O Teatro Guaíra começou a ser edificado em 1952, naqueles raros momentos em que os governos conservadores pensam em cultura. Bento Munhoz da Rocha queria que o Estado tivesse um grande Teatro e uma imponente Biblioteca, por isso o Teatro Guaíra e a Biblioteca Pública do Paraná foram projetados e construídos. Seriam dois grandes edifícios de Curitiba, marcos da arquitetura e guardiões da cultura no Paraná. A Biblioteca foi construída em pouco tempo e inaugurada em 1954. O Teatro Guaíra, porém, levaria mais de 20 anos em lenta agonia construtiva, comprovando a relutância em investir em cultura. Mas Curitiba não ficou sem teatro, no mesmo ano que se inaugurava Biblioteca, inaugurou-se uma a primeira parte do Guaíra, com um pequeno auditório de 500 lugares, o Guairinha, que integrava os fundos do complexo arquitetônico e se mantém ativo guardando, ele mesmo, boas histórias de beleza, liberdade e resistência.
Mas foi só em 1974 que o Teatro Guaíra, completo, foi inaugurado. O auditório principal, que homenageia o governador que o idealizou, é grandioso e ostenta as dimensões de sua grandiosidade com um palco de quase 55 metros por 20 de profundidade. Pode abrigar qualquer espetáculo, por grande que seja, para uma plateia de mais de 2.000 pessoas. A boca de cena se abre em 16 metros por 7,5 de altura. Com dimensões suficientes para um elefante aparecer de corpo inteiro, podendo ser visto de cima, de perfil ou de frente sem roubar a cena.
Projeto do arquiteto Rubens Meister, entre os muitos corredores, coxias, guardas roupas, camarins diversos, previa um espaço interno para ser o camarim de elefante. Ainda que não sejam muitas as obras cênicas não circenses que se utilizam de elefantes, mas, pensando na possibilidade de montar Aída, de Verdi, não hesitou em projetar o camarim especial. É claro que se há um camarim de elefantes, a entrada dos artistas, os corredores, e o próprio palco tem que ter condições de trânsito e sustentação para ele. E assim o é, porque o arquiteto pensaria em cada detalhe. Aliás, justiça seja feita, cada detalhe é tão delicadamente pensado que uma conversa informal no palco pode ser ouvida na última fileira do último balcão.
Como não são muito os elefantes contratados pelas companhias de teatro e os Circos preferem os espaços abertos sob coloridas e simbólicas lonas que podem ir e voltar no encantamento do povo, os administradores, logo depois da inauguração, consideraram que talvez fosse mais razoável fazer do camarim de elefante mais um auditório, pequeno é verdade, com modestos 68 lugares e chamado de mini auditório que foi inaugurado em agosto de 1975. O Teatro Guaíra já não dispunha, então, de um camarim de elefante, mas de três espaços cênicos.
A vida seguiu com grandes montagens, brilhos e luzes. Até que, em 1994, a direção resolveu encenar Aída e o elefante seria de carne e osso. O elefante contratado como ator era uma fêmea, Mila e, dócil, nos ensaios cumprimentava as pessoas com balanços de tromba e desajeitados movimentos de corpo, entrava e saía do imponente edifício como se fosse sua casa, mas não tinha um camarim próprio, embora pudesse se exibir de corpo inteiro no palco. Quem a viu representando garante que estava feliz.
Fora de cena o domador estava sempre ao lado de Mila e entre um amendoim e outro lhe acariciava a face com delicadeza. Os ensaios foram duros e o tenor tinha que se acostumar com Mila, entraria no palco em seu imenso dorso e de lá soltaria a potente voz, o domador ficaria na coxia e, diante de duas mil pessoas, o tenor teria que dominar a voz e controlar Mila. Tudo corria bem e a estreia se aproximava. O Teatro iluminaria as noites da Praça Santos Andrade.
Tudo preparado para a estreia quando, quase seis horas da tarde, o telefone da sala do Procurador-Geral do Estado toca e do outro lado da linha o diretor-geral do Teatro Guaíra, indignado e aos berros, dizia que um juiz, acrescido de vários adjetivos, havia trocado o tenor. Como trocado o tenor? E o que um juiz tem a ver com isso? Calma, calma! Foi então que o diretor, com a voz empostada como cabia ao momento, leu a ordem judicial. Inacreditável, era uma liminar em Mandado de Segurança impetrado por um segundo tenor do Teatro Guaíra que afirmava ter ele o direito líquido e certo de se apresentar na estreia de Aída sobre o dorso de Mila. Faltavam três horas para as cortinas se abrirem e o diretor garantia que não ia permitir o espetáculo com um tenor sem ensaio, que nunca tinha subido num elefante embora, talvez, já tivesse participado da Aída. E a culpa seria do Poder Judiciário, gritava.
O juiz era conhecido por suas decisões contra o Estado e o Teatro Guaíra é público, talvez tenha dado a decisão para estragar espetáculo, mas pode ter havido outros inconfessáveis motivos, o que nunca foi apurado. Naquele momento o que importava não eram os motivos do juiz mas qual tenor subiria ao dorso de Mila. O quê fazer? A primeira providência foi telefonar ao gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, único com competência legal para suspender ordens judicias tão rapidamente. Por sorte, às dezoito horas de sexta-feira ele ainda estava lá. A inusitada situação não foi fácil de ser relatada, ninguém podia acreditar nessa história, é verdade que um tenor tem direito de cantar, mas subir num elefante sem nenhum ensaio? E deixar a um juiz a escolha do tenor? E se Mila não gostasse da troca? E se ele levasse uma orelhada e caísse? E se pela novidade, desafinasse? Pensando bem, esses não eram argumentos jurídicos que pudessem comover um sisudo Desembargador Presidente. Mas comoveu! Nem precisou argumentar ausência de direito líquido e certo, bastou dizer que tinha gente, juiz inclusive, que queria estragar o brilho do espetáculo.
O procurador-geral escreveu uma petição às pressas para que a liminar fosse suspensa em nome da ordem pública enquanto o Presidente esperava pacientemente e mobilizava seus assessores para proferir a decisão. Naquele tempo tudo era físico e tinha que ter protocolo, carimbo, papel timbrado, procuração e assinatura em tinta azul. Tudo pronto e conforme o combinado, era correr ao gabinete do Presidente, mas uma assustada assessora lembrou: procurador, o senhor precisa pegar seu paletó e sua gravata senão não entra no Tribunal, o porteiro não deixa! Na sexta-feira à tarde o relapso procurador não portava as vestes adequadas, nem as mantinha em gavetas ou espaldar de cadeiras. Não era possível que por falta de uns panos convencionais a estreia não ocorresse. Alguém, diligentemente, correu as salas da Procuradoria e encontrou um retardatário que foi imediatamente e sem opor grande resistência, expropriado das peças e a comitiva correu para a garagem. No carro, depois de apertar o nó da gravata, ao vestir o paletó, que não combinava nem com a camisa nem com a calça, o procurador percebeu que o retardatário era muitos números menores que ele, a manga chegava um pouco abaixo do cotovelo e faltariam pelo menos 30 centímetros para os botões se fecharem. Paciência, a fantasia era só para entrar no Tribunal e a elegância não constava do protocolo do porteiro.
Passava das sete quando, afinal o Presidente assinou a decisão que logo foi carimbada, oficializada e enviada às pressas ao Teatro. Habemus spectaculum! Na sala do Presidente do Tribunal de Justiça, o procurador-geral fez um gesto brusco de agradecimento e o paletó descosturou atrás, de cima a baixo. O procurador retardatário, como compensação a sua generosidade, ganhou dois ingressos para assistir Aída e ver de perto a arte de Mila.
Foi a primeira e última temporada de elefantes no Teatro Guaíra, mas os tenores voltaram muitas vezes à cena e nem precisaram de ordem judicial.
Quem inadvertidamente chegasse lá, caminhante perdido, explorador de novos caminhos ou simplesmente curioso, não seria um passante, por que lá era o fim da linha, a pequena e tortuosa estradinha não seguia adiante, a partir dali já o caminhante teria que se tornar navegante, mas, enfim, quem chegasse lá e perguntasse quanto tempo aquela gente estava ali, dificilmente receberia uma resposta precisa. Desde que nasci, se a referência fosse pessoal, desde de sempre, se a resposta fosse mais coletiva. O fato é que estavam lá, viviam lá e o lugar era de uma beleza tão deslumbrante que talvez nem fosse notada pelos moradores.
O mar que se estendia adiante era a baia de Antonina com suas águas calmas e onduladas pela brisa, mas se podia ver, sem reconhecer exatamente o limite, a baia de Paranaguá, emoldurando as duas baías a Serra do Mar com seus domínios aflorando aqui e ali em ilhas, istmos e promontórios. Olhando com mais acuidade se nota o mangue que é onde a Serra do Mar de confunde com as águas, querendo ser água e as águas insistindo ser terra. Se a vegetação parece estar em dúvida sobre sua natureza aquática ou terrestre, os animais não, sabem exatamente os seus lugares. O guará voa, o caranguejo se entoca e os peixes nadam, acima das águas, se agarrando em ramos retorcidos e enfeitando a paisagem, as muitas cores de bromélias.
A beleza deslumbrante e a facilidade de se esticar um asfalto, ou anti pó que seja, com dinheiro público, é claro, despertou a cobiça de sérios e honrados empreendedores. Quem terá vivido na região antes dos pescadores que dizem que sempre viveram ali? Há rastro humano, há sambaquis, enormes, cobertos de relva fina, visíveis e enigmáticos, empilhados conha a concha e que escondem mil mistérios em suas entranhas. Não precisa nem cavoucar para saber que estão ali, basta afastar a relva e se revelam amalgamados pelo tempo. Os sambaquis cercam o mangue e uma boa estrada que seja mais do que um caminho de pedestres precisa derrubá-los, cortá-los, mutilá-los, removê-los. Como dificuldades podem se tornar oportunidade, diz o empreendedor arguto, não se deve chamar os sambaquis por esse nome, deve ser tratado como um monte perdido e inútil de conchas velhas empilhados ao serviço do progresso e que, devidamente espalhados, servirá de base sólida para a estrada, como são centenas de quilômetros do litoral sul do Brasil, ganhando uma utilidade moderna e esquecendo para sempre seu passado e seus mistérios.
A comunidade de pescadores nunca se preocupou com o precário caminho, nem com os sambaquis. Afinal, é tão fácil levar os peixes, caranguejos, ostras, camarões, mandioca e uma e outra fruta, banana quem sabe, ao cais de Antonina, ao Mercado, juntar uns trocados e comprar sal, açúcar, um pedaço de pano e uma panela de ferro, porque as de barro podem fazer, e, então, trazer de volta no mesmo barco. Porque então pensar em estradas para carro ou caminhão, se uma canoa ou uma bicicleta os pode levar e trazer até Antonina? Mas que não pensem que a dura vida da comunidade era triste nesse lugar encantado. Quem pode fazer canoa, com muito mais precisão e menos esforço fará uma rabeca. Tocá-la já é outra coisa, precisa de talento que nem sempre o esforço garante, mas que por certo o fandango desperta e anima. O talento sempre aparece nessas belas terras onde se avista águas serenas e a imensidão das Serras. O talento é primo do encanto e o que não falta nessa terra é o encanto de toda lua cheia. E se precisar demais incentivo, a cataia o dará, misturada ao aguardante puro destilado ali mesmo.
Longe, muito longe e num tempo já perdido, homens de fala rebuscado entenderam que aquelas terras e mangues onde a vida pulsa para gentes plantas e bichos tem que ter nome na lei, formas e processos para serem usadas por gente. Aquelas terras eram e continuam sendo chamados de Terrenos de Marinha, propriedade da União Federal e passíveis de concessão a quem delas quiser tirar proveito econômico. Se peguntados, os pescadores não querem tirar proveito econômico daquela terra, no máximo uma mandioca, araçá e limão rosa, e a caxeta, é claro, porque o fandango tem que continuar. É claro que vão tirar proveito do guapuruvu imponente para fazer a próxima canoa, mas não entendem que seja um proveito econômico, pedem permissão ao guapuruvu e sabem que outros já estão crescidos e a caminho. Mas os senhores empreendedores tem outras ideias, além da estrada pública que já fornecerá boas razões e proveito econômicos, quanto valerá um lote no paraíso?
Como o cinismo não tem limite, dirão que vão proteger o meio ambiente, será proibido cortar a caxeta e guapuruvu. Onde já se viu usar madeira para fazer rabeca e canoa, duas inutilidades para o mundo moderno? A tática é simples. Basta a Secretaria do Patrimônio da União conceder o domínio útil dessas terras para a realização de um grande empreendimento econômico que pode virar loteamento de luxo, resort ou até mesmo uma asseada marina aterrando o mangue sujo e de desagradável odor. As pessoas que porventura estiverem por lá, invasores de terra pública, encontrarão trabalho na cidade. Afinal, o nome disso é progresso, desenvolvimento, coisa que os mais antigos chamavam de melhoramento. Depois, verão como o mangue se torna um jardim de belas, coloridas e ordenadas flores, que nem precisam vir de longe, são dali mesmo, a começar pela estranha e cativante begônia maculata e as mais de mil espécies de orquídeas.
Obtida a concessão, a parte mais fácil será tirar os invasores. Obtida a liminar na ação possessória bastaria ir até o local com o papel na mão e oferecer acordo, tudo se faria com gestos civilizados, isto é, pagando um valor para demover resistências, sem as melhorias da estrada cada lote nada vale. Alguns adestrados para serem gentis vão até a comunidade para fazer a oferta. Primeiro se escandalizaram com o número de famílias, eram mais de cem, segundo, com a negativa geral do acordo, não há lotes, dizem. Não era para ter tanta gente, desde o trapiche de Antonina se adivinhava umas dez famílias e pela humildade do trato não poderia haver dúvida na rendição, ledo engano, foi fácil resistir à compra, nenhuma das coisa solicitadas era mercadoria, nem gentes, nem terras, nem mangues. Os gentis sucumbiram, só restava a força bruta. Afinal para que serve a polícia e a decisão judicial?
O cumprimento da decisão de despejo não era fácil, a Polícia tinha dificuldade de chegar e mais ainda de tirar as cem famílias. Nesse meio tempo as lideranças locais conversaram com sindicalistas e outras gentes da região que lhes indicaram um advogado popular para a defesa de direitos. Uma operação de guerra foi montada com máquinas de escrever, defesa copiada em mimeógrafo a tinta, com espaços para serem preenchidos à máquina, com cópia em papel carbono. Uma casa de amigo na Ponta da Pita foi usada como quartel general. Um fim de semana inteiro, uma longa, desorganizada mas obediente fila de pescadores e suas mulheres, com documentos na mão e muita conversa, se apinhava na casa simples que oferecia suco de frutas locais, limonada e água à vontade. Café só para os dois advogados e a advogada que trabalhavam incessantemente, os pescadores e as famílias tinham trazido lanche e, as vezes, algum pegava o barco e ia buscar mais comida para a fila. Ninguém arredou o pé até a última petição e as procurações terem sido assinadas, ordenadas, conferidas e grampeadas.
Na segunda feira de manhã, quando foram apresentadas as mais de 120 contestações à ação de despejo o cartorário arregalou muito os olhos, ficou mais branco do que era usualmente e disse de uma forma atabalhoada e insegura: “Tenho que falar com o doutor juiz” e saiu tropeçando na mesa que sempre estivera ali. Demorou longos minutos e voltou com o carimbo na mão para receber os documentos. O promotor da comarca foi visto sorrateiramente num vão de porta, não queria deixar de ver a trinca de advogados. Ninguém poderia esperar que os pescadores contestassem a ação no último dia do prazo. O despacho do juiz declarando a revelia e retomada imediata da área por quem nunca tinha tido posse já estava pronto, com autorização para o uso de força policial, assinado e datado para o dia seguinte. O juiz não estava lá na segunda feira, nem estaria na terça, o cartorário tinha falado por telefone. A conversa entre o juiz, o cartorário e o empreendedores nunca se soube.
Sem outra alternativa, o juiz marcou uma audiência para dali um mês. O Fórum de Antonina era muito pequeno para receber mais de duzentas pessoas interessadas em acompanhar a audiência pública. Na sala, a advogada e os dois advogados populares estavam sentados a um lado, cada um representando um terço dos contestantes em distribuição organizada. Do outro lada da mesa um jovem e inexperiente integrante de um dos maiores escritórios de advocacia de Curitiba, talvez estagiário, e seu representado, um senhor maduro, assustado com a quantidade de gente e que insistia diretamente com o juiz para chamar mais segurança. O juiz, visivelmente inquieto e contrariado, resolveu abrir a sessão, mas antes disse que não era possível fazer audiência com tanta gente, que era muito trabalho, e olhando diretamente ao jovem inexperiente advogado rico, disse que estava cansado e reclamou do salário, afirmando que até o consórcio do carro estava atrasado, e mostrou o carnê sem pudor. O jovem advogado ensaiou um gesto para receber o carnê, mas recolheu a mão, indeciso.
Quando a audiência finalmente foi aberta, a advogada popular pediu a palavra para dizer que o juiz não havia se manifestado sobre a petição de mais de 120 partes para que fosse chamada a Secretaria do Patrimônio da União, proprietária da terra, e que, portanto, a audiência não poderia ser realizada. O juiz olhou com ódio primeiro para a advogada, depois para o jovem rico dizendo: “Você vê? Vamos ter que deslocar a competência para a Justiça Federal!” O jovem e inexperiente advocado não se moveu, sequer olhou para o juiz, já sabia da decisão. O juiz, sem se conter, bateu na mesa e disse: “Defiro! Está encerrada a audiência” e desapareceu por uma porta atrás de sua cadeira. Demorou alguns segundos para o lotado Fórum entender que a primeira batalha havia sido ganha. Urras, conversas altas, gritos, chapéus voando e outras travessuras apagavam os gritos do cartorário que dizia: “Senhores, este é um lugar sagrado, por favor!”
Quando todos, alegres mas menos excitados iam saindo do Fórum ainda viram o luxuoso carro do jovem advogado virar a esquina. A pequena multidão foi direto para o trapiche pegar suas canoas, naquela noite haveria fandango, mesmo sendo terça feira. O trio de advogados populares sentou-se num bar do Mercado e pediu café com pastel, sabiam que luta ainda seria intensa.
2024
Explicação desnecessária: Essa história me foi contada por um rato de arquivos que, vasculhando os porões do Tribunal de Justiça do Paraná, entre muitos fardos de processos, encontrou a demanda do comerciante de Porto de Cima contra a Igreja. Teria lido a peça introdutória, mas não conseguiu mais localizar o velho processo quando solicitado por mim. Ficou apenas a memória daquela leitura, que me contou escandalizado.
El pasado 27 de abril se conmemoraron cinco años del fallecimiento del profesor Oscar Correas, una de las figuras más influyentes de la crítica jurídica latinoamericana. Su legado intelectual se caracteriza por una lectura marxista del derecho, desde la cual articuló una visión materialista rigurosa y coherente. Aun cuando, desde finales del siglo XX, el proyecto neoliberal se había impuesto en gran parte de las universidades y facultades de derecho del continente, el profesor Correas continuaba defendiendo sus ideas. En ese escenario, no sólo mantuvo su enfoque crítico, sino que lo desarrolló aún más, afianzando una propuesta radical orientada a transformar la concepción hegemónica del derecho.
Justamente, las recurrentes reflexiones frente a la concepción hegemónica del derecho, las cuales representaron uno de los aspectos centrales en la teoría crítica propuesta por el profesor Correas, le permitieron evidenciar que existe una pregunta fundamental que ha desaparecido de las agendas temáticas de muchas personas que se dedican al estudio del derecho.[1] Esta pregunta puede formularse de diversas maneras, pero, en esencia, plantea lo siguiente: ¿con qué derecho el derecho es “derecho”?[2] Es decir, ¿por qué ciertos sistemas normativos son considerados jurídicos mientras que otros no lo son?
Aunque esta pregunta podría parecer elemental para iniciar los estudios de derecho, en la práctica suele pasar desapercibida. Así, muchas veces se enseña que, simplemente, el derecho es un sistema de normas que regula una sociedad y se da por sentado que ese sistema normativo dominante es el “jurídico”, es derecho, relegando a los demás al estatus de no-derecho. Sin embargo, como bien nos lo permiten señalar los trabajos del profesor Correas, esta no es una simple cuestión terminológica, sino un problema de poder y legitimación. El derecho, tal como se enseña y se reproduce en las universidades, no es una construcción neutral. Por el contrario, se trata de un conjunto normativo que ha alcanzado una posición dominante, imponiéndose como el único derecho posible o válido.
Según el profesor Correas, la posición dominante de ese sistema normativo se ha conseguido a partir de una trampa que incluye dos momentos. “El primero consiste en producir una definición de la palabra ‘derecho’: discurso prescriptivo autorizado. En segundo momento, se adjudica el sentido así construido, a uno de los ordenes normativos existentes: el hegemónico; el cual, por esto, y sólo por eso queda bautizado como ‘jurídico’”.[3] Esta hegemonía invisibiliza otros órdenes normativos que, aunque organizados y coherentes –como los sistemas normativos indígenas, comunitarios o alternativos–, no son reconocidos como “derecho” por la teoría jurídica tradicional.
De esta manera, el profesor Correas insistía en que la categorización entre derecho y no-derecho no es accidental. La teoría jurídica dominante se ha construido precisamente sobre la base de esa exclusión, legitimando un modelo de derecho estatal, formalista y positivista que niega su carácter político e histórico. El derecho hegemónico se presenta como neutral y objetivo –y se enseña así en muchas facultades de derecho–, cuando en realidad responde a intereses concretos y se sustenta en relaciones de poder.
La crítica jurídica, entonces, no sólo pone en duda los contenidos del derecho, sino que cuestiona su propia definición y los criterios con los cuales algo se reconoce como jurídico. Así, al desnaturalizar el concepto mismo de derecho, el profesor Correas abre un espacio para pensar en múltiples formas de normatividad, y para repensar el papel del derecho en las luchas sociales. Reconocer la pluralidad jurídica es un primer paso hacia una concepción más democrática y menos excluyente del derecho, una que no reproduzca automáticamente la lógica del poder dominante.
Para finalizar, es importante destacar que la obra del profesor Correas forma parte del legado vivo de las luchas y resistencias sociales del continente, y sus ideas persisten en quienes desafían el discurso jurídico dominante y trabajan por construir un mundo más justo.
[1] CORREAS, Oscar (2010). Teoría del Derecho y Antropología Jurídica. Ciudad de México: Ediciones Coyoacán.
[2] CORREAS, Oscar (2004). Teoría del Derecho. Ciudad de México: Fontamara, p. 167.
[3] CORREAS, Oscar (2004). Teoría del Derecho. Ciudad de México: Fontamara, pp. 183-184.
El pasado 14 de mayo se cumplieron noventa años del nacimiento de Roque Dalton y previamente, el 10 de este mes, se conmemoraron cinco décadas de su asesinato. La vida del intelectual y literato salvadoreño es un relato fantasioso, mágico, del que no solamente es el protagonista, sino el principal autor, relato que inicia antes de su nacimiento y va mucho más allá de su vil asesinato. Luis Alvarenga, su biógrafo, recuerda como él afirmaba ser descendiente de Bill, Bob, Emmett y Grat Dalton, Los hermanos Dalton, unos pistoleros que asaltaban trenes en el Viejo Oeste norteamericano a finales del siglo XIX. A su padre, Winnal y a su tío Frank Dalton, Roque los describe en Dalton y Cía. como “dos forajidos simpáticos que, a fuerza de ingenio, van a parar a Guatemala huyendo de Pancho Villa, a quien estafaron con una transacción de armas, y luego a El Salvador”.
Su vida, también es un insólito relato: “cada vez que te arrancaban del mundo / no había calabozo que te viniera bien / asomabas el alma por entre los barrotes / y no bien los barrotes se aflojaban turbados / aprovechabas para librar el cuerpo”, escribió Mario Benedetti, a propósito del fantástico escape del penal de Cojutepeque. Roque fue capturado en enero de 1964 y logró fugarse el domingo 25 de octubre de ese año, día de Cristo Rey, tras el derrumbe de una pared de su celda, tarea que fue facilitada por un temblor. Sale de El Salvador rumbo a México y después de pasar dificultades llega a Cuba.
Incluso, los textos de Roque en los que habla sobre su muerte, están llenos de belleza: “Cuando sepas que he muerto no pronuncies mi nombre / Porque se detendría la muerte y el reposo / […] No dejes que tus labios hallen mis once letras / Tengo sueño, he amado, he ganado el silencio” se lee en Alta hora de la noche. Narraciones que son igualmente maravillosas cuando abordan la muerte de la amada: “[…] El día en que te mueras te enterraré desnuda / para que limpio sea tu reparto en la tierra, / para poder besarte la piel en los caminos, / trenzarte en cada río los cabellos dispersos”. También en los textos que abordan la muerte se encuentra otro rasgo de la poesía de Dalton: su irreverencia. Como cuando afirma, “Yo sería un gran muerto” o al expresar “los muertos están cada día más indóciles […] hoy se ponen irónicos”. Esa irreverencia no es solo un rasgo de su obra literaria, también lo es de su obra política e intelectual.
La vida del ciervo perseguido, como sería descrito Roque a sus 22 años por Alberto Ordóñez Argüello, es una constante narración poética y política, orientada hacia la liberación, lo que lo hacen un autor en el que la literatura va unida a una explícita visión de su época, no se puede escindir a Dalton en dos partes contrapuestas, afirma, con razón, Jaime Barba.
Dejando de lado temas biográficos, es importante exponer tres aspectos de lo que sería la poesía para nuestro autor y dos precisiones sobre su obra. El primero de los aspectos, es que Dalton asume que el contenido ideológico y la trascendencia social de su obra poética está determinada fundamentalmente por dos hechos extremos: el de su larga y profunda formación burguesa (estudió en colegios salvadoreños de élite) y el de la militancia comunista.
Un segundo atributo, es la fidelidad que el poeta debe tener con la poesía, esto es con la belleza. La belleza a la que alude Dalton cuando aborda lo bello, al hablar de la belleza en la obra poética, no es una referencia que abandona los territorios de la forma, en tanto la forma y el contenido “componen la unidad inseparable que configura la obra de arte”. Por ello, dice Roque, “que la belleza es cuestión de la esencia misma de la poesía”, considerando que “el concepto de la belleza y de lo bello como realidades culturales dotadas de ámbito histórico y de raíz social”.
Y, un tercer elemento, son las profundas conexiones entre militancia, vida y poesía, esto es, la existencia de unos fuertes “vasos comunicantes entre vida y poesía, entre ética y política, entre literatura y militancia, entre humanismo y poética, que hacen de Dalton un autor de suma complejidad”. Como indicamos en otro texto, el salvadoreño, de acuerdo con Alvarenga, “se proclama convencido de que él, en lo personal, no podría escribir poesía lejos del ámbito de la política revolucionaria. Puede decirse que concibe a la literatura como algo que tendrá legitimidad en la sola medida en que contribuya a un proyecto de liberación nacional”. De allí que Roque aporta, de una parte, la crítica a la poesía, al lenguaje y al intelectual tradicional; y de otra, la posibilidad de identificación del sujeto de cambio, las clases explotadas, los ofendidos.
Ahora bien, la primera precisión es la amplitud temática de su obra, que abarca diferentes asuntos, de los que Roque es testigo y coautor, como lo expuso en la nota introductoria a su antología personal, su poesía muestra cómo vio “el amor, la lucha, la ridiculez de la burguesía, la tierna mitología de sus padres, sus propias dudas, las cárceles, la proximidad de la muerte, las sutilezas conceptuales de la lucha ideológica, el diálogo, el país enajenado, el placer, las lágrimas, la esperanza férrea”, las cuales presentan una “visión múltiple, diversificada, pero siempre parcial, que cobrará su auténtico sentido solo en el seno de la lucha práctica por la liberación de nuestros pueblos”.
La segunda precisión tiene que ver con un elemento que se destaca siempre de su vida y obra, el humor. Al decir de Eduardo Galeano, “la poesía de Roque era como él, cariñosa, jodona y peleadora”, pero, como advierte Mario Benedetti, el humor de su poesía no debe entenderse de forma superficial, sino como un estupendo fijador de ideas rigurosas y profundamente enraizadas a su conciencia. De esta forma el humor es “un instrumento literario que realza y afiligrana sus temas cardinales”.
Han pasado cincuenta años desde aquel 10 de mayo de 1975, desde entonces hemos pronunciado sílabas extrañas, pero también las once letras de su nombre. El proyecto estético-político del salvadoreño tiene plena vigencia, existe hoy todavía la necesidad de expresar toda la vida en la poesía y de integrar la estética en la lucha emancipatoria, siendo entonces Roque Dalton un interlocutor necesario para nuestra América. El poeta tras su muerte sigue indócil, irónico, sus venas no terminaron con él y su sangre bulle en la sangre de todos los que luchan, de todos los ofendidos, a quienes llegará su turno.
FUENTES CONSULTADAS
ALONSO, Aurelio; & VALMAÑA, Sandra (sel.). Materiales de la revista Casa de las Américas de/sobre Roque Dalton. La Habana: Casa de Las Américas, 2010.
ALVARENGA, Luis. El ciervo perseguido. Vida y obra de Roque Dalton. Tenerife: Baile del Sol, 2021.
DALTON, Roque. El turno del ofendido. China: Ocean Sur, 2015.
El 25 de febrero de este año se radicó en la Cámara de Representantes el Proyecto de Acto Legislativo (PAL) 515 de 2025, el cual propone modificar el artículo 81 de la Constitución Política de Colombia para prohibir el ingreso, producción, comercialización y exportación de semillas genéticamente modificadas. El propósito de este PAL es claro: proteger el medio ambiente y garantizar el derecho de las comunidades rurales a sus bienes comunes y a una alimentación sana.
Aunque el PAL apenas inicia su camino legislativo, el pasado 25 de abril recibió informe de ponencia positiva para dar el primer de ocho debates que se necesitan para su aprobación. De esta manera, vale la pena celebrar que, una vez más, se ha abierto una discusión urgente y necesaria sobre el rumbo que debe tomar la política agrícola del país, pues durante décadas se nos vendió la biotecnología agrícola como la gran solución al hambre global. Sin embargo, la evidencia ha desmentido esta narrativa.
Lejos de erradicar el hambre, los cultivos genéticamente modificados han servido más como herramienta de acumulación para las empresas que controlan las patentes que como mecanismo de justicia alimentaria. “La mayor parte de estas innovaciones tienen el propósito de incrementar las ganancias de las empresas que poseen las patentes”. Y mientras tanto, seguimos viendo cómo millones pasan hambre, no por falta de alimentos, sino por problemas estructurales de desigualdad y pobreza.
Como lo señalaron hace algunos años Xavier Montagut y Jordi Gascón (2014), una tercera parte de los alimentos producidos en el mundo no llegan a ser consumidos. Esto evidencia que el problema no es la escasez, sino el modelo. Un modelo que ha facilitado la concentración del poder agroindustrial en manos de unas pocas corporaciones, y que ha desplazado a los pequeños productores mediante la imposición de semillas patentadas, sistemas de cultivo costosos y la pérdida progresiva de prácticas tradicionales.
No obstante, el impacto no solo es económico, también es cultural, ecológico y político. La dependencia de paquetes tecnológicos, pesticidas, fertilizantes y sistemas de riego intensivo ha borrado siglos de conocimientos indígenas, afrodescendientes y campesinos, reemplazándolos con prácticas que uniforman la vida rural en función del rendimiento comercial. Así, muchas comunidades rurales necesitan, para cultivar, acceder obligatoriamente a las semillas que son suministradas exclusivamente por las agroempresas transnacionales. Esto no es libertad de elección, sino una coerción disfrazada de innovación.
En ese sentido, el derecho a la autonomía –como lo expresó la Corte Constitucional en su Sentencia C-336 de 2008– protege la posibilidad de cada persona de autodeterminar su forma de vida, sin presiones ni imposiciones externas. El avance de las semillas genéticamente modificadas ha hecho exactamente lo contrario para muchas comunidades rurales, ya que ha limitado su capacidad de decidir cómo producir, qué sembrar y qué tipo de relación quieren tener con la tierra.
Por todo esto, el PAL 515 de 2025 no debería verse como una cruzada anticientífica, sino como un acto de justicia social, ambiental y cultural. Es una oportunidad para repensar el modelo agrícola y devolverle la voz a quienes han sido sistemáticamente excluidos por las lógicas del mercado global.
He escrito varios textos sobre la sociedad de transición en la que nos encontramos. Siempre que lo hago me viene a la mente el famoso pensamiento de Gramsci: ni lo viejo ha muerto del todo ni lo nuevo se ha afirmado del todo; la transición es una época de fenómenos mórbidos (que algunos han traducido como monstruos). Lo que está ocurriendo en el mundo me hace dudar de que el concepto de transición siga siendo útil para caracterizar nuestro tiempo. Cada vez más convencido, pienso que si hay que recurrir a manifestaciones célebres y sucintas de nuestra condición, la mejor elección es el aguafuerte de Goya de 1799, El sueño de la razón produce monstruos. En lugar de la metáfora del movimiento, la metáfora de la condición.
Desde el comienzo de la guerra en Ucrania, he coincidido con los análisis de Jeffrey Sachs (JS) e incluso hemos intercambiado mensajes sobre nuestras convergencias. En un texto publicado el 11 de abril en OtherNews, titulado «Giving Birth to the New International Order», JS utiliza el concepto de transición para caracterizar nuestro tiempo: de un mundo unipolar dominado por Occidente desde el siglo XV (en los últimos cien años, por Estados Unidos) a un mundo multipolar centrado en Asia, África y América Latina. Su propuesta central para asegurar esta transición radica en el ascenso de India (que compara favorablemente con China) y la conversión geopolítica de este ascenso en la reforma del Consejo de Seguridad de la ONU con la concesión de la condición de miembro permanente a India.
No estoy en desacuerdo con la propuesta de JS, aunque es problemático elogiar a India en el peor momento de su vida democrática gracias al hinduismo político que convierte al 20% de la población (musulmanes) en ciudadanos de segunda clase. Discrepo, sin embargo, de la importancia que JS concede a su propuesta. Su propuesta se basa en dos premisas desgraciadamente falsas: que la ONU sigue existiendo con cierta eficacia; y que existe un orden mundial unipolar. Quizá desesperadamente, JS sigue creyendo en el papel internacional de la ONU. ¿Es posible creer en la ONU después del genocidio de Gaza que se retransmitió en directo todos los días y a todo el mundo durante más de un año? ¿Es posible creer en la ONU después de todas las mentiras toleradas en los Balcanes, Irak, Siria, Libia, Yemen, Afganistán y Ucrania? Señalemos dos hechos trágicos: todas esas mentiras fueron denunciadas de forma creíble en el momento en que se hicieron públicas, y quienes las denunciaron sufrieron duras consecuencias: silenciamiento, deportación, persecución mediática y judicial; todas esas mentiras fueron confirmadas como tales años después, a menudo por las agencias que las propagaron o por sus portavoces, ya fueran el New York Times o el Washington Post, y por la inmensa cámara de eco que poseen y retransmiten a los medios hegemónicos de todo el mundo. Nunca se pidió perdón a los que tenían razón cuando estaba prohibido, ni se compensó a los pueblos destruidos por actos de agresión basados en mentiras. ¿Alguien recuerda que Libia tenía uno de los mejores servicios de sanidad pública del mundo?
La segunda premisa es que existe un orden mundial unipolar. No puedo entrar aquí en el debate sobre si el orden mundial era unipolar incluso en la época del bloque soviético. En cualquier caso, existió durante un tiempo. Por ejemplo, existía cuando Narendra Modi fue expulsado de Estados Unidos en 2005 por violaciones de los derechos humanos (la masacre de islamistas en Gujarat en 2002). Pero, ¿existe hoy, cuando un criminal de guerra es ovacionado por el Congreso estadounidense? ¿No se trata más bien de un desorden mundial que puede considerarse unipolar sólo porque el país con más poder es el que causa más desorden? ¿Es posible creer lo que se dice hoy de China si lo que se decía de ella hace sólo cinco años era cierto (aunque entre bastidores hacía tiempo que se preparaba lo que ahora aflora a la superficie)? ¿Es posible creer en la solidez del orden unipolar basado en la dicotomía democracia/autocracia cuando los «mejores amigos» del presidente del país democrático más poderoso son todos autócratas? El libro de jugadas que sigue la clase política estadounidense desde hace algunos años (especialmente desde el 11de septiembre de 2001) se basa en la idea de dominación imperial y no en la idea de orden mundial. Basta con leer el “Proyecto para el Nuevo Siglo Americano” o la “Doctrina Wolfowitz”, donde queda claro que EEUU debe actuar de forma independiente en la escena internacional siempre que «no se pueda orquestar una acción colectiva». No se trata de un principio de orden. Es un principio de desorden.
La sociología de las ausencias: el sueño de la razón
A pesar de toda la clarividencia de JS, su análisis y sus propuestas producen dos ausencias, dos realidades que, aunque existen, se producen como inexistentes y como tales ya no pueden contribuir a ningún diagnóstico o solución. La inexistencia de tales realidades no es el resultado de un acto de voluntad por parte del analista. Proviene de los presupuestos epistemológicos del análisis. Proviene del sueño de la razón. El problema de Occidente no reside tanto en el estado al que ha conducido al mundo, sino en el epistemicidio que ha provocado a lo largo de su trayectoria histórica, es decir, en los conocimientos y experiencias del mundo que ha destruido activamente para imponer su dominación y neutralizar cualquier resistencia. Esta destrucción no ha sido sólo de cuerpos y modos de vida. Ha sido también la destrucción de conocimientos, sabiduría y ética, de formas de convivencia entre personas y naciones, de culturas de relación con la naturaleza, con los vivos y los muertos, con el tiempo y el espacio. Esta destrucción multifacética ha producido una forma específica de ceguera que consiste en mirar sin ver, explicar sin comprender, observar sin saber que no se puede observar sin ser observado. Entre otras muchas, distingo dos ausencias: lo diferente/inútil más allá del amigo/enemigo; vivir y dejar vivir más allá del orden y el desorden.
Lo diferente y lo inútil
El colonialismo y el capitalismo son las formas gemelas de la dominación moderna. Ambas se basan en lógicas jerárquicas: superior/inferior, propietario/no propietario. En ambos casos, la primera categoría determina la segunda. El inferior sólo es inferior a la luz de los intereses del superior; puede ser superior a la luz de muchos otros criterios, pero esto es irrelevante para el superior; el propietario define lo que tiene valor (material o inmaterial) y quién lo posee; el no-propietario puede poseer muchas cosas que no tienen valor para el propietario y, por tanto, son irrelevantes o inexistentes. Ambas lógicas están entrelazadas, aunque revelan diferentes caras de la dominación. Ser superior sin tener bienes valiosos es una contradicción, un oxímoron. Estas dos lógicas han creado dos tipos dicotómicos de relaciones sociales dominantes: el útil y el perjudicial; el amigo y el enemigo. El primer tipo fue bien teorizado por Jeremy Bentham, el segundo por Carl Schmitt.
El pensamiento capitalista colonial occidental ha entrenado sistemáticamente a los seres humanos para no reconocer la importancia de lo diferente y lo inútil porque no encajan en ninguna de las dos lógicas jerárquicas. Por ello, los ha ignorado o relegado a un ámbito sobrante y no peligroso: el arte. Les ha dado el aura de lo innecesario.
Vivir y dejar vivir
Las dos lógicas jerárquicas del colonialismo y el capitalismo antes mencionadas han condicionado la vida y la muerte desde el siglo XV. Como la vida que merecía ser protegida era la de los superiores y de los propietarios, y como la inmensa mayoría de la población mundial no era ni lo uno ni lo otro, la era moderna estuvo dominada por la experiencia de la muerte e incluso por el espectáculo de la muerte. La muerte no sólo se abatió sobre los seres humanos inferiores y no propietarios, sino sobre todos los seres vivos: la naturaleza en general. La muerte de ríos, montañas y selvas donde los superiores podían acumular su propiedad de preciosos recursos naturales estaba teológica, ética, científica y, sobre todo, económicamente justificada. Así es como hemos llegado al momento de colapso ecológico en el que nos encontramos. La limpieza étnica de Gaza no es más que el episodio más reciente y atroz de una larga historia de limpieza etno-social-natural de seres humanos, subhumanos y no humanos.
Un orden mundial, unipolar o multipolar, basado en las mismas premisas epistémicas y éticas que han dominado desde el siglo XV, no hará nada para que triunfe el principio de vivir y dejar vivir.
Conclusión
La transición de un mundo unipolar a un mundo multipolar no es buena ni mala en sí misma. La verdadera alternativa consiste en ampliar los espacios de la diferencia y la inutilidad como valores civilizadores: la diferencia como diversidad, la inutilidad como utilidad-otra. La verdadera alternativa consiste en valorizar el valor de la vida, un valor que sólo puede respetarse viviendo y dejando vivir.
Tras cinco siglos de adoctrinamiento cultural, epistémico y ético, tengo serias dudas de que el pensamiento occidental pueda concebir o protagonizar la creación de un mundo multipolar. Nunca sabrá ser uno inter pares. Es más, los valores de lo diferente y lo inútil, de vivir y dejar vivir, están mucho más presentes en el pensamiento originario de las regiones del mundo en las que JS deposita alguna esperanza -Asia, África y América Latina- que en el pensamiento dominante del mundo occidental. Este hecho en sí mismo no es ninguna garantía, ya que tras cinco siglos de dominación global, el pensamiento occidental está insidiosamente presente sobre todo en las élites de los países de estas regiones, las élites que muy probablemente serán las que formulen el nuevo (viejo) mundo multipolar. Por eso, para mí, las clases explotadas y oprimidas de esas regiones son las que más pueden hacer para combatir el epistemicidio multisecular. Lo harán en la medida en que recurran a su experiencia multisecular. Esa experiencia siempre ha oscilado entre la guerra y la revolución. Hoy, mientras caminamos sonámbulos hacia una Tercera Guerra Mundial (si es que no estamos ya en ella), tal vez deberíamos revisar los conceptos de revolución y liberación en nuevos términos. Sólo así la razón despertará del sueño al que la han condenado el capitalismo y el colonialismo.
*Académico portugués. Doctor en sociología, catedrático de la Facultad de Economía y director del Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coímbra (Portugal). Profesor distinguido de la Universidad de Wisconsin-Madison (EE.UU.) y de diversos establecimientos académicos del mundo. Es uno de los científicos sociales e investigadores más importantes del mundo en el área de la sociología jurídica y es uno de los principales dinamizadores del Foro Social Mundial. Texto enviado a OtherNews por el autor, el 21.02.23
El fenómeno Trump
Toda normalidad induce y tolera cierto tipo de extremismo. Más allá de cierto límite, o el extremismo se neutraliza o el extremismo establece una nueva normalidad. La normalidad en EEUU es el cumplimiento de la Constitución y, en lo que respecta a las relaciones internacionales, es poner ese cumplimiento al servicio de los intereses de EEUU, el único aliado incondicional de EEUU. Quiero decir incondicional en el sentido más fuerte de la palabra: cualquiera que socave estos intereses será neutralizado, aunque sea el Presidente. La neutralización es responsabilidad del Estado profundo, el Estado profundo que de hecho gobierna Estados Unidos tal y como lo conocemos. El término estado profundo solo empezó a utilizarse en referencia a EEUU durante el primer mandato de Trump, a menudo invocado por él como chivo expiatorio de sus fracasos.
Se refiere a la existencia de intereses muy poderosos y bien organizados que, sin ningún escrutinio democrático, deciden el destino del país en momentos de grave crisis. Es en esos momentos cuando se producen acontecimientos dramáticos, o decisiones oscuras cuyas causas nunca se aclaran del todo. Por ejemplo, el asesinato del presidente John Kennedy (1963); Watergate (1972); Irán-Contra (1981-1986); el atentado contra las Torres Gemelas de Nueva York conocido como 11-S (2001); la invasión de Irak «justificada» por unas armas de destrucción masiva inexistentes (2003).
Concebido de diversas maneras, el Estado profundo es hoy un tema ineludible y su aplicación es tan pertinente en países considerados autoritarios como en países considerados democráticos. (Para el caso de Estados Unidos, véase, por ejemplo, Peter Dale Scott, The American Deep State: Big Money, Big Oil and the Struggle for Democracy, 2015; Mike Lofgren, The Deep State: The Fall of the Constitution and the Rise of a Shadow Government, 2016)[1]. Por ahora, el Gobierno de Donald Trump es una excepción autorizada y el espectáculo del extremismo. Si la normalidad sucumbirá o prevalecerá, si el extremismo de Trump se mantiene o no dentro de los límites tolerables, son, por el momento, cuestiones abiertas. Como lo está el futuro de Trump. Por ahora, legalmente, sólo el sistema judicial tiene algún poder para detener a Trump. En cuanto al Estado Profundo, no sabremos nada hasta que su intervención sea completa.
El espectáculo genera un proceso de retroalimentación permanente: Donald Trump abre los informativos de casi todas las televisiones del mundo en días consecutivos. El mundo parece estar patas arriba. De un día para otro, Estados Unidos es (o parece ser) el aliado de Rusia contra Ucrania y Europa. ¿Quién podía imaginar que EE.UU. votaría junto a China, Corea del Norte e Irán en la ONU la resolución para condenar la invasión rusa de Ucrania? El mayor problema para el mundo no es Trump, sino la forma en que los líderes mundiales tratan sus posiciones. Por otra parte, contrariamente a lo que retrata la espuma de los días, el comportamiento de Trump es menos errático o imprevisible de lo que se podría pensar.
Los principales ejes de su política a la luz de sus primeros pasos son los siguientes:
1- Los negocios unen y la política divide. La división política debe utilizarse para mejorar los negocios, no para destruirlos. En este terreno, Rusia es más prometedora que Europa.
2- El armamento es crucial para la economía de EEUU, pero debe venderse, no utilizarse, y desde luego no por EEUU.
3- En términos de rivalidad económica, sólo China cuenta.
4- El capitalismo debe afirmar su ADN colonialista. El colonialismo es el saqueo de los recursos naturales. Sin él, no hay capitalismo. Los palestinos son indígenas. Igual que los congoleños.
5- Surgirá una nueva normalidad no sólo en EEUU sino en el mundo: oligárquica, autoritaria, fascista en el fondo, democrática en la forma. Es el verdadero fin de la historia que sólo los ingenuos (como Francis Fukuyama) veían residir en el liberalismo capitalista.
La respuesta de Europa
El enfrentamiento «nunca visto» con Zelensky en el Despacho Oval de la Casa Blanca poco tuvo que ver con Zelensky. Con una puesta en escena perfecta, Trump quería sobre todo humillar a Europa humillando a su héroe, el gran campeón de la democracia. También quiso humillar a Joe Biden por haber impedido que la guerra acabara dos meses después de empezar; y también por estar convencido de que Biden está muerto en EEUU pero vivo en Europa. Y Europa se comportó como Trump esperaba de unos dirigentes mediocres que no saben nada de negocios. Europa entró en la guerra presionada por EEUU a través de la OTAN. La OTAN es EEUU y poco más. La invasión de Rusia fue ilegal y reprochable, pero ya está plenamente documentado que fue provocada por EEUU, convencido de que debilitar a Rusia era debilitar a un aliado clave de China. Trump tiene la opinión contraria. Por un lado, para él, sólo una alianza calibrada con Rusia puede debilitar a China. Por otro lado, Europa tiene características contrarias a lo que Trump imagina para EE.UU. y el mundo: es demasiado laica y liberal; tiene sistemas públicos de sanidad y educación robustos (hasta ahora); «excesiva» protección laboral; «excesiva» protección medioambiental y «excesiva» regulación estatal. En resumen, Europa es débil porque tiene un Estado fuerte, porque carece de recursos naturales y porque no puede defenderse de los ataques exteriores sin el apoyo de Estados Unidos.
De lo que no se dan cuenta los líderes europeos es de que la verdadera debilidad de Europa (no la debilidad de Trump) ha sido deseada e inducida por EEUU desde el fin de la Unión Soviética. Desde muy pronto, EEUU temió que Europa se convirtiera en un actor global, alimentando así el multipolarismo, que siempre ha sido temido por EEUU, que no puede imaginar (y teme) dejar de ser el único actor global. Cuando el Presidente Chirac de Francia y el Canciller Gerhard Schröder de Alemania se opusieron a la invasión de Irak, EEUU tomó nota de que los aliados europeos eran futuros rivales en un mundo multipolar. Este recelo aumentó con el Tratado de Lisboa de 2007, la inauguración en 2011 del primer gasoducto Nord Stream para suministrar energía rusa barata a la mayor economía de Europa (y a otros Estados europeos) y el refuerzo del pacto fiscal para fortalecer la integración europea ese mismo año. Además, la preferencia de Alemania por el Nord Stream y de Italia (Berlusconi) por el South Stream aumentó la suspicacia contra estos dos países considerados socios estratégicos de Rusia[2]. El mismo recelo contra un multipolarismo que debilitaría a Estados Unidos está en la raíz del apoyo estadounidense al Brexit (2016-2020). En otras palabras, los mediocres líderes europeos de la última década no se dieron cuenta de que EEUU buscaba debilitar a Europa para poder ahora despreciarla… por débil.
Una vez retirado el apoyo estadounidense a la continuación de la guerra, los líderes europeos, bien engrasados por el lobby de la industria armamentística estadounidense, en lugar de sentirse aliviados por librarse de una guerra que les ha sido impuesta y que les llevará a la ruina financiera -y a la destrucción de Ucrania-, han asumido como misión histórica la continuación de la guerra y la preparación de otras guerras, y pretenden vender esta idea suicida a los europeos inventándose un nuevo peligro: la amenaza rusa. En definitiva, Europa ha mordido el anzuelo de Trump: se rearmará para seguir desarmándose social y políticamente. Las armas más complejas y caras serán compradas a la industria militar estadounidense. Una vez más, Trump ha logrado su objetivo: el equipamiento militar es crucial para hacer negocios, no para hacer la guerra. Al rearmarse, Europa transfiere la inversión en políticas sociales y transición energética a la inversión en armamento y, como resultado, aumenta la desigualdad social y la polarización social, e ignora el peligro de colapso ecológico. Abre un campo fértil donde pastan ideas y políticas de extrema derecha. En otras palabras, se ha convertido en una réplica barata de Estados Unidos. El autoritarismo fascista con fachada democrática está en el horizonte, tal y como Trump quiere para Europa y el mundo.
En definitiva, al rearmarse, Europa se está desarmando. En unas décadas, la economía europea en su conjunto no estará entre las diez mayores del mundo. Y el desarme social sólo beneficiará a la extrema derecha, que por el momento, al menos a través de la voz de Viktor Orban, parece más partidaria de la paz y más resistente a la orgía de preparación para la guerra que otras fuerzas políticas de derecha e izquierda.
¿Existe una amenaza rusa?
Europa sólo sería un aliado rival a respetar si permaneciera unida a Rusia, el país con mayor superficie del mundo y recursos naturales en gran parte sin explotar. Esta fue la propuesta que dominó el eje París-Berlín en las dos primeras décadas del siglo XXI. ¿Existe hoy una amenaza rusa contra Europa cuando Putin pide a los empresarios europeos que vuelvan a Rusia? ¿Es una transferencia subliminal del anticomunismo a la rusofobia? La rusofobia es algo mucho más antiguo y se remonta al menos a finales del siglo XIX. Fiel a su proyecto revolucionario, el propio Karl Marx puede considerarse rusófobo, por un momento, en las cartas que escribió en 1878 a Wilhem Liebknecht, padre de Karl Liebknecht. El objetivo era combatir al reaccionario imperio ruso, que en ese momento estaba en guerra con el no menos reaccionario imperio otomano. Ante la pasividad de Inglaterra y Alemania, Marx se desahogó en francés: «Ya no hay Europa»[3] Tras la Segunda Guerra Mundial, la rusofobia se metamorfoseó en anticomunismo. El gran pilar del anticomunismo en Europa fue el catolicismo conservador[4] y, en Estados Unidos, el macartismo. Pero la rusofobia también alimentó durante décadas la ideología comunista de la China de Mao Zedong y la ideología imperial de Japón. En Occidente, los acuerdos de Yalta mantuvieron a raya los impulsos más extremistas. Cabe recordar que en 1955 el ejército soviético (perteneciente al régimen comunista) se retiró de Austria a cambio de la neutralidad de este país. El mismo tipo de propuesta hizo Gorbachov en 1990 cuando aceptó la reunificación de Alemania.
La idea de la amenaza rusa era especialmente comprensible en los países del norte y el este de Europa. Recordemos que, para Lenin, la época de la Revolución Rusa estaba condicionada por la necesidad de acabar con la guerra a toda costa. Y el coste era alto porque Rusia perdió alrededor del 30% del territorio que antes había formado parte del Imperio Ruso. Los bolcheviques aceptaron la independencia de Finlandia, Estonia, Letonia, Lituania, Ucrania y Bielorrusia, los cinco últimos países ocupados entonces por Alemania. Fue un tratado efímero, dado el resultado de la guerra, pero las guerras locales que siguieron (entre Ucrania y Polonia, por ejemplo) y la Segunda Guerra Mundial cambiaron de nuevo el mapa geopolítico de esta región, una región que, hasta la guerra de Ucrania, se consideraba periférica, como los Balcanes, y de poca importancia para los grandes proyectos europeos (es decir, el eje París-Berlín). La rusofobia está volviendo precisamente porque ahora el centro de Europa parece haberse desplazado a Ucrania, Europa del Este y los países bálticos.
En mi opinión, la mayor amenaza para Europa proviene de su incapacidad para acercarse a Ucrania distanciándose de Zelensky. Trump intentó demostrar a los europeos que Zelensky era parte del problema, no de la solución. Los líderes europeos, mostrando su pobreza política, hacen la vista gorda ante los partidos democráticos prohibidos, la censura, los demócratas encarcelados en Ucrania y la fuerte presencia nazi en el ejército ucraniano. Al entronizar a un presidente de dudosas credenciales democráticas, están practicando un «cambio de régimen» a la inversa, haciendo todo lo posible para impedir que surjan en Ucrania otros líderes que, en unas elecciones libres y justas que no estén dominadas por la paranoia rusófoba, reconstruyan el país y hagan prosperar la democracia. El martirizado pueblo de Ucrania se merece eso y mucho más.
¿Qué futuro le espera a Europa?
Hasta la guerra de Ucrania, Europa parecía un oasis en un mundo convulso. Para los de fuera, Europa tenía tres características difíciles de encontrar en ningún otro lugar del mundo: libertad individual (la democracia se considera robusta), solidaridad social y paz. Para quienes vivían en Europa, estas características eran en parte verdad y en parte ficción. Las desigualdades sociales crecían; Bruselas era más una comunidad de grupos de presión y burócratas escandalosamente bien pagados que de demócratas centrados en los intereses de los ciudadanos; la xenofobia iba en aumento, tanto como causa como consecuencia de la polarización procedente de la extrema derecha en ascenso. Se había instalado un malestar tras treinta años de críticas alimentadas sobre todo por el neoliberalismo nacional e internacional, para el que el Estado del bienestar era inviable y la privatización de las políticas públicas (sobre todo las más ligadas al bienestar de las personas: sanidad, educación, sistema de pensiones) era la solución.
La Primera Guerra Mundial supuso la desaparición de cuatro imperios, tres de ellos europeos (ruso, alemán, austrohúngaro y otomano); la Segunda Guerra Mundial supuso el colapso del imperio japonés, la aparición del imperio soviético y la consolidación del imperio estadounidense, mientras los imperios europeos agonizaban en el Sur global (incluido el Caribe). Por mencionar los casos más destacados, el imperio holandés en Indonesia, el inglés en la India, el francés en Argelia y los países del Sahel, y el portugués en el África subsahariana. Un antiguo nuevo imperio, China, está resurgiendo subrepticiamente. Europa está fuera del juego interimperial y ha decidido trágicamente optar por la política perdedora, tanto frente al imperio estadounidense como frente al chino. Mientras que las antiguas colonias europeas han aprendido a sacar partido de las rivalidades interimperiales, Europa, tan adicta al recuerdo de su pasado imperial, se niega a aprender de sus antiguas colonias y prefiere un no-lugar, una especie de subcontinente sin hogar. Como las poblaciones sin hogar, estará sometida a todo tipo de intemperies.
[1] Otra concepción del Estado profundo puede leerse en Jon D. Michaels, ‘The American Deep State’ (2018) 93(4) Notre Dame Law Review 1653-1670.
[2] En 2008, Casa Banca intentaba organizar una alternativa energética desde Estados Unidos en los países del norte y este de Europa. Entre estos países se encontraban Ucrania, Polonia, los países bálticos y los países escandinavos. Véase Domenico Caccamo, «Europa 2005-2011: gli sviluppi istituzionali dell’eu visti da Washington» Rivista di Studi Politici Internazionali, abril-junio de 2012, nuova serie, vol. 79, nº 2 (314) pp. 189-209. Quizá esto ayude a entender lo ocurrido con Nord Stream en 2022.
[3] Bruno Bongiovanni, «Marx, la Turchia, la Russia: due lettere», Belfagor, vol. 33, nº 6, 1978, pp. 635-651.
[4] Rosario Forlenza «El enemigo interior: el anticomunismo católico en la Italia de la Guerra Fría» Past & Present, 235 (mayo de 2017), pp. 207-242.
*Académico portugués. Doctor en sociología, catedrático de la Facultad de Economía y director del Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coímbra (Portugal). Profesor distinguido de la Universidad de Wisconsin-Madison (EE.UU.) y de diversos establecimientos académicos del mundo. Es uno de los científicos sociales e investigadores más importantes del mundo en el área de la sociología jurídica y es uno de los principales dinamizadores del Foro Social Mundial. Texto enviado a OtherNews por el autor, el 21.02.23
Desde la antigüedad clásica, al menos, las diferencias entre dictadura y democracia han sido claras, inequívocas, tan evidentes como la diferencia entre el agua y el aceite. En la teoría. En la práctica, las diferencias, sobre todo hoy, son mucho más complejas. Tomemos el ejemplo de la persecución de ideas prohibidas/ilegales por parte de los gobernantes. En teoría, en una democracia no hay ideas prohibidas/ilegales, salvo las que constituyen delitos de difamación. En la práctica, las cosas son más complejas. Las dictaduras son transparentes en su persecución de quienes profesan ideas prohibidas/ilegales por parte de los gobernantes. La democracia es opaca. La persecución transparente consiste, entre otras cosas, en la prohibición de los partidos políticos, la ausencia de derechos fundamentales y garantías procesales, la dependencia política de los tribunales, una lista oficial de ideas prohibidas/ilegales y el castigo de quienes las profesan (censura, delitos de opinión, presos políticos). La persecución opaca no utiliza -al menos oficialmente- ninguno de estos instrumentos, prohibidos constitucionalmente en un Estado democrático. La opacidad reside en el hecho de que pueden alcanzarse objetivos similares por medios que parecen completamente distintos (e incluso contrarios) a los utilizados en la persecución transparente.
El peligro de la persecución opaca es que pasa desapercibida para la mayoría de la población. Si no se combate democráticamente, puede convertirse fácilmente en una persecución cuasi transparente, es decir, tolerada o incluso promovida por el propio Estado constitucionalmente democrático y aceptada con indiferencia por la mayoría de la población. Más allá de un cierto nivel de tolerancia o promoción de la persecución opaca, es legítimo admitir que, incluso sin cambios constitucionales, el régimen político democrático ha cambiado y se ha convertido en un régimen híbrido entre democracia y dictadura, una democradura o una dictablanda. Veamos las condiciones de la persecución opaca y algunos de los mecanismos favorecidos para llevarla a cabo, algunos de origen inmemorial, otros muy recientes.
Las condiciones
La creación de una amenaza exterior. La idea moderna de Estado-nación se basa en dos pilares fundamentales: la soberanía y la ciudadanía. Ambos son principios de inclusión y exclusión. El principio de soberanía valida el concepto de amenaza exterior. Hoy en día, la amenaza exterior preferida en la Unión Europea es Rusia, mientras que en Estados Unidos son China, Irán y Corea del Norte. Como en todos los periodos de preguerra, la idea de la amenaza exterior se intensifica y se convierte en el eje de la política del país. A partir de este momento de polarización, cuestionar la política de amenaza se convierte en un acto de traición. El cuestionamiento se convierte en un acto peligroso por definición, y la persona que lo formula es peligrosa por definición. La peligrosidad puede justificar la neutralización de quien cuestiona por medios informales, legales, presuntos o incluso ilegales, que significan básicamente la violación de las garantías constitucionales.
La creación del enemigo común interno. El otro pilar de la idea moderna de Estado-nación es la ciudadanía. La idea del Estado-nación contiene un artificio poco advertido: contrariamente a la creencia común, no fueron las naciones las que construyeron los Estados, sino los Estados los que construyeron las naciones. Y la construcción de naciones siempre ha dependido de los intereses de quienes dominan el Estado. Por esta razón, muchos grupos sociales que vivían en el espacio geopolítico del Estado fueron excluidos de la nación: minorías étnicas o religiosas (a veces mayorías), esclavos, mujeres e inmigrantes.
La ciudadanía siempre ha sido un principio tanto de inclusión como de exclusión. Los excluidos siempre han sido enemigos internos en potencia y su conversión efectiva ha dependido del oportunismo de quien ostente el poder estatal en cada momento. Actualmente, en Europa y Estados Unidos, el enemigo interno común preferido es el inmigrante, especialmente si es musulmán. El enemigo común interno es vigilado, controlado y expulsado según la conveniencia del momento. La legalidad o ilegalidad con que se hace todo esto depende de multitud de factores.
La creación del enemigo político interno. Se trata de individuos o grupos/partidos cuyas ideas son consideradas por el poder político tan peligrosas que no merecen ser protegidas por las garantías de la ciudadanía y la Constitución. Después de la Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos y sus aliados fueron muy activos en la caracterización de los partidos comunistas como enemigos políticos internos, especialmente en América y Europa Occidental. Los casos de Grecia, Alemania (el berufsverbot) e Italia son especialmente significativos. Actualmente asistimos a una ampliación extremadamente preocupante del concepto de enemigo político interno. La extrema derecha mundial, hoy liderada por Donald Trump y Benjamin Netanyahu, está empezando a extender el concepto de enemigo político interno a todos los intelectuales de pensamiento crítico y a todos los partidos de izquierda. El enemigo político interno o bien pone en peligro los intereses (principalmente económicos) de las clases que dominan el Estado o bien es sospechoso de estar al servicio de un enemigo exterior y agravar así la amenaza exterior. A diferencia del adversario político, con el enemigo político interno no se dialoga, se le silencia, se le condena sumariamente y se le declara civilmente muerto.
Los instrumentos de la persecución opaca
Las condiciones antes mencionadas son algunos de los síntomas de cambios más amplios en el (des)orden capitalista y colonialista global que no puedo analizar aquí. En general, agravan la incompatibilidad entre democracia liberal y acumulación capitalista. En trabajos anteriores he argumentado que en las sociedades capitalistas la democracia liberal es siempre una isla de democracia en un archipiélago de despotismos. Caractericé estos despotismos como formas de fascismo social y concluí que las sociedades contemporáneas son políticamente democráticas y socialmente fascistas. Creo que estamos entrando en un periodo diferente en el que el fascismo societal se está transformando en un nuevo tipo de fascismo político. La persecución opaca es uno de los signos de esta transformación. Veamos sus principales instrumentos.
La persecución no es explícitamente política.
Salvo en casos extremos, como los que están teniendo lugar actualmente en los Estados Unidos de Donald Trump, las ideas prohibidas o ilegales nunca aparecen como motivo explícito de persecución. La persecución de los defensores de tales ideas se produce por razones no políticas, por actos que reúnen un gran consenso en la sociedad, en términos de condena ética o legal. Los actos actualmente favorecidos son los abusos sexuales, la corrupción y la seguridad del Estado. El caso más tristemente famoso de la última década fue el de Julian Assange, en el que se combinaron las acusaciones de abuso sexual (la invención de acoso sexual contra dos mujeres suecas) y ataques a la seguridad del Estado (WikiLeaks).
La seguridad del Estado siempre ha sido el motivo favorito de las dictaduras para perseguir a sus oponentes. Su uso creciente por parte de los Estados democráticos es uno de los signos claros de la degradación de la convivencia democrática. La construcción de la amenaza exterior y del enemigo político interior se utiliza especialmente en periodos de preparación para la guerra. En cuanto a los abusos sexuales y la corrupción, siempre han sido condenables en las sociedades democráticas y punibles por la ley. La persecución opaca se sirve de ello para maximizar la estigmatización social de los autores de ideas prohibidas/ilegales. Utiliza dos mecanismos principales: la invención, descontextualización o dramatización desproporcionada de los «hechos» y la represión selectiva. El universo de los delincuentes sexuales y los corruptos tiene un cierto color político que rara vez se advierte y, cuando se advierte, se trata como pura coincidencia.
Los dos delitos elegidos tienen razones históricas y de economía política. La lucha contra los abusos sexuales siempre ha estado en la agenda de los demócratas que consideran el patriarcado como una de las principales dominaciones modernas, junto con el capitalismo y el colonialismo. Los movimientos feministas han dado una nueva visibilidad a los abusos sexuales y una nueva intensidad a su condena. Sin embargo, el neoliberalismo ha infiltrado en estos movimientos una ideología neopuritana y los ha utilizado para invisibilizar la lucha de clases y dividir a los grupos que luchan contra la injusticia social. El capitalismo ya no era el principal enemigo, sino los hombres heterosexuales. Obviamente, esta infiltración ha sido parcial y sólo afecta a una parte del gran movimiento de liberación de las mujeres y de las orientaciones sexuales. Es lo que hoy se conoce como feminismo neoliberal, generalmente formado por personas fenotípicamente blancas y de clase media.
En cuanto a la corrupción, su relación con la economía política del neoliberalismo es íntima porque fue con el neoliberalismo cuando se intensificó la promiscuidad entre el mundo político y el económico. La corrupción está ahora normalizada en toda la actividad política y actos que todavía se consideran corrupción en algunos países son legales en otros. Es el caso de la financiación privada oculta e ilimitada de los partidos políticos, prohibida en los países europeos y permitida en Estados Unidos. La corrupción es, pues, una actividad que el neoliberalismo conoce bien y que utiliza para mantener en el poder político a quienes son leales a sus intereses y para apartar del poder o impedir que lleguen al poder quienes son hostiles o menos leales a esos intereses.
La persecución corre a cargo de la «sociedad civil» o de los órganos «no políticos» del Estado: los tribunales.
La sociedad civil se moviliza de múltiples maneras. Los medios de comunicación y las redes sociales son los amplificadores privilegiados de la «gravedad» de los hechos y de la persecución de sus autores. En su seno surgen empresarios de la persecución, a menudo inconscientes del servicio que prestan a los verdaderos movilizadores y a sus intereses. Se ven a sí mismos como heraldos de una causa noble y éste es un componente fundamental de la opacidad de la persecución. El objetivo de la guerra mediática es convertir las acusaciones en condenas para que los objetivos de neutralizar a los perseguidos de forma opaca se alcancen antes de cualquier iniciativa para defenderse. El daño profesional y personal se convierte en definitivo e irreparable, aunque luego se demuestre que las acusaciones son falsas.
Las Organizaciones No Gubernamentales (ONG) desempeñan un papel clave en la persecución opaca precisamente porque cualquier lectura superficial de su misión identifica la nobleza, el desinterés y el universalismo de sus objetivos. La defensa de la democracia y los derechos humanos sirven de barniz para legitimar sus verdaderos fines. Las ONG más comprometidas con la persecución opaca suelen estar financiadas internacionalmente por centros de interés vinculados a la defensa del neoliberalismo y la neutralización de sus enemigos.
Los tribunales son el órgano soberano considerado apolítico y defensor de las garantías constitucionales, el Estado de Derecho, la regularidad del proceso judicial y la presunción de inocencia. Todo esto significa que sólo se castigan los casos reales de abusos sexuales, corrupción o atentados contra la seguridad del Estado, y que se castiga a todos, no sólo a unos pocos. Esta es la teoría, pero la práctica es bien distinta. Asistimos a dos fenómenos preocupantes.
El primero es la creciente toma de conciencia de que los tribunales dependen mucho más de la opinión pública de lo que podría pensarse. Y lo son especialmente en los casos en que esta opinión crea un consenso que va más allá de las divisiones políticas habituales. Esta dependencia, además de contradecir la independencia de los tribunales, pone en peligro la eficacia de las garantías procesales y, sobre todo, la presunción de inocencia. En estas condiciones, la denuncia (a veces anónima) en los medios de comunicación y en las redes sociales constituye la condena, y la actuación de los tribunales no es más que ratificar la condena. Esto sólo no ocurre cuando la opinión pública se divide antes o durante la intervención de los tribunales. De ahí el interés de los vigilantes de la persecución opaca en que esa división no se produzca.
El segundo fenómeno es lo que se conoce como judicialización de la política, cuyo reverso es la politización de la justicia. Esto implica que la clase política (o sus clientes políticos) utilizan los tribunales para obtener resultados políticos. Por ejemplo, la destitución de un político influyente o la derrota electoral de un partido considerado favorito pero hostil a los intereses de quienes tienen el poder de movilizar a los tribunales. Una vez más, una de las características de la judicialización es su selectividad. Tiende a operar con mayor eficacia cuando se trata de promover objetivos políticamente conservadores. Cabe señalar que el neoliberalismo ha invertido mucho en la «formación de magistrados» en muchos países, sobre todo con «cursos de especialización» o «viajes de estudios» en universidades estadounidenses y otras instituciones. Mis investigaciones a partir de los años noventa indicaron que los fiscales eran el objetivo preferente de esta política de «formación». Más tarde se extendió a todos los magistrados.
La persecución opaca requiere una compleja ecuación entre la peligrosidad y la ilegalidad de las ideas
La persecución opaca se basa en la idea de que ciertas ideas son peligrosas porque contradicen significativamente los intereses de quienes detentan el poder político y de sus aliados y, por esta razón, deben ser tratadas como ilegales, aunque en una democracia el concepto de ideas prohibidas o ilegales tenga límites muy precisos y, en principio, no existan ideas peligrosas. La persecución opaca exige traspasar esos límites por medios indirectos de represión, liminales o a-legales, entre la legalidad y la ilegalidad, y por campañas masivas de adoctrinamiento y desinformación. Un ejemplo de ello es el concepto de antisemitismo, que hoy en día en Estados Unidos (y en cierta medida en Europa) se ha reformulado para abarcar cualquier crítica al Estado de Israel, por atroces que sean los crímenes contra la humanidad cometidos por Israel contra el martirizado pueblo palestino. El objetivo de la desinformación es legitimar la represión invirtiendo la ecuación entre la peligrosidad y la ilegalidad de las ideas: mientras que para quienes detentan el poder las ideas son peligrosas y, por tanto, deben ser ilegalizadas, se induce a la opinión pública a creer que las ideas son ilegales porque son peligrosas.
La persecución es global
La persecución opaca forma parte de un proyecto global de degradación de la convivencia y de las instituciones democráticas. La crisis de la acumulación capitalista neoliberal globalizada es hoy evidente y se manifiesta a varios niveles, mucho más allá del proteccionismo, los aranceles y la división en bloques rivales. Se manifiesta en la polarización política, en el crecimiento de la extrema derecha entre las clases trabajadoras frustradas, resentidas y desesperanzadas, en la política del odio, en el espectáculo de la violación de las líneas rojas de la convivencia democrática en la esfera pública, en la progresiva sustitución del laicismo por la religión politizada. La Internacional del Odio y la Polarización Conservadora utiliza los medios de que disponen los gigantes estadounidenses de la información y la comunicación de alta tecnología para silenciar o eliminar el pensamiento crítico, vigilando las comunicaciones y los movimientos de los activistas sociales y los pensadores críticos, los medios de comunicación alternativos, registrando la intimidad de los objetivos para desencadenar en el momento oportuno el proceso de anulación, silenciando, en definitiva, la muerte civil de los defensores de ideas consideradas prohibidas o ilegales, e incluso de los medios de comunicación que utilizaban.
Las «listas negras» de ideas, autores y medios a cancelar se distribuyen internacionalmente a los medios hegemónicos de los distintos países, a las policías de investigación e incluso a las ONGs que se prestan a colaborar por considerar que dicha cancelación podría favorecer sus objetivos supuestamente progresistas. Esta es la dimensión más opaca de la persecución porque es difícil saber quiénes son los agentes de una persecución que, aunque nacional, se internacionaliza rápidamente, quiénes son sus colaboradores internos y cómo se difunde la desinformación con tanta rapidez. Sobre todo, es difícil saber cómo personas de buena fe se movilizan por causas que creen nobles sin ser conscientes de los verdaderos objetivos que hay detrás. En cuanto a los centros del odio y la polarización internacionales, hay razones para creer que son los Estados Unidos de Donald Trump y el Israel de Benjamin Netanyahu.
De la persecución opaca a la persecución transparente
La distinción entre persecución opaca y persecución transparente no siempre es tan clara como aquí se describe. Existen situaciones liminares que crean fenómenos híbridos de persecución opaca y persecución transparente. Es el caso, por ejemplo, cuando los defensores de las ideas ilegales son extranjeros. Las ideas ilegales son entonces fácilmente consideradas doblemente ilegales: ideas ilegales de personas ilegales. Otro mecanismo de liminalidad es la declaración de estados de excepción que suspenden las garantías constitucionales de los perseguidos. Un tercer mecanismo es la creación de zonas grises, donde la discrecionalidad de los agentes es constitutiva de la aplicación de la ley. Tales zonas son, por ejemplo, los aeropuertos y los servicios de inmigración.
Conclusión
Producir la muerte civil de los objetivos de la persecución opaca y desacreditar sus ideas son los dos mecanismos de anulación. Las ideas pueden seguir publicándose, pero dejan de tener influencia política, ya sea por el descrédito de los autores o por la marginación de los medios de comunicación en los que se publican, si es que se publican.
El peligro fundamental de la persecución opaca reside en que su opacidad impide combatirla como persecución política y, por tanto, recurriendo a los medios democráticos de confrontación política. Es una forma perversa de politización que actúa como despolitización, sometiendo a sus objetivos al más profundo aislamiento. Cualquier solidaridad pública con este blanco puede conducir a la anulación del que se solidariza. La soledad en una democracia tiene un estigma mucho más profundo que la soledad en una dictadura. Pero es precisamente esta soledad y la consiguiente imposibilidad de crear una oposición democrática lo que favorece el deslizamiento de la democracia a la dictadura que caracteriza nuestro tiempo.
La Organización Internacional del Trabajo (OIT) reveló en un informe del año 1996, las condiciones lamentables en las que se encontraba el trabajo agrícola asalariado en el mundo. Las conclusiones a las que había llegado este informe, extraídas del análisis de las condiciones de los asalariados y las asalariadas agrícolas de más de setenta países, fueron contundentes: la mayor parte de estas personas acceden a empleos ocasionales, trabajan en condiciones altamente precarias y disponen de una protección social mínima o carecen absolutamente de ella.
Ya han transcurrido cerca de treinta años desde que el informe de la OIT alertó sobre las condiciones del trabajo agrícola asalariado en el mundo; sin embargo, en el caso de Colombia está situación no parece mejorar. Según datos de la Gran Encuesta Integrada de Hogares (GEIH) del 2022, el 16% de la población ocupada trabaja en el sector agrícola, de los cuales cerca del 40% podrían ser considerados trabajadores y trabajadoras agrícolas asalariadas. De ellos, la inmensa mayoría lo hace en condiciones de informalidad, una cifra que alcanza el 86% en el campo, duplicando los niveles urbanos.
La extrema informalidad laboral, sumado a las condiciones de pobreza y violencia en las que se encuentra inmerso el trabajo agrícola asalariado en el país, propició que, en el marco del Acuerdo de Paz del 2016, el Estado colombiano se comprometiera con su dignificación. La Reforma Rural Integral, incluida en el Acuerdo de Paz, contiene medidas claras, entre las que se encuentran la adjudicación de tierras, subsidios y acceso a créditos especiales. Sin embargo, los avances han sido limitados.
Aunque a partir de la firma del Acuerdo de Paz se han presentado algunos avances, el intento más consistente de formalización y mejora de las condiciones del trabajo agrícola asalariado fue su inclusión en el proyecto de reforma laboral presentado por el gobierno de Gustavo Petro en el año 2023. Este proyecto proponía medidas concretas: regulación del contrato agropecuario, formalización del jornal y garantía de vivienda digna para los asalariados y las asalariadas agrícolas. A pesar de su relevancia, tras los debates en la Cámara de Representantes, el 8 de octubre de 2024 los artículos que protegían directamente los derechos de estos trabajadores fueron eliminados. Más adelante, el 18 de marzo del presente año, toda la reforma sería archivada por la Comisión Séptima del Senado de la República.
Esta nueva frustración ha llevado al gobierno a convocar una consulta popular, una herramienta democrática para insistir en la necesidad de reformas estructurales que incluyan, entre otras cosas, la protección de los asalariados y las asalariadas agrícolas. En un país donde la explotación de la fuerza laboral ha sido la base de su inserción en los mercados agroalimentarios globales, garantizar derechos laborales dignos para quienes trabajan la tierra no solo es un imperativo de justicia social, sino también un paso fundamental hacia una paz verdadera y duradera.
En la consulta popular propuesta por el gobierno, el presidente ha convocado al pueblo para que se pronuncie acerca de aspectos importantes relacionados con la reforma laboral. Concretamente, la consulta se compone de doce preguntas, dos de ellas relacionadas directamente con la dignificación de las personas que trabajan en el campo. La pregunta número 8 de la consulta busca la aprobación de un régimen laboral especial para que los empresarios del campo garanticen los derechos laborales y el salario justo a los trabajadores agrarios. Por su parte, la pregunta 12 pretende la construcción de un fondo especial destinado al reconocimiento de un bono pensional para los campesinos y las campesinas.
Así las cosas, la consulta popular no debe verse como un simple mecanismo político; representa una oportunidad histórica para que la sociedad colombiana decida si quiere seguir perpetuando la marginalidad rural o dar un salto hacia una nueva ruralidad basada en la dignidad, la equidad y el respeto por quienes alimentan al país. Ignorar esta oportunidad sería darle la espalda a una deuda histórica que no admite más aplazamientos.
Investigador y presidente de ILSA. Integrante del Centro de Pensamiento Amazonias (CEPAM) Twitter: @Freddy_Ordonez
El 24 de marzo se conmemoró el Día Internacional del Derecho a la Verdad en relación con Violaciones Graves de los Derechos Humanos y de la Dignidad de las Víctimas, una fecha que a nivel global se estableció por parte de la Asamblea General de las Naciones Unidas en el año 2010, en homenaje a Monseñor Óscar Arnulfo Romero, asesinado el 24 de marzo de 1980 mientras oficiaba misa en la Capilla del Hospital de la Divina Providencia en San Salvador. El crimen fue cometido por un escuadrón de la muerte conformado por exmilitares, de orden impartida por el exmayor Roberto D’Aubuisson, tal como se puede leer en el informe de la Comisión de la Verdad para El Salvador. Días después en Colombia, el pasado 9 de abril, se rindió homenaje a las víctimas con la conmemoración del Día Nacional de la Memoria y Solidaridad con las Víctimas, establecido en el artículo 142 de la Ley 1448 de 2011. Con ocasión de las fechas indicadas, quisiera abordar dos elementos, la verdad y la memoria, desde lo que ha sido su planteamiento en las más recientes contribuciones de la justicia transicional colombiana, aquellas derivadas del Acuerdo Final entre el Estado colombiano y las FARC-EP.
Fabián Salvioli, Relator Especial sobre la promoción de la verdad, la justicia, la reparación y las garantías de no repetición (2018 – 2024), publicó en julio de 2024 su informe de la visita a Colombia adelantada del 19 al 29 de septiembre de 2023. En este, analiza las medidas de justicia transicional implementadas en el país, a partir de los cinco pilares de su mandato (verdad, justicia, reparación, memorialización y garantías de no repetición). En cuanto al primer pilar, destaca el gran trabajo realizado por la Comisión para el Esclarecimiento de la Verdad, indicando que su informe final, “es un avance trascendental para el esclarecimiento y el reconocimiento de la verdad de las violaciones cometidas durante el conflicto armado, y para la garantía de los derechos de las víctimas, incluidos los pueblos étnicos y las víctimas de violencia basada en género”. Seguidamente, llama la atención en las dificultades para la implementación de las recomendaciones de la Comisión, incluyendo los inconvenientes que ha tenido el Comité de seguimiento y monitoreo de las recomendaciones, así como los obstáculos que se presentaron en el Congreso para que normativamente existiera un deber de acogerlas progresivamente. Con relación a la verdad el sr. Relator también abordó la búsqueda de personas dadas por desaparecidas, los avances en la materia y las dificultades de articulación institucional.
En cuanto a memorialización, el informe resalta que Colombia no tiene una política pública nacional de memorialización, que se han producido numerosos informes especialmente por parte del Grupo de Memoria Histórica (bajo la Ley 975 de 2005) y por el Centro Nacional de Memoria Histórica, una vez se estableció la Ley 1448 de 2011. Destaca también la estipulación del 9 de abril como el Día Nacional de la Memoria y Solidaridad con las Víctimas. En sus recomendaciones, el Relator presenta propuestas orientadas a superar las dificultades presentadas por el Comité, la desarticulación institucional y la carencia de una política de memoria, entre otros.
Ahora bien, tal como lo expresó el relator Salvioli, el Informe Final Hay Futuro si hay verdad, de la Comisión de la Verdad (CEV) representa avances loables, para “la identificación de las raíces, circunstancias, características, estructuras y responsabilidades que conllevaron las violaciones cometidas en el marco del conflicto”. De las lecturas realizadas de este informe, quisiera destacar algunos de sus hallazgos más significativos.
En primer lugar, las dimensiones de la tragedia. En Colombia, de acuerdo con la CEV, “no ha existido una sola generación que haya vivido en un país en paz”. El conflicto armado “supone una afectación directa al menos para el 20 % de la población colombiana que resultó víctima”. Una guerra en la que más del 90 % de los afectados pertenecen a la población civil y en la que en “el 42 % de los casos recogidos por la Comisión, las personas fueron víctimas de distintos hechos en varios momentos e, incluso, por diferentes grupos armados”. El 75 % de las víctimas del conflicto armado, según los registros oficiales, se generaron entre los años 1996 y 2008 y si se guardara un minuto de silencio por cada una de las víctimas del conflicto, el país permanecería silenciado durante 17 años.
Como segundo aspecto, se destaca que la guerra tuvo impactos diferenciados en grupos poblacionales específicos. El campesinado fue la principal víctima de la guerra: de los más de 10 millones de hechos victimizantes reconocidos en el Registro Único de Víctimas, más de cuatro millones, el 45,5 %, afectaron a campesinas o campesinos. Los pueblos indígenas y grupos étnicos, así como sus territorios, han padecido un contínuum de violencias relacionadas con el trato colonial y el racismo estructural presentes en la sociedad, el Estado y el Derecho colombianos, los cuales se acentuaron y agravaron con las formas de violencia sufridas con la guerra, destacándose la identificación de corredores del conflicto armado en diecisiete macroterritorios étnicos. Las mujeres también padecen un contínuum de violencias a lo largo de sus vidas, de diferente tipo e interconectadas: económica, social, política, cultural, etc., existiendo también continuidad histórica y territorial, siendo estas violencias rasgos del machismo y del patriarcado, violencias que exacerbaron y fueron exacerbadas con el conflicto armado: diferentes tipos de acciones en la confrontación fueron dirigidas contra las mujeres, por el solo hecho de ser mujeres. En este orden, “los impactos del conflicto armado en las mujeres fueron desproporcionados justamente por la existencia previa del patriarcado en la sociedad y en la cultura”.
Finalmente, un tercer elemento, es la multiplicidad de partícipes de la guerra más allá de los combatientes, resaltándose que “Esta guerra no ha sido solo entre grupos armados, sino de entramados y aparatos políticos y económicos, donde se incluyen actores no armados, como civiles, sectores de la sociedad y grupos que participaron en la guerra, dinámicas del poder y en la disputa por la tierra”. Esa multiplicidad de actores: agentes e instituciones estatales, estructuras paramilitares, organizaciones guerrilleras, civiles individual y colectivamente considerados, tuvieron “diferentes tipos y grados de responsabilidad en las graves violaciones de derechos humanos y de graves infracciones al DIH”, que padecieron diferencialmente los sujetos anteriormente mencionados y en las dimensiones de la tragedia descrita.
Estos elementos presentados corresponden a algunos aspectos del informe asociados específicamente a las víctimas, pero otros relacionados con el entendimiento complejo de la verdad, al régimen político, a la configuración sociocultural y territorial del país, y a las dimensiones económicas deberán igualmente ser revisados, buscando entender sus alcances y limitaciones, así como las ausencias y silencios frente a otros aspectos de necesario abordaje de cara a la construcción de una paz total y de la paz en los territorios, si realmente se quiere algo más que procesos de paz fragmentados, frustrados y pospuestos.
