años. Los think tanks capitalistas globales (incluidos los chinos) han estado señalando el peligro de desestabilización política debido a la inminente crisis social y económica, ahora agravada por la pandemia. Saben que la ausencia de alternativas anticapitalistas o poscapitalistas no es definitiva. Pueden surgir a largo plazo y es mejor prevenir que curar. La respuesta tiene varios niveles. El más profundo es el perfeccionamiento del capitalismo de vigilancia, que, con la cuarta revolución industrial (inteligencia artificial), permite desarrollar controles efectivos y más precisos que nunca de la población. A un nivel más superficial, se promueve la ideología intimidatoria, antidemocrática, racista y sexista. El lenguaje del pasado es, en este caso, más eficaz que el del presente y, por tanto, la retórica de la extrema derecha habla del nuevo peligro comunista, que ve tanto en los gobiernos democráticos como en el Vaticano del Papa Francisco. En Estados Unidos, el partido democrático, de centroderecha, es atacado como izquierda radical, confusamente vinculada al gran capital y a las tecnologías de información y comunicación. En Brasil, la extrema derecha instalada en el poder federal habla del peligro del “marxismo cultural”, un lema nazi para demonizar a los intelectuales judíos. Lo que se pretende es maximizar la coincidencia de la democracia con el capitalismo mediante el vaciamiento del contenido social de la democracia, débil en protección y fuerte en represión. Los think tanks saben que todos estos planes son contingentes y que los movimientos antisistema de izquierda pueden tirarlos a la basura de la historia. De ahí que sea mejor prevenir que curar.
Segunda pregunta: ¿la extrema derecha tiene una vocación fascista o simplemente autoritaria? La extrema derecha no es monolítica ni puede ser evaluada exclusivamente por su cara jurídica. De ahí la complejidad del juicio. La historia nos enseña que la democracia liberal no sabe defenderse de los antidemócratas y, dicho sea de paso, desde 1945, nunca como hoy se vio con tanta frecuencia que los antidemócratas sean elegidos para altos cargos. Son antidemócratas porque, en lugar de servir a la democracia, la utilizan para llegar al poder (como Hitler) y, una vez en el poder, no lo ejercen democráticamente ni lo abandonan pacíficamente si pierden las elecciones. Inicialmente cuentan con el apoyo de los medios convencionales y, a partir de cierto momento, con seguidores en las redes sociales, intoxicados por la lógica de la posverdad y los “hechos alternativos”.
Incluso antes de cualquier desenlace dictatorial, la extrema derecha de hoy tiene dos componentes fundamentales del nazi-fascismo: la glorificación de la violencia política y el discurso del odio racial contra las minorías. Solo falta la dictadura, pero algunos elogian la tortura (Jair Bolsonaro en Brasil) y promueven ejecuciones extrajudiciales (Rodrigo Duterte en Filipinas). El peligro de estos dos componentes puede ser maximizado por tres factores. Primero, la complicidad de los tribunales con una comprensión equivocada (o peor) de la libertad de expresión. Segundo, el deslumbramiento de los medios con la retórica “poco convencional” de los protofascistas y el protagonismo de los ideólogos de derecha que separan artificialmente el mensaje político, que aprueban, de lo que consideran excesos descartables (prisión perpetua, esterilización de pedófilos, deportación de inmigrantes, segregación de las minorías), silenciando que son precisamente estos “excesos” los que atraen a parte de los seguidores. Tercero, la legitimación que les otorgan políticos de derecha moderada, convirtiéndolos en socios de gobierno con la esperanza de poder moderar tales excesos. En la Alemania prenazi, Franz von Pappen se hizo tristemente famoso, quien en 1933 jugó un papel crucial en vencer la resistencia del presidente Paul von Hindenburg para nombrar a Hitler como jefe de gobierno y, habiéndose integrado él mismo a ese gobierno, demostró ser totalmente incapaz para controlar el “dinamismo” golpista nazi.
La defensa de la democracia
La defensa de la democracia frente a la extrema derecha pasa por muchas estrategias, algunas a corto plazo, otras a mediano plazo. En el corto plazo, ilegalización, siempre que se viole la Constitución, aislamiento político y atención a la infiltración en las fuerzas policiales, el ejército y los medios de comunicación. En el mediano plazo, reformas políticas que revitalicen la democracia; políticas sociales robustas que hagan efectiva la retórica de “no dejar atrás” a nadie ni a ninguna región del país; en un país como Portugal, hacer el juzgamiento político de los crímenes del fascismo y el colonialismo para, con eso, descolonizar la historia y la educación; promover nuevas formas de ciudadanía cultural y respetar la diversidad que se deriva de ella. Acosada por la ideología global de la extrema derecha, la democracia morirá fácilmente en el espacio público si no se traduce en el bienestar material de las familias y de las comunidades. Solo así la democracia evitará que el respeto ceda al odio y la violencia, y que la dignidad ceda a la indignidad y la indiferencia. 1 Véase el Informe de 2020 del Center for Strategic and International Studies, “The Escalating Terrorism Problem in the United States”, de autoría de Seth Jones, Catrina Doxsee y Nicholas Harrington .Disponible en https://csis-website-prod.s3.amazonaws.com/s3fs-public/publication/200612_Jones_DomesticTerrorism_v6.pdf, consultado el 19 de febrero de 2021. 2 Disponible en https://www.splcenter.org/hate-map, consultado el 19 de febrero de 2021.
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Traducción de Antoni Aguiló y José Luis Exeni Rodríguez
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Réquiem por la democracia
Una vez más, después de tantas otras, las élites brasileñas prefirieron correr el riesgo de caer en la dictadura (si es que no la deseaban desde el principio) cada vez que las clases populares manifiestan su aspiración de ser incluidas en la nación, que las élites siempre han concebido como su propiedad privada. La lectura de la transcripción de la reunión del Consejo de Ministros de Brasil del pasado 22 de abril es una experiencia dolorosa, aterradora e indignante. El hecho de que este video se haya hecho público y transcrito es una señal elocuente de que la democracia aún sobrevive.
Ocurrió a raíz de la denuncia del exministro Sérgio Moro de que el presidente había intentado interferir en las investigaciones en curso en la Policía Federal de Río de Janeiro contra uno de sus hijos bajo sospecha de conducta criminal grave. Al ordenar la difusión del video, el ministro del Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, inscribió su nombre en el libro dorado de la breve y tormentosa historia de la democracia brasileña. Esperemos que la señal de esperanza que nos ha dado sea el detonante del despertar de las fuerzas democráticas de izquierda y de derecha, el despertar de un sueño profundo e inquietante, hecho de ignorancia histórica y vanidad miope, un sueño que les permite soñar con cálculos electorales sin darse cuenta de la frivolidad de tales intentos cuando la democracia misma pende de un hilo.
Los fascistas ni siquiera esconden sus intenciones. El presidente hizo un llamamiento directo e inequívoco a la lucha armada. Más que una apelación, informó que está dispuesto a liderar el armamento de civiles al margen de las fuerzas armadas. ¡Y lo hizo flanqueado por generales! Está confesando un delito de responsabilidad y un crimen contra la seguridad nacional. Y no pasa nada. Junto al vicepresidente, se sienta impasible y silencioso el entonces ministro de Justicia, Sérgio Moro, quien fue el gran responsable de la destrucción de la institucionalidad democrática, para lo que siempre contó con la complicidad de las élites y sus medios de comunicación. El anuncio del presidente no solo es recibido con sonrisas complacientes de quienes lo escuchan, sino que varios ministros están empeñados en abrir por su cuenta las cloacas de odio y de prejuicio, por no hablar de otras alevosías.
Lo que puede leerse es tan torpe que es mejor leer para creer:
Presidente: “Están fastidiando todo el tiempo para atacarme, metiéndose con mi familia. Ya intenté cambiar oficialmente a la gente de nuestra seguridad en Río de Janeiro y no pude. Se acabó. No voy a esperar a que jodan a toda mi familia, o a mis amigos, porque no puedo cambiar a alguien de seguridad de última línea, que pertenece a nuestra estructura. Lo voy a cambiar. Si no puedo, cambio a su jefe; si no puedo cambiar al jefe, cambio al ministro. Y punto final. Aquí no estamos para jueguecitos (…) Quiero, ministro de Justicia y ministro de Defensa, que el pueblo se arme. ¡Es la garantía de que no aparecerá un hijo de puta para imponer una dictadura! ¡Qué fácil es imponer una dictadura! ¡Es muy fácil! Un maldito alcalde hace un maldito decreto y deja a todo el mundo confinado. Si estuviera armado, saldría a la calle. ¿Y si yo fuese un dictador? Querría desarmar a la población, como todo el mundo hizo en el pasado antes de imponer su dictadura. ¡Les pido a Fernando (de Azevedo) y a Moro que por favor firmen hoy este decreto [para facilitar el porte de armas] para mandarle un puto mensaje a estos mierdas [gobernadores y alcaldes]! ¡El pueblo armado jamás será esclavizado! ¿Por qué estoy armando a la gente? ¡Porque no quiero una dictadura! Ya no podemos aguantar más”.
Ministro de Educación (extrema derecha): “Si por mí fuera, enviaba a todos esos vagabundos a la cárcel, comenzando por los jueces del Supremo Tribunal Federal. Y eso es lo que me sorprende (…) Estamos hablando de con quién teníamos que luchar. No estamos siendo lo suficientemente duros contra los privilegios, con el tamaño del Estado (…) Realmente estoy abierto aquí, como saben, me disparan (…) odio (…) odio al partido comunista, que está tratando de convertirnos en una colonia. Este país no es (…) Odio el término ‘pueblos indígenas’, odio ese término. Lo odio. El pueblo gitano es un pueblo brasileño, solo hay un pueblo”.
Ministro de Medio Ambiente (momento maquiavélico): “Porque todo lo que hacemos aquí recibe un varapalo en el poder judicial, al día siguiente. Necesitamos tener un esfuerzo nuestro mientras estamos en este momento de tranquilidad en la cobertura de la prensa porque sólo se habla de la covid-19 y es hora de cambiar todos los reglamentos, simplificar normas (…) Ahora es hora de unir esfuerzos para hacer la simplificación regulatoria que necesitamos”.
Ministra de la Mujer, de la Familia y de los Derechos Humanos (evangelismo reaccionario): “En este momento de pandemia estamos viendo la payasada del Supremo Tribunal Federal para colocar la cuestión del aborto de nuevo en la agenda, y allí estaba la cuestión de… las mujeres que son víctimas del zika virus, van a abortar (…) ¿Van a querer que todos los que tuvieron coronavirus puedan abortar en Brasil? ¿Legalizarán el aborto en general? (dirigiéndose al ministro de Salud). Su ministerio, ministro, está lleno de feministas que tienen una agenda única, que es la legalización del aborto… Porque recibimos la noticia de que habría contaminación criminal en Roraima y el Amazonas, premeditada, en indios, para diezmar aldeas y pueblos enteros a fin de cargar el bulto al presidente”.
Ministro de Economía (feria de vanidad): “Conozco profundamente, en detalle, no de oídas. Es de leer ocho libros sobre cada reconstrucción de esas (Alemania, Chile). Entonces, leí a Keynes (…), tres veces en el original, antes de llegar a Chicago. Entonces para mí no hay música, ni dogma, ni bla, bla, bla”.
Nada de esto es nuevo. Con respecto a lo que dijo el presidente Bolsonaro, basta mencionar que, después de las elecciones federales de Alemania de 1932, así se expresó Hitler, invocando la necesidad de que la dictadura se defienda de la dictadura… de la democracia. La frase de Bolsonaro sobre la necesidad de armar a civiles es idéntica a la frase de Mussolini: “Solo el pueblo armado será libre”. La reunión del Consejo de Ministros tuvo lugar el día en que Brasil se acercaba a los
3.000 muertos por el coronavirus (hoy ya son más de 30.000). Este, sin embargo, fue un tema ausente. O peor, con mayor perversión, la intención era utilizar la preocupación de los medios por la pandemia para avanzar en la pérdida de derechos, los casinos, la privatización, la deforestación en la Amazonía y la eliminación de las restricciones ambientales. El sistema democrático brasileño está en un desequilibrio tal que está experimentando un momento de bifurcación. Cualquier acción u omisión política puede rescatarlo o hundirlo de una vez por todas.
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