Autor: ILSA

Desprezando direitos que já estavam escritos na lei, a mineradora Vale do Rio Doce, então estatal, para economizar alguns quilômetros de trilhos da extensa ferrovia Carajás-São Luís, não hesitou em cortar um pedaço da Terra Indígena Mãe Maria, demarcada, registrada e consolidada no sul do Pará. O ato ilegal sofreria reação dos indígenas e, sem margem de negociação, ainda se vivia os tempos da ditadura, os indígenas resolveram judicializar a questão. Mas como tudo era segredo naqueles tempos, quando os indígenas se deram conta, a floresta estava derrubada, as metralhadoras apontadas e os trilhos sendo acomodados. O fato consumado. Não que a empresa não soubesse da ilegalidade, sabiam e fizeram assim mesmo, não eram tempos de muita conversa. “É só numa pontinha”, diziam os técnicos em seus gabinetes mas não em seus relatórios. “É só uma pontinha”, repetiam os práticos atrás das metralhadoras, tentando convencer o Povo Gavião que a ferrovia não traria impacto à vida deles, nem dos animais, nem da floresta. Já não estava tão fácil para a ditadura consumar o genocídio de quatro séculos. Havia resistência, leis e até um judiciário atônito que, embora reconhecesse os direitos escritos na lei não sabia como fazê-lo cumprir. O primeiro problema do sábio dirigente Gavião Parkatejê, Capitão Kokrenum, que não lia português, foi constituir advogado em nome de seu povo para a defesa dos direitos violados pela ferrovia, sem consulta, permissão ou aviso. O advogado foi constituído por instrumento público de procuração, mas quem disse que o juiz da comarca aceitaria que a Comunidade Indígena Parkatejê do Sul do Pará pudesse ser sujeito ativo de uma ação judicial e, ainda mais, representada por indígena que nem eleito tinha sido? Para o juiz, a comunidade não existia, não tinha ata de criação, registro, estatutos, eleição de representantes, firma reconhecida. Que ousadia é essa de vir um autointitulado líder de uma autointitulada Comunidade vivente em uma terra, essa sim, existente porque demarcada, registrada e reconhecida pelas instâncias oficiais, reclamar direitos violados por uma empresa estatal com ações na Bolsa e projetos aprovados?

Nem Kokrenum nem ninguém do povo deixaria por menos. O juiz tinha que aceitar porque era assim e além do mais, dizia o advogado, estava escrito na lei. O juiz, lendo a fria norma processual não aceitou a ação, mas o colegiado do Tribunal, depois de muita discussão, interpretando o Estatuto do Índio, que textualmente desde 1972 dispunha em seu Art. 37: “Os grupos tribais ou comunidades indígenas são partes legítimas para a defesa dos seus direitos em juízo, cabendo-lhes, no caso, a assistência do Ministério Público Federal ou do órgão de proteção ao índio”, acabou determinando ao juiz que aceitasse a representação e seguisse com o processo e chamasse o Ministério Público Federal ou a Funai como assistentes. Era uma vitória pálida, mas maiúscula, que viria alguns anos mais tarde se tornar texto constitucional no artigo 232 que garante às comunidades indígenas legitimidade para estar em juízo. Kokrenum com toda sua sabedoria não aceitara os conselhos de se constituir em organização social de interesse público, sabia que sua comunidade existia e nem precisa ler as leis dos brancos para ter essa certeza.

Mas não foi apenas a ação judicial. O Povo Gavião passou a importunar o ilegal traçado da ferrovia e a empresa estatal se viu na necessidade de entrar num acordo de reparação. Quando se iniciaram as discussões, o Povo Gavião fez exigências, não haveria conversa e muito menos decisão fora da aldeia e sem a presença do advogado por eles escolhido e da antropóloga que os acompanhava. E a empresa deveria pagar todas as despesas de locomoção e estadia dos dois, mas não os honorários. Durante as reuniões eram oferecidas, de forma gentil, as melhores refeições, lanches e bebidas para o advogado e para a antropóloga, mas nem um cafezinho para os representantes da Vale que levavam o próprio lanche ou, se estivessem de helicóptero, voltavam para Marabá almoçar. Assim funcionava a diplomacia de Kokrenum que era rigidamente respeitada pela comunidade e, obviamente, pelo advogado e antropóloga.

A cada dois ou três meses havia reunião na aldeia. Kokrenum dizia que enquanto a Vale não aceitasse suas condições não haveria acordo e as conversas caminhavam muito devagar. O pedido na ação era alternativo, ou retirava os trilhos ou encontrava formas de reparação justa. A sentença não tinha como não ser favorável, a dificuldade seria sua implementação e quanto mais demorava pior ficava a situação da empresa estatal. Ninguém disse isso a Kokrenum, mas ele sabia e não tinha pressa na solução. A diplomacia do Capitão funcionava, por ordem superiores os técnicos, advogados, engenheiros, economistas, contadores tinham que vir conversar, sofriam com o calor, com a indiferença do povo, com os horários de Kokrenum.

Todos o chamavam de capitão, título recebido da FUNAI dos militares que queriam “aculturar” os indígenas pela ordem unida, mas era a única hierarquia da comunidade, não havia sargentos nem coronéis, a ordem de Kokrenum era dirigida a qualquer um do povo, e obedecida, sem intermediários e sem hesitação. Um dia, marcada a reunião no dia seguinte, Kokrenum avisou que o início seria mais tarde, lá pelas oito e meia. Na noite anterior tinha ido a Marabá assistir seu primeiro filme da vida. Não gostou, disse na manhã seguinte. Perguntado qual filme era, respondeu com certo desprezo, “Tarzan!” Quando o helicóptero pousou na centro da aldeia, um ajudante de ordem do capitão, escolhido porque estava mais perto, foi levar a mensagem aos representantes da empresa que não haveria reunião com eles, só pela tarde. O helicóptero subiu levantando uma densa poeira.

Kokrenum queria finalizar uma proposta para a Vale e não precisava mais conversar com intermediários, os usaria para levar o documento final. Na reunião, agradável sem a presença da Vale, era muito concorrida e os palpites e as explicações eram demoradas, animadas e regadas a cupuaçu, bacaba e assai. Elaborado e escrito o documento, com valores, prazos e compromissos da Vale, todos foram para o centro da aldeia brincar de flechas. É fincado um galho, como arco, no chão, bem firme e a uma grande distância, os jogadores, um por vez, atiram a flecha direto no galho que recocheteia para muito longe. A brincadeira é ver quem consegue lançar a flecha recocheteada mais longe, quem perde tem que entregar sua flecha ao vencedor. Alguns acumulam muitas flechas e depois redistribui, rindo muito, a quem fica sem. Naquele dia Kokrenum perdeu todas as flechas, mas não deixava de lançar, na sua vez, tomando uma flecha qualquer de quem estivesse por perto. Todos riam dele por não conseguir ultrapassar nem os menos habilitados.

Quando chegou o helicóptero há havia pouca gente circulando na aldeia e outro ajudante de ordens levou os papeis e entregou aos representantes com as explicações decoradas. O helicóptero levantou e se foi. Dois meses depois nava reunião para formalidades de assinatura do documento. Era um momento solene e Kokrenum mandou arrumar uma mesa grande, sentou-se na cabeceira e determinando aos representantes da Vale tomassem a outra ponta. O documento foi lido e acompanhado por cópias. Kokrenum perguntou ao seu advogado “está escrito o que nós combinamos?” ao ouvir a resposta positiva perguntou à Vale “quando chega o Presidente para assinar”. Atrapalhados os elegantes senhores disseram que o Presidente não viria, mas eles tinham poderes para assinar. Kokrenum perguntou a seu advogado se isso valia. À resposta positiva e depois da explicação, fez um gesto para que assinassem. As três vias assinadas foram entregues a Kokrenum que sem vacilar chamou um indígena jovem que estava parado sem muito interesse na reunião, perto da porta e olhando para fora: “Krua, assina por nós!”. Reboliço entre os advogados da Vale, alegando a ilegalidade da assinatura do jovem preposto. Kokrenum muito calmo olhou para os advogados assustados e disse: “Na ideia dos brancos o Presidente da Vale pode escolher quem assina por ele, então na ideia dos brancos eu escolho quem assina por nós, podem ter certeza que vamos cumprir o combinado muito melhor do que vocês, não é isso que vocês chamaram, como é? … procuração?”

O documento foi assinado e depois que helicóptero desapareceu nos céus da Amazônia a festa começou.

O Direito, e a sociedade capitalista que ele organiza, acha que a natureza é muda, submissa e que, se deixada sem intervenção humana direta, atrapalha a vida inteligente. Mas a partir do final do século XX ficou claro que a avassaladora destruição causa danos também à vida humana. Ficou claro, apesar de muitos continuarem intencionalmente de olhos fechados. Uma parte da sociedade, de olhos abertos, consciente e lendo os fenômenos, avançou na prática de um Direito que restringisse a ação humana para que não destruísse todos os seres vivos. Alguns por amor, chamados de ingênuos, outros por razão lógica, chamados de cientistas, outros por motivação ética, chamados de ambientalistas ou socioambientalistas, entendendo que acabar com os outros é acabar com a própria humanidade e que todas as formas de vida contam, passaram a postular que esses direitos à vida entrassem nas leis. Os dos olhos fechados continuaram a apostar no velho padrão colonial para tirar da natureza tudo o que pode ser chamado de riqueza. Apostam na devastação!

Essa disputa humana, interna à sociedade hegemônica, é vista com horror pelos povos, comunidades e grupos de gente que mantém sua vida próxima a outras vidas não humanas, como os povos da floresta, dos campos, das águas, dos manguezais, das montanhas e do mar. Mas a disputa continua sendo interna à sociedade hegemônica, capitalista, acumuladora de riquezas materiais.

Essa disputa tem se dado dentro do mundo das leis, chamado mundo jurídico, fazer leis, ou não fazê-las, interpretá-las, negá-las ou violá-las. Tudo, nesse mundo, parece existir na fluidez do discurso e no império da norma cogente e violada. Nesse mundo a violação da norma, e portanto a destruição, se compensa com um punhado de ouro. A aposta na destruição pode valer a pena. O fenômeno, a realidade, a vida, o sofrimento e o amor estão fora desse mundo e não entram nos atapetados escritórios onde isso se discute e decide. E é assim que o Direito é inventado, legislado e criado e aplicado segundo as regras não da sabedoria, mas dos interesses da sociedade hegemônica, normalmente para continuar ser hegemônica e para manter a acumulação da riqueza não viva.

Os ingênuos, racionais e éticos conseguiram grandes avanços a partir da segunda metade do século XX e instituíram no Direito algumas leis de proteção da natureza que os mais ousados chegaram a chamar de direitos da natureza. Entre esses instrumentos de proteção foi criada a Licença Ambiental. Nome estranho sob vários pontos de vista, mas aceito como um avanço legislativo. É uma espécie de licença para substituir a natureza por outra coisa, digamos assim, artificial. Na prática, é uma licença para destruir a natureza de um local, substituindo-a por uma utilidade humana. Essa substituição sem licença foi sempre a essência da prática colonial, com a licença, porém, estaria cercada de cuidados, precauções, prevenções e, em casos extremos, restaurações…

Nota:

[1] https://www.youtube.com/watch?v=Wvo_uboAzKM

Em 1983 José Richa tomou posse no governo do Paraná, democrata, contra a ditadura, eleito pelo voto popular e aclamado pela esperança de mudanças concretas, eram os ares da democracia que ia varrendo a ditadura para o lixo da história. Escolheu um novo Prefeito para Curitiba, o entulho autoritário ainda estava para ser removido. Maurício Fruet, democrata, contra a ditadura deputado federal mais votado no Paraná assumiu a Prefeitura em luta contra mandatos indiretos e, três anos depois, foi eleito pelo voto popular, diretamente, para dar continuidade ao trabalho de Maurício, Roberto Requião, com mais um mandato de três anos, puxando ainda mais para a esquerda o espectro político da cidade. Foram seis anos de governos democráticos e reformadores, contrários à ditadura, com propostas de profundas mudanças e liberdade em todos os sentidos. No poder federal ainda se manteria até 1989 governos sem voto. A censura se mantinha no Brasil, mas estava abolida em Curitiba, apesar dos olhos assustados e impotentes dos agentes federais e de alguns saudosos da ditadura.

Além das múltiplas atividades, a Fundação Cultural de Curitiba criou dois instrumentos ou espaços de cultura popular e local, um Jornal Mural e os Circos da Cidade.

A Política de Cultura da Prefeitura era voltada para a valorização das culturas locais sem censura e com muita liberdade. A tal ponto ficaram claras e anunciadas essas políticas que um dos mais renomados artistas plásticos da cidade, com quadros expostos em quase todas paredes dos bairros nobres, pediu demissão de seu cargo na Fundação Cultural de Curitiba porque não concordava com o realismo socialista, alegou. Não houve forma de convencê-lo de que não se estava estabelecendo um novo padrão cultural para a cidade, apenas a liberdade de expressão e participação popular na cultura sem desmontar os apoios à chamada arte erudita. Acostumado com a ditadura, a censura e o padrão, não conseguia vislumbrar um poder democrático e plural e não podia acreditar que alguém pudesse ser realmente democrata.

Além das múltiplas atividades, a Fundação Cultural de Curitiba criou dois instrumentos ou espaços de cultura popular e local, um Jornal Mural e os Circos da Cidade. O Jornal Mural era um cartaz com notícias, informações políticas e culturais de interesse da Cidade que era colado nos pontos de ônibus, no velho estilo de cola de goma e vassoura, e afixado em outros locais como Universidades, escolas e até bares. Eram quinhentos exemplares colados e distribuidos num trabalho hercúleo, a cada quinze dias. Os usuários dos ônibus o liam. Era colado de madrugada e no dia seguinte se podia ver pequenos grupos lendo as notícias frescas estampadas nos cartazes. Um dia houve uma chamada para um curso gratuito de xadrez que seria ministrado numa das dependência da Fundação. O curso foi anunciado somente no Jornal Mural e uma única vez. No dia aprazado a fila de postulantes dobrava a esquina, ninguém podia imaginar que houvesse tanta gente interessada em aprender xadrez e nem que tanta gente lesse o Jornal Mural. Era um sucesso, mais do que isso, era a vitória da liberdade. O povo começa a perder o medo do Estado e lentamente ocupar os espaços públicos e os reivindicar. Mas tudo isso não aconteceria sem os Circos da Cidade. Foram criados quatro Circos, cada um deles ficava instalado quatro meses num bairro periférico sem equipamentos ou espaços culturais. Cada mês um Circo era inaugurado. A escolha do bairro dependia de reivindicação das organizações de bairro que se comprometiam com a cogestão, com a programação e com a segurança dos quatro meses. Não havia polícia, guarda, nem censor. O Circo era um Centro Cultural, tinha atividades circenses, oficinas de música, artes plásticas, dança, teatro. Uma vez por semana virava cinema e era projetado um filme de qualidade em precários 16mm. O filme mais assistido no período, com direito a muita reprise, foi Macunaíma. Mario de Andrade gostaria de saber e para que o conhecessem melhor, uma biblioteca era montada de forma permanente e com aquisições de livros, com verba pública, sob livre escolha dos leitores.

Quem já viu uma lona de Circo levantar do nada, subir colorida do chão nu, pode imaginar o espetáculo e emoção da comunidade que teria pela primeira vez um Centro Cultural a sua disposição. O trabalho dos circenses ficava facilitado pelo entusiasmo da comunidade que emprestava seus braços fortes, disciplinados e acostumados a tarefas pesadas.

Quem já viu uma lona de Circo levantar do nada, subir colorida do chão nu, pode imaginar o espetáculo e emoção da comunidade que teria pela primeira vez um Centro Cultural a sua disposição. O trabalho dos circenses ficava facilitado pelo entusiasmo da comunidade que emprestava seus braços fortes, disciplinados e acostumados a tarefas pesadas. Na noite de inauguração, invariavelmente uma sexta feira, tinha Banda Lyra de Curitiba, discurso do Prefeito, apresentação das lideranças da comunidade e uma peça erudita de música, com violinos e violas, às vezes barroca e, obviamente, tudo apresentado com humor pelo Palhaço Linguiça que dava o tom leve e brincalhão para aguçar os sentidos da vida e da arte. A plateia ocupava todos os espaços possíveis e mantinha um silêncio profundo que explodia de tempos em tempos em risadas e aplausos. Havia uma solenidade no ar, tudo era escutado e apreciado por uma multidão de olhos atentos, mulheres, homens, crianças, jovens e velhos, emocionados com aquele imenso espaço cultural logo ao lado de sua casa. Antes da chegada do Circo havia discussão, preparação, formação de grupos de segurança, de programação e de gestão. Os mais interessados frequentavam os Circos que estavam nos outros bairros para aprender e melhorar. Quando o Circo chegava já havia em formação grupos de música, teatro, artes plásticas, gravura, pintura, e, certamente, apresentadores e, as vezes, novos palhaços dando folga ao Linguiça ou lhe servindo de escada.

A saída do Circo do bairro só não era mais triste porque sempre ficavam estruturas culturais, a biblioteca, o cinema semanal, oficinas de teatro, música e artes plásticas, em espaços menores, pequenos em geral acanhados Centros Culturais administrados pela comunidade. Alguns bairros criavam uma rádio daquelas antigas, com alto-falantes e notícias locais. O Jornal Mural, destaque da porta do Circo, continuava nos pontos de ônibus e no Centro Cultural noticiando a inauguração. Não demorou muito para que grupos teatrais e musicais de um bairro se apresentassem nos outros e fossem criados festivais de teatro e música com esses grupos.

Todos os espaços culturais do centro da cidade serviam as atividades dos bairros, a Fundação mantinha Cinemas com portas abertas e boa programação, os frequentadores do Circo da Cidade e dos pequenos Centros Culturais que remanesciam ganhavam ingressos para diversas sessões e vinham ao Centro assistir filmes, com projeções de muito melhor qualidade. O Teatro Guaíra cedia ingresso em algumas sessões de teatro ou música que eram distribuídos. O Teatro Guaíra, por sua grandeza acaba sendo hostil às populações de bairro, por isso, o pessoal do Circo sempre acompanhava essas incursões, com uma espécie de visita guiada pouco antes da sessão para criar uma intimidade necessária entre o espaço e o espectador. Um senhor de idade acompanhou a visita e ao entrar na plateia magnífica, diante das milhares de poltronas alinhadas em veludo vermelho dando visão à enorme boca de cena aberta, iluminada e emoldurada por pesadas cortinas não conteve um choro convulsivo e demorou para conseguir explicar que tinha trabalhado na construção do Teatro, como pedreiro, e não tinha ideia da beleza e opulência que havia ajudado a construir, chorava de orgulho. Depois de um tempo já não se sabia quem era oriundo da elite intelectual da cidade e quem vinha do Circo para desenvolver a sofisticada técnica de litogravura com as pedras e prensas públicas da Casa da Gravura no requintado Solar do Barão. Os frequentadores dos Cinemas de Bairro começaram a se dar conta da diferença técnica das projeções do centro e passaram a reclamar melhores equipamento nos bairros.

Em 1987 e 1988 a Fundação Cultural de Curitiba armou mais um Circo, na Praça Santos Andrade, que chamou de Circo da Constituinte. Por meses a fio até a aprovação da Constituição em 5 de outubro de 1988, ocorreram debates sobre os projetos e propostas para a Constituição. Acadêmicos, políticos, sindicatos e movimentos sociais marcavam concorridas reuniões e debates para explicar, aprofundar e organizar propostas. Quase 20 anos depois, em 2016, quando a democracia foi ameaçada pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, alguns sindicatos liderados pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná, espelhados no Circo da Constituinte ,e com a aprovação do Prefeito, filho de Maurício Fruet com quem tudo começara, Gustavo Fruet, montaram o Circo da Democracia, mas a Fundação Cultural já não tinha Circo e os sindicatos receberam o apoio da Família Zanchettini, tradicionais circenses da cidade. No Circo da Democracia os debates já não eram marcados pela esperança de 1988, mas pelo medo de 2016. Dilma esteve presente uma noite no Circo da Democracia, ainda Presidenta, uma multidão a acompanhou na cidade onde se armava a prisão de Lula. Foi um momento de grande emoção, especialmente a para família circense que não tinha notícia de que a qualquer tempo um Presidente da República tivesse falado, como tal, sob uma lona armada em Circo. Os preconceitos contra circenses não é pequeno!

Houve quem criticasse a iniciativa, na Constituinte e na Democracia, dizendo ser impróprio chamar de Circo um lugar onde se debate com tanta seriedade. Achavam que deveriam chamar de Lona, Espaço ou qualquer nome que não fosse Circo que lembrava palhaço, riso, festa e periferia feliz. Era ignorância e preconceito, quem criticava talvez nunca tivessem sentido o encanto de ver uma lona subir na periferia e transformar o vazio em sagrado lugar de encontro, nunca tinham frequentado o Circo da Cidade. O nome ficou e ninguém ousou desmerecê-lo. Quem o faria? O Circo não é uma brincadeira inconsequente, é a arte do equilíbrio e da confiança, basta ver os trapezistas, os malabares e o globo da morte, assim também é a democracia e sua fragilidade depende da confiança e do equilíbrio das partes e oferece como espetáculo a harmonia da vida social.

Votada a constituinte em 1988, no ano seguinte a oligarquia se desvestindo do passado servil aos governos militares, se fantasiando de democrata contra a censura e a repressão, retomou o poder em Curitiba, os Circos foram fechados, o Jornal Mural deixou de ser colado nos muros, os Centros Culturais, Bibliotecas e Cinema de bairro forem se extinguindo, à míngua, afinal não há nada mais perigoso para as oligarquias do que um povo que discute num espaço tão aberto como um Circo que pode levantar suas saias e permitir que multidões escutem, falem, pensem, dialoguem, reivindiquem e lutem por liberdade e democracia, como ocorreu no Circo da Cidade, da Constituinte e da Democracia.

Outros Circos terão que vir para o Brasil sorrir sem medo de ser feliz.