A arrogância dominante não gosta de outros povos. Talvez porque sempre que olham os outros se envergonham dos próprios defeitos e ridículas atitudes e, por gostarem tanto de si ou ter que afirmar sempre que gostam, odeiam ver reveladas suas maldades, inconsistências e contradições. Não importa as razões, o fato é que um ódio surdo, corrosivo, sem limites, se estabelece na arrogância dominante cada vez que um coletivo fraterno expressa um sorriso pacífico, um olhar de devoção ou um singelo sinal de inteligência humana.
É verdade que a ganância se associa à arrogância, mas a ganância só explica parte desse ódio mortal a outros povos, ou explica o começo, ou a razão última, a ignorância também se associa, e com força. O ódio arrogante está necessariamente em quem lucra com a morte ou despojamento dos povos, os dominantes senhores do capital. Mas está, também, nos que querem ser iguais aos dominantes, nos que imitam e nos que sonham ser identificados com a supremacia. O colonizado querendo ser colonizador, se identificando com ele apesar do desprezo com que é recebido, diria Frantz Fanon.
A arrogância que nega a existência de outros povos começa por negar o direito a um território, um espaço onde possam sobreviver como gente, como coletivo de gente.
As vezes a arrogância dominante consegue se esconder um pouco e os imitadores ficam menos agressivos, outras vezes se exacerba e os imitadores se tornam radiciais, os dominantes gostam dos imitadores, os incentivam. Os usam e os desprezam. Vivemos tempos assim, de arrogância exacerbada. Tempos confusos, difíceis de entender, difícil de identificar que corações são imersos em ódios verdadeiros movidos por interesses inconfessáveis ou ódios forjados na desinformação ou no erro. Confusos ou não, tempos tristes, nebulosos, instáveis, tempos de guerra. Talvez indicando um final de tempo.
A arrogância que nega a existência de outros povos começa por negar o direito a um território, um espaço onde possam sobreviver como gente, como coletivo de gente. Todo coletivo de gente, todo povo, precisa de um espaço físico onde possam conviver com a lembrança de seus ancestrais, encontrando seus encantados, anjos, demônios e a poética mistura dos dois e a promoção da vida e de seu modo de viver. Os povos carecem de território.
É difícil para a arrogância afirmar que um povo não existe, ainda assim, muitas vezes afirma e proclama. É mais fácil negar o território. Embora pareça diferente negar a existência ou um lugar para existir, é a mesma coisa. Reparem a Faixa de Gaza, ninguém tem coragem de dizer que o povo palestino não existe, mas lhe negam um lugar para viver em paz e em paz enterrar seus mortos, há mais de setenta anos vêm negando esse direito ainda que o reconheçam como povo e com direito à autodeterminação. As vezes negar o direito a um lugar não é bastante e a arrogância precisa exterminar quem reivindica o lugar. A bala, fogo e bomba. Faixa de Gaza é o exemplo de hoje.
Tantas vezes esse estratagema foi repetido na história recente da humanidade, e do colonialismo, que o ser humano deveria estar acostumado. Mas, felizmente, não se acostuma com tanta maldade e um resto de dignidade sempre ressurge no coração dos homens e mulheres que derramam lágrimas pela mortandade e a indignação supera o costume. Não são só os povos injustiçados que reagem, a humanidade o faz. Fuente Ovejuna lo hizo, proclamava Lope de Vega.
Mas nem é necessário atravessar o oceano para ver como a arrogância dominante age na tentativa de destruir os povos promovendo o continuado genocídio da modernidade. O Congresso Nacional aprovou uma “tese” chamada de marco temporal, para reconhecer o lugar de existência dos povos indígenas, visivelmente inconstitucional por anular direitos expressos na constituição e criminosa por gerar, manter e continuar o surdo genocídio de nosso tempo. A “tese” foi vetada pelo Poder Executivo, mas o Congresso Nacional supriu o veto com a determinação de diminuir direitos à vida indígena. A “tese” nega território a povos que existem. É o mesmo ódio que mata palestinos em Gaza. A matança está autorizada. É claro que haverá resistência, os povos aqui e lá, sempre resistem.
Mas a pergunta que fica aqui e lá é por quê? Por que o ódio à existência de outros povos? Usurpar território, seria a primeira resposta. Embora verdadeira é incompleta. É verdadeira para os usurpadores, grileiros, garimpeiros clandestinos, mineradoras irresponsáveis (haverá mineradoras responsáveis? Difícil dizer ao olhar para Brasken, Brumadino e Mariana). Mas nem todos que apoiam, votam e defendem o genocídio se beneficiam dele. Ao contrário, a devastação que o ódio provoca impacta nos que tiram proveito e nos seguidores de máscara branca (mais uma vez Fanon) que perdem tudo na seca e na enchente e não recolhem sequer um dividendo ao ano.
O marco temporal, ao contrário do que alegam, não trata de tempo, trata de reconhecer a existência do povo. Se o povo existe, tem que ter um lugar para existir. Se existe, tem uma cultura de existir diferente da cultura hegemônica e, por isso, precisa de um lugar diferente, não demarcado segundo as regras do Código Civil, mas segundo as exigências da vida coletiva.
O marco temporal é uma invenção engenhosa. Sempre há intelectuais de máscara branca para inventar essas coisas, quem pode esquecer os critérios de indianidade ou a emancipação decretada pela engenhosidade repressiva da ditadura? É sempre assim, o primeiro movimento é imaginar meios de não reconhecer os direitos à existência, sem dizer que não reconhece os direitos à existência, imaginar uma fórmula, uma tese jurídica ou sociológica, de preferência com um nome pomposo, enigmático, sujeito à interpretações e correlação com outras teorias. Eis a engenhosidade. Daí, é só ser repetida por gente togada, engravatada ou de microfone nas mãos e câmera instalada. Pronto, as máscaras brancas votarão a favor e dirão que estão defendendo a sociedade, a família e a segurança jurídica. Segurança jurídica de quem? Certamente não é a dos povos que tem o jurídico direito de existir.
O marco temporal, ao contrário do que alegam, não trata de tempo, trata de reconhecer a existência do povo. Se o povo existe, tem que ter um lugar para existir. Se existe, tem uma cultura de existir diferente da cultura hegemônica e, por isso, precisa de um lugar diferente, não demarcado segundo as regras do Código Civil, mas segundo as exigências da vida coletiva. Se trata de vida, que inclui a terra. Se o direito reconhecido fosse o de moradia de cada pessoa integrante do povo, qualquer terreno de periferia serviria, mas não, trata-se do direito de existir, coletivo, é o direito de ser povo. Para ser povo é necessário um território que o mantenha física e culturalmente. Disso se trata. Assim como o marco temporal não trata de tempo, na Palestina não se trata de guerra, ambos podem tomar o nome de genocídio.
Negar o direito à territorialidade de um povo é matá-lo. É genocídio, ou etnocídio se for o caso de manter vivos e separados os integrantes de um povo. E o que a humanidade ganha com isso? Uma dose cada vez maior de desumanidade, um planeta cada vez pior para viver, uma convivência cada mais difícil. No caso do marco temporal se aprofunda junto com a negação dos direitos das culturas, a destruição da natureza. E a destruição da natureza afeta o clima, a água, as chuvas, afeta a vida da humanidade. Por isso, ações como a destruição do povo da Palestina e dos povos indígenas brasileiros com o marco temporal são passos de negação de humanidade e retumbante grito de suicídio universal. Uns são mortos pelo ódio dos outros e os outros morrem pelo próprio veneno que destilam pelo ódio.
Quem de fora olha talvez não entenda porque a Constituição de 1988 estabeleceu um artigo 231 reconhecendo direitos coletivos dos povos indígenas. O artigo não nasceu da boa vontade dos constituintes, muito ao contrário. Não havia boa vontade com indígenas, quilombolas, povos tradicionais e camponeses. Já foi dito, por teóricos afoitos, que os constituintes cochilaram e deixaram passar os direitos indígenas e quilombolas. Ninguém cochilou, os conservadores anti-indígenas, ruralistas, foram derrotados e nunca aceitaram a derrota e, as vezes, justificam como se tivesse sido um cochilo e tentam desfazer o bem feito.
Tudo começou no massacre patrocinado e incentivado pela ditadura. O massacre, genocídio ou assassinato coletivo, faz parte da história do Brasil, mas no período de expansão econômica do século XX ficou explícito e se transformou em política proclamada. O século XX ficou marcado por macabros exemplos. Não pode ser esquecido o massacre do paralelo 11, chamado de a maior chacina indígena contemporânea, foram 3.100 cinta-largas, assim era chamado o povo, assassinados por tiros, bombas e faconazos. Atrapalhavam o uso da terra fértil que poderia servir de boa pastagem para bois. A terra, manchada de sangue, foi transformada em Fazenda de propriedade dos assassinos. A Comissão da Verdade apurou oito mil indígenas assassinados no período. A começar a conta pelos cinta-larga, se pode imaginar que o número é conservador. A lista de massacres é longa, Kokleng, Xetá, Cinta-Larga, Nambikwara, Guarany, Panará e muito mais. As formas de extermínio também foram variadas, roupa contaminada, envenenamentos, bombas, tiros, transferências forçadas, torturas, prisões coletivas e tudo o que a doentia imaginação da ganância pode conceber. A ditadura já patrocinava a mortandade antes de se instalar, afinal, a questão e a agência indigenista sempre fora coisa de militares.
Os antropólogos do continente (havia uma única antropóloga na reunião, Nelly Arvelo Jiménez) se reuniram em Barbados,em 1971, e lançaram uma declaração pela Libertação dos Indígenas. As escolas de antropologia, assustadas com a matança e com as propostas de institucionalização do fim dos indígenas por meio de medidas legais como a chamada tentativa de criar critérios de indianidade e a consequente emancipação das pessoas indígenas, entenderam que não era razoável nem bastava descrever a cultura e os povos como se fazia antes, mas era imperioso agir para reverter a situação e apoiar os indígenas na resistência. Antropologia urgente foi o nome que alguns deram a essa nova visão da ciência. Ninguém queria repetir o drama do médico, antropólogo e humanista José Loureiro Fernandes, da Universidade Federal do Paraná que, junto com o fotógrafo Vladimir Kozák e o linguista Aryon Rodrigues, descreveu, fotografou e catalogou a língua do povo Xetá e não pode mais que se indignar e derramar seu pranto quanto a frente de expansão empresarial na Serra de Dourados, em nome do Estado, exterminou o povo do Centro Oeste do Paraná e colonizou suas terras.
Articulador da Associação Brasileira de Antropologia no final dos anos 70 e começo de 80, o antropólogo Sílvio Coelho dos Santos, um dos integrantes da Declaração de Barbados, havia descrito e estudado o povo Xokleng que vivia a ameaça de um genocídio final, entendeu que era necessário, e urgente, que a antropologia se juntasse ao direito para reagir ao massacre, denunciar o genocídio e apoiar os indígenas na luta por direitos. Mas Sílvio não era o único, começavam a surgir as ANAIs, Associações Nacionais de Apoio ao Índio, CPIs,- Comissões Pro Índio e outras entidades de apoio, em geral de dentro para fora das Universidades. Foi então que Sílvio Coelho dos Santos organizou em Florianópolis, na UFSC, o Primeiro Encontro entre Antropólogos e Advogados.
Paralelamente a isso, mas que logo se juntaria ao movimento, um grupo de intelectuais indígenas buscava encontrar caminhos de superação das políticas genocidas do Estado brasileiro. Entre eles, Ailton Krenak, Marcos Terena, Álvaro Tucano e grandes lideranças de seus povos como Raoni Caiapó e Davi Kopenawa Yanomami. Longe do centro urbano e universitário, lideranças indígenas da América Latina se organizavam para intervir no Direito e na sociedade envolvente e foi assim criada a COICA, Coordinación de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica, e em sua esteira, a COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira que reunia organizações como a FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro. Todas elas estruturadas nos modelos, formato e legalidade ocidental, mas ancoradas nas organizações tradicionais dos diversos povos, daí a importância de Raoni e Davi estarem sentados na mesma mesa que Ailton e Marcos. O movimento indígena não pode existir sem legitimidade tradicional, mas precisava conhecer a sociedade envolvente para transformá-la e agir dentro dela.
A antropologia urgente e a consistente mobilização indígena impediram que a ditadura impusesse a normatização do genocídio com a emancipação forçada e os critérios de indianidade.
Enquanto a articulação prática dos povos indígenas avançava, Sílvio defendia duas teses que viriam ser essenciais nas futuras conquistas: os Estados Latino-americanos eram plurinacionais e precisavam se reconhecer como tais; o direito dos povos indígenas sobre seus territórios tem que ser autodeterminado. Era fundamental que as propostas dos povos indígenas fosse lastreada em um profundo conhecimento da sociedade hegemônica. Era fundamental que se conhecesse o Direito para propor a sua transformação. O caminho estava traçado e sendo trilhado.
A antropologia urgente e a consistente mobilização indígena impediram que a ditadura impusesse a normatização do genocídio com a emancipação forçada e os critérios de indianidade. A tentativa dos militares foi deixada de lado, mas não esquecida pelos ruralistas que a recuperaram com nova roupagem na recente discussão do marco temporal. O fim da ditadura abriu as portas para uma discussão sobre uma Constituição Política para o Brasil democrático, era oportunidade certa para as organizações indígenas e seus apoiadores atuarem. A antropologia urgente se aplicaria na prática jurídico-constitucional.
A autoridade e representatividade de cada indígena que subiu à tribuna popular da Assembleia Nacional Constituinte ficou garantida e, por isso, o texto do artigo 231 da Constituição de 1988 saiu do jeito que saiu, os conservadores anti-indígenas não puderam fazer diferente.
As discussões que começaram no I Encontro de Antropólogos e Advogados, em Florianópolis se espalharam por todo o Brasil, saíram das Universidades e ganharam as aldeias. O papel da antropologia ganhou uma dimensão inusitada e os termos da Constituição e os direitos dos povos indígenas passou a ser matéria obrigatória nas discussões constituintes. Foi em uma reunião ao cair da tarde, na Aldeia de Maturuca, em que anciãos e tuxauas tradicionais macuxis discutiam e aprendiam o que era e porque os povos deveriam discutir a Constituição, que um velho, depois de discutir muito em sua própria língua com os demais presentes, dirigiu-se, em português, aos assessores, professores e apoiadores brancos, dizendo que todos tuxauas tinham entendido o que era a Constituição, e que era coisa boa porque iria reconhecer os direitos indígenas e que eles mesmo deveriam fazer uma constituição para o seu território em que ficasse claro quem, como, se e porque os não indígenas poderiam entrar e permanecer nele. As aldeias entenderam o momento e os conceitos, entenderam o mundo branco e ganharam consciência da necessidade de transformá-lo.
A autoridade e representatividade de cada indígena que subiu à tribuna popular da Assembleia Nacional Constituinte ficou garantida e, por isso, o texto do artigo 231 da Constituição de 1988 saiu do jeito que saiu, os conservadores anti-indígenas não puderam fazer diferente. Enquanto isso, as organizações latino-americanas estavam empenhadas, na OIT, em modificar o conceito de trabalho indígena e garantir que os povos fossem reconhecidos como tais e não como futuros trabalhadores individuais assalariados, isto é, fosse reconhecida a coletividade, com sua cultura e território, sem obrigação de se integrar individualmente na sociedade hegemônica como trabalhadores pobres. Um ano depois da Constituição brasileira a OIT aprovava a Convenção que garantiria direito aos povos indígenas e tribais, a de nº 169.
Os termos da Constituição brasileira, das demais constituições latino-americanas, da Convenção 169 da OIT, foram, assim, conquistados pelos povos organizados e conscientes com muita disputa e muita contrariedade de todos quantos os queriam mortos e extintos. Por isso, tanto tempo depois desses episódios, ainda é tão difícil pôr em prática textos claros, aprovados com discussões precisas e com intenções de albergar as coletividades. A insistência dos anti-indígenas continua muito forte como ficou claro com a aprovação da inconstitucional Lei nº 14.701/23 e a derrubada dos vetos do Presidente da República. Hoje, com isso há uma que nega direitos aos povos indígenas e a Constituição junto com normas internacionais que reconhecem os direitos sobre a organização social e sobre as terras, e o Estado Brasileiro está obrigado a afirmá-los, reconhecê-los e demarcar as terras.
A luta, portanto, continua e o protagonismo, indígena!
*Académico portugués. Doctor en sociología, catedrático de la Facultad de Economía y director del Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coímbra (Portugal). Profesor distinguido de la Universidad de Wisconsin-Madison (EE.UU.) y de diversos establecimientos académicos del mundo. Es uno de los científicos sociales e investigadores más importantes del mundo en el área de la sociología jurídica y es uno de los principales dinamizadores del Foro Social Mundial. Texto enviado a OtherNews por el autor, el 21.02.23
Traducción de Bryan Vargas Reyes
Para entender la aparición y el crecimiento de los partidos de extrema derecha en todo el mundo, y especialmente en Europa, tenemos que remontarnos al final de la Primera Guerra Mundial y analizar el turbulento curso de la democracia liberal desde entonces. La democracia liberal salió triunfante de la Primera Guerra Mundial, pero el triunfo duró poco. La fuerza de la izquierda se vio fatalmente afectada por la escisión entre socialistas y comunistas; la disolución por Lenin de la asamblea constituyente rusa en 1918, a pesar de que el partido bolchevique era minoría, puso fin a las esperanzas de una democracia no capitalista (la gran amargura de Rosa Luxemburgo). A finales de los años veinte, los debates políticos estaban dominados por la derecha, una derecha que desde 1918 siempre había sido más anticomunista que democrática. A ello contribuyeron la preeminencia y la división de los parlamentos, la inestabilidad política y la incapacidad de hacer efectivos los nuevos derechos sociales frente a la ideología económica liberal dominante, el dominio de los grandes financieros privados y la persistente crisis económica. Si el poder real residía en la patronal y los sindicatos, la conclusión popular era que los parlamentos servían de poco.
Tras el gran trauma de la guerra, la población quería paz, seguridad y mejores condiciones de vida; los campesinos querían una reforma agraria. Pero la democracia liberal había traído sobre todo la polarización social. La democracia estaba siendo abandonada, tanto por aquellos que no veían en ella una contribución a la mejora de sus vidas como por aquellos, especialmente los jóvenes, para quienes el liberalismo había perdido el contacto con el mundo contemporáneo. En 1934, el dictador portugués António Salazar (que sólo conservaba un vestigio de parlamentarismo) afirmaba que dentro de veinte años no habría asambleas legislativas liberales en Europa. Dos propuestas rivales despertaron entusiasmo: el comunismo y el fascismo/nazismo (este último combinado a veces con un catolicismo conservador cuyo colectivismo consistía en la defensa de la familia). Ambos proponían un «Nuevo Orden» y un «Hombre Nuevo». Pero su atracción procedía sobre todo del fracaso de la democracia, de la debilidad del Estado liberal y del aparente suicidio del capitalismo (hiperinflación, desempleo, Gran Depresión). Las propuestas ultraliberales (más tarde llamadas neoliberales) de los economistas austriacos Friedrich Hayek y Ludwig von Mises fueron muy minoritarias e incluso ridiculizadas, y sólo serían rehabilitadas cuarenta años más tarde, en el Chile de Pinochet (1973), convirtiéndose desde entonces en la ortodoxia económica dominante. En los años treinta, el liberalismo glorificaba el individualismo egoísta y descuidaba el sentimiento de comunidad y las exigencias de una nueva era colectivista. Un ambiente autoritario dominaba Europa y se decía que la era de la democracia había terminado, un tema recurrente.
Al final de la Segunda Guerra Mundial, la democracia volvió triunfante, aunque ahora en una Europa dividida, en el contexto de la Guerra Fría, entre el bloque capitalista occidental y el bloque comunista soviético. Conviene recordar que la desnazificación fue mucho más eficaz en el bloque soviético que en el occidental, y que los gobiernos conservadores occidentales fueron mucho más duros con la extrema izquierda (algunos partidos comunistas fueron ilegalizados y todos vigilados) que con la extrema derecha (los partidos neonazis fueron ilegalizados, pero muchos nazis, sobre todo técnicos, se integraron en los nuevos gobiernos alemanes o fueron contratados por agencias estadounidenses). Mientras, la democracia era ahora diferente: orientada al bienestar de los ciudadanos (Estado de Bienestar), con fuerte intervención del Estado en la economía, tributación alta y progresiva, negociación colectiva, crecimiento económico y prosperidad como palabras clave para hacer desaparecer la lucha de clases. La nueva sociedad de consumo representaba una cierta americanización de Europa, pero la intervención del Estado en la economía y los derechos sociales distinguían al capitalismo europeo del estadounidense. Obviamente, ambos eran colonialistas.
A partir de los años setenta, todo empezó a cambiar. El laissez faire, que parecía enterrado en la Primera Guerra Mundial, y el dúo Hayek-Mises volvieron para quedarse, la lucha de clases se reavivó, pero esta vez como una lucha de los ricos contra los pobres y las clases medias. Surgió el anti-estatismo, combinado con una mentalidad autoritaria (del Estado protector al Estado represor), la derecha empezó a dominar la opinión pública y a fomentar la polarización social, y la democracia volvió a entrar en crisis. Este es el contexto en el que nos encontramos.
La historia nunca se repite. Hay muchas diferencias importantes en Europa en comparación con el mundo de hace cien años y estas diferencias tienen diferentes repercusiones en el Sur global, especialmente en el Sur que es más dependiente política y culturalmente del Norte global.
El fin de la alternativa comunismo-fascismo/nazismo
La primera diferencia es que de las dos alternativas que entusiasmaron a la juventud de los años 20 y 30 –el comunismo y el fascismo/nazismo– sólo la segunda parece estar en la agenda política de los deseos. Esta diferencia tiene un enorme significado. No significa que no existan hoy alternativas al capitalismo en nombre de las democracias más transformadoras que la democracia liberal. Pero tales alternativas aún no son capaces de formulaciones sintéticas y agregadoras, ni de movilizar a grandes masas de jóvenes, excepto quizás en el tema ecológico.
A lo largo del siglo XX, la extrema derecha siempre ha tenido dos versiones distintas. En los años 20 y 30, la más importante con diferencia fue el fascismo propiamente dicho, basado en líderes carismáticos, nacionalistas, racistas, a veces combinado con el cristianismo conservador (el valor de la familia), impulsado por un populismo de destrucción dirigido contra el individualismo y la debilidad del Estado, una extrema derecha que quería adquirir la dinámica de un partido de masas. Era un populismo distinto del actual, pero igual de orientado a la destrucción. Las versiones de hoy son, por ejemplo, el «antisistema» en EE UU, el «antiinmigración» en España y otros países del Norte Global, la «limpieza» en Portugal, o la «motosierra» en Argentina. El populismo de la construcción era más abstracto y vago, el «Nuevo Orden» de Mussolini o Hitler impuesto por un Estado autoritario como el actual, el «Make America Great Again» de Trump, o el «Hacer a España grande otra vez» del partido Vox.
La segunda versión de la extrema derecha, aunque muy minoritaria en las primeras décadas del siglo XX, proponía sustituir la fuerza del Estado por la fuerza del mercado. Era una ultraderecha hiperliberal, transcrita de las propuestas neoliberales del dúo Hayek-Mises, que veía al Estado como un coste a minimizar, a los impuestos como un robo y a la privatización como la solución para todo aquello que pueda generar beneficios; era una ultraderecha internacionalista, anti-carismática, individualista, hipermoderna y elitista, que veía la pobreza como una cuestión individual que nada tenía que ver con el empobrecimiento derivado de las políticas económicas y sociales. Mientras que la primera versión se reivindicaba social (nacionalsocialismo) y quería un Estado fuerte, la segunda, aunque residual, estaba presente, era hipercapitalista y quería hacer del mercado el principal regulador de las relaciones económicas y sociales, es decir, quería un Estado mínimo centrado en mantener el orden.
Estas dos versiones tenían el mismo objetivo: utilizar el descontento popular ante la ineficacia de la democracia como estrategia de poder y afirmación del capitalismo frente al comunismo. El fascismo tradicional utilizó la democracia para llegar al poder, pero una vez en el poder, ni lo ejerció democráticamente ni lo abandonó democráticamente. Esto es tan cierto de Adolf Hitler como de Jair Bolsonaro (Brasil) o Donald Trump (EEUU). La versión neoliberal de la extrema derecha admitió el colapso de la democracia como daño colateral de sus políticas económicas, cuya aplicación fue, con mucho, la más importante. Hayek, por ejemplo, escribió al diario alemán Frankfurter Allgemeine Zeitung en 1977 para protestar por las injustas críticas del periódico al régimen de Pinochet en Chile; consideraba que el Chile de Pinochet era un milagro político y económico y arremetía contra Amnistía Internacional por considerarla «un arma para la difamación de la política internacional»1.
Consciente de sus intereses, el gran capital siempre se ha sentido atraído por las propuestas de la extrema derecha, y en este terreno las cosas no han cambiado mucho en los últimos cien años. La gran diferencia es que en los años 20 y 30 la amenaza del comunismo era real y las dos versiones de la extrema derecha se consideraban antídotos eficaces contra lo que entonces se veía como el suicidio del capitalismo ante la crisis y la protesta social alimentada por la atracción del comunismo. Ahora que el comunismo no está en la agenda política, las fuerzas de extrema derecha tienen que inventarlo, considerando comunismo toda intervención del Estado para reducir las desigualdades sociales. Para ello construyen la ideología del anticomunismo basada en dos pilares: el control casi absoluto de los medios de comunicación corporativos y las redes sociales; y la religión política conservadora, principalmente evangélica, pero también católica y sionista, que una vez más construye el apocalipsis en torno al comunismo y lo convierte en el anticristo. Esta diferencia con respecto a principios del siglo pasado hace que el futuro de la democracia sea aún más problemático.
La normalización del fascismo
La segunda diferencia respecto a los años 20 y 30 es la capacidad del fascismo para normalizarse como alternativa democrática, no teniendo ya que recurrir a golpes de Estado (como ocurrió con Hitler, Mussolini, Salazar y Franco). El caso paradigmático contemporáneo es el actual gobierno italiano liderado por Georgia Meloni. Presidenta desde 2014 del partido neofascista Fratelli d’Italia, Meloni dirige un país cuya Constitución prohíbe hacer apología del fascismo. Tal apología, sin embargo, se hizo de la manera más frontal durante la conferencia anual de su partido (Atreju, 2023). Cientos de camisas negras se reunieron en formación militar frente a la sede del partido neofascista surgido tras la guerra (Movimiento Social Italiano), haciendo el saludo fascista. Meloni impidió cualquier represión de esta manifestación. Básicamente, la normalización se deriva del acercamiento entre las políticas de derecha y extrema derecha en Europa. En el caso de las políticas contra la inmigración y las minorías, por ejemplo, no hay diferencias entre las posiciones de Meloni y Rishi Sunak, Primer Ministro del Reino Unido. La normalización es a veces el resultado de una propaganda subliminal. Por ejemplo, el eslogan fundamentalmente de izquierda del «orgullo gay» se utiliza ahora para promover el «orgullo italiano». La normalización presupone el apoyo de los medios de comunicación corporativos, que no le ha faltado a Meloni, como tampoco a Berlusconi (son los mismos canales de televisión) e incluye la criminalización de periodistas y políticos disidentes, sin hacer saltar ninguna alarma. Roberto Saviano, el gran luchador contra las mafias ha sido objeto de una persecución criminal. La normalización alcanza un nuevo nivel cuando va más allá de la clase política y se convierte en parte de la vida cotidiana, por ejemplo cuando un restaurante imprime la cara del Duce en la factura.
El Estado de Bienestar
La tercera diferencia entre las dos épocas parece, por otra parte, alejar de momento el peligro del fascismo. En el caso de Europa, las condiciones son ahora muy diferentes y no parecen favorecer el extremismo. El Estado de bienestar que se construyó en Europa después de la Segunda Guerra Mundial, y en Portugal, España y Grecia tras las transiciones democráticas de los años setenta, ha demostrado cierta robustez a pesar de todas sus crisis y ha gozado del apoyo popular. Margaret Thatcher intentó destruirlo en el Reino Unido y fracasó. El Estado del bienestar ha contribuido a crear amplias clases medias poco propensas al extremismo. No sorprende, pues, que la extrema derecha europea no invierta hoy directamente contra las políticas sociales (sólo en Estados Unidos la extrema derecha ve en estas políticas el fantasma del comunismo). Invierte contra los impuestos que las financian y la corrupción del Estado (a veces real), esperando así alcanzar insidiosamente sus objetivos con mayor facilidad. En la medida en que las fuerzas políticas progresistas consientan la destrucción del Estado del bienestar, por ejemplo mediante la privatización de la sanidad, la educación o el sistema de pensiones, estarán allanando el camino al fascismo del siglo XXI. Aún más peligrosas son las privatizaciones encubiertas, como las asociaciones público-privadas en la sanidad, los vales escolares en el caso de la educación o la limitación del sistema de pensiones.
Internet y las redes sociales
La cuarta diferencia entre las dos épocas es más ambivalente cuando se trata del futuro de la democracia. Me refiero a las redes sociales e internet, que no existían hace cien años. Los medios de comunicación corporativos están perdiendo el control de la opinión pública en favor de las redes sociales y esta pérdida representa una división generacional. Actualmente existe el consenso de que las fuerzas conservadoras saben utilizar mejor las redes sociales que las fuerzas progresistas, entre otras razones porque disponen de grandes cantidades de financiación que las fuerzas progresistas no tienen. Pero las redes sociales crean lealtades volátiles y no sostienen mitos durante mucho tiempo. De hecho, pueden provocar cambios bruscos de dirección, tanto de izquierda a derecha (véase el caso de Brasil en 2013, desde la demanda de transporte gratuito hasta el impeachment de la presidenta Dilma Rousseff) como de derecha a izquierda (en el caso de Colombia, desde el plebiscito de 2016 que la derecha, usando fake news, ganó contra los acuerdos de paz, hasta el movimiento estudiantil y luego otros movimientos sociales, indígenas, de mujeres y sindicales que llevaron a Gustavo Petro al poder en 2022). Obviamente, los dos movimientos no tienen el mismo peso, dado el carácter propietario (privado) de las redes y la falta de regulación democrática. No hay más que ver cómo el cambio en la propiedad de Twitter determinó inmediatamente el cambio hacia el candidato presidencial estadounidense Donald Trump. La ambivalencia de las redes radica en que son más útiles para asaltar el poder que para sostenerlo.
Movimientos sociales
La quinta diferencia con respecto a los años 20-30 es la aparición de movimientos sociales poscolonialistas (indígenas y antirracistas), feministas y ecologistas. Se trata también de una diferencia ambivalente para el futuro de la democracia. Justo después de la Primera Guerra Mundial, el movimiento obrero era un actor político gigantesco y la cuestión de la reforma política estaba en el orden del día. A la democracia liberal, llamada entonces democracia burguesa, se oponía la democracia obrera. Los conflictos entre socialistas y comunistas y la represión estatal (policial y judicial) contra los partidarios de la democracia obrera debilitaron el movimiento obrero, y lo que quedó de él fue destruido por las dictaduras que siguieron.
Los movimientos sociales actuales aceptan más o menos acríticamente la idea de que sólo existe un tipo de democracia, la democracia liberal, una idea que, hasta los años 70, distaba mucho de ser consensuada. Con esta limitación, los movimientos sociales actuales son generalmente una garantía de preservación de la democracia e incluso de su profundización, ya que luchan para que los derechos individuales y colectivos se amplíen y se cumplan efectivamente. Estos movimientos son generalmente acosados por la extrema derecha, pero en su lucha se han utilizado estrategias que pueden neutralizar el potencial democratizador de los movimientos sociales.
En el caso del movimiento feminista, la estrategia de la extrema derecha ha consistido en tratar con condescendencia (a veces apoyando activamente) las agendas de los feminismos blancos de clase media porque no cuestionan el orden capitalista. El identitarismo, es decir, la identidad de género (o racial) concebida como objetivo principal y exclusivo de la lucha social, aísla las reivindicaciones de estos movimientos de las luchas por la redistribución de la riqueza y la justicia social. Al aislarse y no cuestionar el contenido de clase de la dominación capitalista moderna, estos movimientos ven neutralizado su potencial transformador, y a veces acaban en el mismo bando que las luchas lideradas por la extrema derecha. Los feminismos del Sur global (feminismo negro, indígena, árabe), cuando se manifiestan en las metrópolis del Norte global a través de inmigrantes, a veces nacionales de dos generaciones, cuestionan el orden capitalista y por ello son abiertamente acosados, no sólo por la extrema derecha, sino también por otras fuerzas políticas conservadoras.
En el caso de los movimientos antirracistas, la extrema derecha es abiertamente hostil y a veces violenta. El racismo está en el corazón de la extrema derecha, aunque hoy se manifieste de forma indirecta, por ejemplo en la lucha contra la inmigración, en el carácter altamente represivo del control de fronteras, en el punitivismo desproporcionado con el que ataca a individuos, comunidades y públicos racializados, en la defensa privilegiada de las reivindicaciones de las fuerzas policiales y en la banalización de la brutalidad policial.
En cuanto al movimiento ecologista, la estrategia de la extrema derecha es el negacionismo. La crisis ecológica es vista como una invención de la izquierda para impedir el desarrollo del capitalismo. El movimiento ecologista, aunque muy diverso, tiene hoy el potencial de cuestionar la triple dimensión de la dominación capitalista moderna -clase, raza y género- y, en este sentido, de hacer propuestas antisistémicas en sus múltiples dimensiones (económica, social, política y cultural). En la medida en que emprendan este tipo de lucha, estarán defendiendo la democracia en su sentido más amplio, incluyendo en la democratización de la vida la democratización de las relaciones entre la vida humana y no humana. Sin duda serán hostilizados, no sólo por la extrema derecha, sino por todas las fuerzas políticas institucionales.
En conclusión
El fascismo está en auge a) porque las políticas sociales del estado de bienestar han sido cada vez menos financiadas, lo que ha provocado un aumento de las desigualdades sociales y de la polarización social a la que pueden dar lugar, a lo que el estado sólo responde con políticas represivas; b) porque los movimientos sociales, al no cuestionar el capitalismo (injusticia social, lucha de clases), han contribuido a normalizar y banalizar las desigualdades sociales más grotescas como si no fueran antidemocráticas; c) porque el fascismo se disfraza de lucha por la democracia con el apoyo de los medios de comunicación corporativos, que le son generalmente favorables, en particular amplificando las reivindicaciones fascistas contra la inmigración, la xenofobia, la promoción de la policía, la corrupción del Estado del bienestar y los recortes fiscales; d) porque las demás fuerzas políticas, tanto de derechas como de izquierdas, no han sido capaces de desobedecer la ortodoxia neoliberal vigente que impide la expansión de las políticas sociales, lo que a largo plazo convertirá la democracia en una política de malestar que no merece el enorme coste de mantenerla en vigor; e) porque el fascismo tradicional parece hoy formar parte de una amplísima familia hiperconservadora, que incluye la religión ultraconservadora, especialmente evangélica, sionista e islamista; f) porque la guerra legal (lawfare) de un sistema judicial conservador contra las políticas y los políticos progresistas, al aumentar la inestabilidad social, ha sido una palanca eficaz (porque no es política en apariencia) para promover la extrema derecha; g) por último, el fascismo está creciendo porque el consumismo y las redes sociales han transferido las preocupaciones de los individuos de la vida pública a la privada; la justificación de la apatía hacia la democracia (no vale la pena votar porque las políticas son siempre las mismas) se transforma rápidamente en la justificación entusiasta de los antisistema.
En vista de ello, frenar el avance del fascismo –un imperativo para todos los demócratas– es una tarea política compleja y difícil, sobre todo porque debe llevarse a cabo en varios niveles y en diferentes esferas de la vida social y no sólo en la esfera política. Sin embargo, es posible porque nada está determinado de antemano. La madre de todas las condiciones es que la democracia tenga un contenido material concreto, un impacto positivo en la vida de las clases trabajadoras (individuos, familias y comunidades) que les devuelva la esperanza en la posibilidad de una vida más digna, una sociedad más justa y una mayor igualdad con la naturaleza. Para que esto sea posible, la condición previa a corto plazo es que las políticas sociales públicas se mantengan, diversifiquen, amplíen y articulen con las prácticas de solidaridad, reciprocidad y cuidado que existen en la sociedad y en las comunidades. Sólo así será posible evitar la profundización de las desigualdades y discriminaciones sociales en sociedades cada vez más complejas y culturalmente diversas. Ante la deriva fascista en curso, creo que sólo alianzas amplias y pragmáticas entre las diferentes fuerzas políticas de izquierda pueden garantizar la supervivencia de la democracia a medio plazo.
¿Y Portugal, actualmente en periodo electoral?
Portugal y España son los países europeos con mayor experiencia dictatorial fascista. La Primera República Portuguesa fue un periodo de extrema inestabilidad, fuertemente condicionado por la Primera Guerra Mundial. Entre 1910 y 1925 hubo ocho presidentes, muchos gobiernos y varios intentos de golpe de Estado. Siguieron cuarenta y ocho años de dictadura – convencionalmente dividida en dos periodos: dictadura militar (1926-1933) y Estado Novo (1933-1974) – a la que puso fin la Revolución del 25 de abril de 1974. Este año celebramos el 50 aniversario del 25 de abril.
A la luz del análisis anterior de la dinámica del fascismo en los años 20 y 30, podemos decir que, como partido político, la extrema derecha fascista o fascistizante tradicional renace en Portugal con el partido Chega en 2019. Así lo considera el prestigioso GPAHE (Global Project Against Hate and Extremism), que añade que la organización juvenil del partido (Chega Juventude) es aún más extremista que el propio partido. Chega corresponde a lo que llamamos extrema derecha tradicional, basada en líderes carismáticos, un partido nacionalista, racista, xenófobo, impulsado por cierto cristianismo conservador (el valor de la familia) y con aspiraciones de ser un partido de masas. También mencioné que junto a esta extrema derecha existía otra, poco más que residual, que, inspirada en Hayek-Mises, quería sustituir al Estado por el mercado como gran regulador social. Esta ultraderecha se reclama democrática, pero, como vimos en las declaraciones de Hayek sobre el Chile de Pinochet, admite la ocurrencia de la dictadura como daño colateral. Ahora, en las condiciones actuales, proponer la privatización de las políticas sociales públicas (la destrucción del Estado de bienestar), que ya tiene un arraigo muy débil en el contexto europeo, como está haciendo el partido Iniciativa Liberal, significa tener que convivir con la posibilidad de que la convivencia democrática se haga imposible a largo plazo.
Esto es tanto más grave para la democracia cuanto que la derecha tradicional y moderada ha perdido brillo y color (PSD, Alianza Democrática). Si este partido de derechas se ve en la tesitura de querer llegar al poder ahora y a toda costa (confiando en que los portugueses se olviden de la Troika), tendrá que concluir que sólo puede llegar al poder con dos palos antidemocráticos (Chega e IL). Si acepta seguir este camino, deberá darse cuenta de que será un camino sin retorno. La «limpieza» empezará en casa.
En cuanto a las fuerzas políticas de izquierda, he estado teorizando y analizando las virtudes y los límites de las alianzas entre partidos de izquierda. He argumentado que, en las condiciones portuguesas, sólo las alianzas entre fuerzas políticas de izquierda pueden garantizar la supervivencia de la democracia a medio plazo. Creo que la alianza que tuvo lugar entre 2016 y 2019 (conocida como «geringonça») fue una experiencia muy positiva, a pesar de su lento y degradante final que se consumó con la desaprobación del presupuesto estatal para 2022. La tragedia secular que persigue al país, de estar en tiempos y lugares fuera del tiempo y del lugar, puede significar que en el momento en que las voluntades políticas de la izquierda están más dispuestas a renovar sus alianzas, el tiempo para ellas ya ha pasado. Debemos esperar pacientemente y, cuando surja la oportunidad, no desaprovecharla. La unidad de la izquierda es la única garantía de que los portugueses del futuro celebren el centenario del 25 de abril en democracia.
Investigador y presidente de ILSA. Integrante del Centro de Pensamiento Amazonias (CEPAM) Twitter: @Freddy_Ordonez
Freddy Ordóñez Gómez*
El jurista soviético Evgeni Bronislávovich Pashukanis (23 de febrero de 1891 – 4 de septiembre de 1937) es el tratadista más influyente de los abordajes marxistas del derecho, y ha sido considerado, en palabras de J. M. Vincent, “el jurista más eminente después de la revolución”. Su obra fundamental es el libro Teoría general del derecho y marxismo que en este 2024 cumple cien años de haber sido publicado.
El libro en Colombia fue difundido en 1976 por la editorial La Pulga (Medellín), reproduciendo la edición francesa (al cuidado de Jean Marie Brohm) cuya traducción al español estuvo a cargo de Fabian Hoyos, contando con una presentación de Jean Marie Vincent y un texto de 1930 del filósofo y jurista Karl Korsch a guisa de introducción, este último nos recuerda Facundo C. Rocca es una temprana valoración crítica del libro de Pashukanis. Recientemente, el interés por el trabajo del jurista ha llevado a que se imprima nuevamente su obra fundamental en español (Argentina: Olejnik, 2021*; España: Irrecuperables, 2022; España: Uno en Dos, 2023), así como a la publicación de una serie de compilaciones de textos suyos, análisis de su trabajo, revistas dedicas al jurista marxista y el anuncio de conferencias especializadas en el marco del centenario de Teoría general del derecho y marxismo.
Para Pashukanis, “la teoría general del derecho puede definirse como el desarrollo de los conceptos jurídicos fundamentales, es decir, los más abstractos” (p. 41), dentro de los que se encuentran norma jurídica, relación jurídica, sujeto jurídico, contrato, entre otros. El autor no desconoce el carácter ideológico del derecho, y la inclusión de los conceptos jurídicos generales en los procesos y sistemas ideológicos, pero sí se enfoca en la necesidad de esclarecer la representación de las categorías jurídicas dentro de las formas del pensamiento objetivas (para una sociedad históricamente determinada) que corresponden a relaciones sociales objetivas: “El reconocimiento de la naturaleza ideológica de diferentes conceptos no nos exime, en general, de la investigación de la realidad objetiva, es decir, de una realidad existente en el mundo externo y no solamente en la conciencia”, señala el jurista (p. 60).
Su apuesta teórica se distancia y opone a los planteamientos de la filosofía del derecho burgués, basada en el neokantismo, y a Kelsen. En este orden, su crítica va dirigida a, como recuerda Jean Marie Vincent, “las concepciones que hacen del derecho una técnica (el normativismo y el positivismo) y no quieren ver en el mismo un conjunto de relaciones, de formas e ideologías funcionales en un contexto social determinado”, al igual que al derecho natural, al que considera que es “consciente o inconscientemente, el fundamento de las teorías burguesas del derecho” (p. 55), abordando además el derecho público y el derecho privado, el derecho penal, así como la moral y el Estado —Estado de derecho—, indicando cómo este último antes de tener teorías acabadas, fue creado por la burguesía en la práctica y cómo la ideología de Estado de derecho, “oculta la dominación de la burguesía a los ojos de las masas” (p. 113), y también encubre la esencia del poder: la dominación de una clase sobre otra, donde el derecho penal es un arma inmediata de la lucha de clases.
El jurista también propone que “la teoría marxista debe, no solamente analizar el contenido material de la reglamentación jurídica en las diferentes épocas históricas, sino que debe dar, además, una explicación materialista a la misma reglamentación jurídica en cuanto forma históricamente determinada” (p. 45). Lo anterior, permite afirmar al autor que lo jurídico alcanzó su mayor expresión en la sociedad capitalista, siendo así el derecho tal como lo conocemos expresión del orden burgués, de una relación social específica, donde la relación de los propietarios de mercancías se traduce no sólo en una relación económica, sino también en una relación jurídica, estrechamente relacionada con la primera. Así, dice Pashukanis, “al lado de la propiedad mística del valor aparece algo no menos enigmático: el derecho” (p. 93). En línea con lo anterior, en un periodo de transición, como lo es el paso del capitalismo al comunismo, la forma jurídica no tiene las posibilidades ilimitadas que en la sociedad burguesa, subsistiendo ésta en la transición únicamente para desaparecer, para extinguirse, para desvanecerse.
Pashukanis fue denunciado como enemigo del pueblo y ejecutado en 1937, obteniendo una rehabilitación póstuma en 1957. Su obra Teoría general del derecho y marxismo en tanto análisis de la forma jurídica y de categorías jurídicas bajo la relación social capitalista y de su condición de esencial para la forma mercancía, para el valor y la propiedad, en un contexto histórico específico, así como su método de estudio, tienen una gran trascendencia para el estudio y la práctica del derecho hoy.
* Las citas directas de Teoría general del derecho y marxismo corresponden a esta edición.
*Académico portugués. Doctor en sociología, catedrático de la Facultad de Economía y director del Centro de Estudios Sociales de la Universidad de Coímbra (Portugal). Profesor distinguido de la Universidad de Wisconsin-Madison (EE.UU.) y de diversos establecimientos académicos del mundo. Es uno de los científicos sociales e investigadores más importantes del mundo en el área de la sociología jurídica y es uno de los principales dinamizadores del Foro Social Mundial. Texto enviado a OtherNews por el autor, el 21.02.23
Traducción de Bryan Vargas Reyes
Me hago la misma pregunta que el gran intelectual comunista portugués, Bento Jesús Caraça, se hizo en 1932 y suscribo el mismo pronóstico. Tras afirmar que, a medida que se acercaba la Primera Guerra Mundial, “los intelectuales (con excepción de Romain Rolland en Francia y, añadiría yo, Karl Kraus en Austria), en lugar de arrojar todo el peso de su prestigio en la balanza para tratar de impedir que estallara la catástrofe y poner orden en un caos de locura, utilizaron ese mismo prestigio para avivar las llamas y aumentar el desorden. Donde debían elevarse, se degradaron; para cumplir una misión noble y humana, prefirieron la traición”.
Las preguntas son: ¿ha cambiado la situación en el presente? ¿Vemos signos claros y precisos de una intención de redimir un pasado oscuro?
La respuesta de BJC es inequívoca: “La verdad es que ¡no! Hay sin duda grupos importantes de ‘hombres firmes’, de ‘hombres de buena voluntad’ que ponen lo mejor de su inteligencia y de su actividad en la lucha contra la guerra, pero desgraciadamente, la mayoría, la inmensa mayoría de los intelectuales se preparan para una nueva renuncia al espíritu. Si estalla una guerra, y nunca hemos estado tan cerca de ella, volveremos a ver surgir por todo el mundo miles de fáciles héroes de escritorio, escupiendo los mismos torrentes de mentiras que llevarán a otros al frente de la batalla… y les asegurarán estar cómodos en la retaguardia.” (Bento de Jesus Caraça, Conferências e Escritos. Lisboa, 2ª edição 1978, 216)
Diez años antes, Karl Kraus escribió en Los últimos días de la humanidad: “El humor no es más que la acusación que se lanza a sí mismo alguien que no se ha vuelto loco ante la idea de haber soportado presenciar las cosas de este tiempo en su sano juicio”. (Os Últimos Dias da Humanidade. Tradução de António Sousa Ribeiro. Lisboa, Antígona, 2023, 17-19.) Y se desahogaba: “una confesión tan completa de culpa por pertenecer a esta humanidad será bienvenida en alguna parte, y siempre será útil”.
Como Caraça, Rolland y Kraus, no me satisface que se produzca una nueva guerra mundial, ya por tercera vez. Y sin duda la última, si se trata, como es probable, de una guerra nuclear. “¡No en mi nombre!” El papel del intelectual es unirse a los ciudadanos activos por la paz, a los partidos políticos y movimientos sociales que desean realmente la paz y denuncian a las fuerzas mundiales que promueven la guerra como medio de perpetuar su poder. Pero la experiencia nos demuestra que esta lucha, para ser eficaz, debe tener una dimensión organizativa. De eso voy a hablar en este texto.
Desde hace cien años, Europa está al borde de la guerra mientras se cura las heridas de la guerra anterior. Cada vez, los motivos son diferentes, pero han tenido en común el hecho de que, aunque nacieron aquí, llevan consigo el mundo y son, por tanto, globales. Así hemos vivido entre guerras. Quizá sea poco conocido que, en cuanto terminó la Segunda Guerra Mundial, las fuerzas conservadoras, especialmente los católicos y los campesinos, se preguntaban voluntariamente cuándo empezaría la nueva guerra, ahora contra Rusia. La retórica de la incipiente Guerra Fría exaltó los ánimos, y sólo se enfriaron cuando Occidente contempló pasivamente cómo los soviéticos aplastaban el levantamiento húngaro de 1956 La paz iba a durar. La paz que duró fue la que hicieron posible la Guerra Fría y las numerosas guerras calientes regionales en África, Oriente Próximo y Asia. ¿Qué hay de nuevo ahora?
Si analizamos los debates internos en EEUU antes de su intervención en las dos primeras guerras mundiales, vemos que EEUU empezó declarándose neutral; la intervención posterior a favor de los aliados fue algo reticente y contraria a la ideología del aislacionismo que había sido tan popular hasta mediados del siglo XX. Por el contrario, la tercera guerra mundial en ciernes es un proyecto estadounidense. Europa sólo es un aliado menor. ¿Por qué? En las dos primeras guerras, el imperialismo estadounidense se encontraba en una fase ascendente y las guerras se utilizaron únicamente para consolidar esta posición dominante a escala mundial. EEUU salió fortalecido de cada guerra. Basta recordar que en 1948, el PIB estadounidense era casi la mitad del PIB mundial (en 2019 era el 24%). En estos momentos, EEUU está en declive y la guerra ha sido la opción tomada desde la época del presidente Clinton para frenar el declive, porque es en el complejo militar-industrial donde EEUU tiene la superioridad más inequívoca sobre las potencias rivales. Basta pensar en la más de 800 bases militares repartidas por todo el mundo.
De hecho, EEUU ha estado en guerra permanente desde su fundación, pero las guerras nunca son las mismas, y sólo tienen en común que tienen lugar lejos de sus fronteras. Hoy es una guerra de hegemonía; si hasta hace un tiempo la opción nuclear estaba radicalmente excluida, hoy se ha convertido en uno de los escenarios posibles. La gravedad de la situación se deriva del hecho de que el declive de Estados Unidos no sólo es evidente en la política y la economía mundiales. Ahora es descaradamente visible en casa. En el país más rico del mundo, uno de cada seis niños estadounidenses no saben de dónde vendrá su próxima comida. De los jóvenes delincuentes (de entre 10 y 17 años) internados en centros de detención, el 42% son negros, a pesar de que el porcentaje de jóvenes negros en la población juvenil estadounidense es del 15%. En 2023 se produjeron 630 masacres (tiroteos masivos, en los que murieron más de 4 personas). En 2021 murieron casi 50.000 personas por armas de fuego, de las cuales más de la mitad fueron suicidios. En 2023, había 653.100 personas sin hogar, un 12% más que en 2022. Las elecciones de 2024 serán sin duda libres, pero no serán justas, dada la presencia de dinero negro (dark money) en la financiación de las campañas, y puede que ni siquiera sean pacíficas. Ante este declive multidimensional, Estados Unidos centra cada vez más energía en la guerra de hegemonía. La guerra de hegemonía es aquella cuyo objetivo es concentrar y mantener el poder en el Estado hegemónico en cuyos intereses se establece el orden internacional, un orden que es unipolar por naturaleza. La dualidad de criterios en el “orden basado en normas” (compárese Ucrania con Palestina) es la principal característica del orden hegemónico. Con el colapso de la Unión Soviética y el fin del Pacto de Varsovia (1991), la guerra de hegemonía parecía ganada para siempre. Pero como el desarrollo del capitalismo mundial es desigual y combinado, han surgido desafíos a la hegemonía estadounidense, en gran parte derivados del desarrollo de China. En 1949, la China comunista comenzó a prepararse para un siglo de fortalecimiento que devolvería a China la posición en la cúspide del sistema mundial que ocupó hasta 1830, aunque desde el siglo XVI en una cierta multipolaridad con la Europa imperial.
Como afirma Xulio Ríos en La metamorfosis del comunismo en China, Mao Zedong puso a China en pie, Deng Xiaoping la desarrolló y Xi Jinping personifica el impulso final para hacer de China un país poderoso con una posición central en el sistema mundial, que culminará en 2049. (A Metamorfose do Comunismo na China, Unha historia do PCCH (1921-2012). Pontevedra, Kalandraka, 2021, 282.)
Mientras Mao dejó de lado la cultura confuciana tradicional y Deng priorizó el desarrollismo por encima del marxismo, el Xiismo busca una síntesis de las tres ideologías fundadoras con la idea de un “socialismo con peculiaridades chinas en la nueva era”. Dado que, durante la época de la globalización, China fue el socio que ayudó a disimular el declive económico de EEUU, las alarmas de la guerra hegemónica sólo empezaron a sonar en tiempos de Bill Clinton.
Pronto los neoconservadores (un grupo ideológico que va desde Hilary Clinton hasta Victoria Nuland y su marido, para quienes no hay que negociar con los rivales de la hegemonía estadounidense; hay que destruirlos) tomaron el control de la política exterior estadounidense. Los rivales tienen eslabones débiles y ahí es donde hay que atacarlos. China tiene dos: su principal aliado, Rusia, y Taiwán. La guerra de Ucrania fue desde el principio una estrategia de cambio de régimen (no en Ucrania, sino en Rusia). El objetivo era desgastar a los líderes políticos rusos (especialmente a Putin), como se hizo en los años 80, hasta que llegó un doble de Gorbachov y convirtió a Rusia en amiga de EEUU, y por tanto enemiga de China, lo que llevaría inmediatamente a China a quedar confinada en Asia. Como está claro hoy, el objetivo fracasó, Rusia se hizo más fuerte y su presencia multisecular en Eurasia se expandió aún más. El martirizado pueblo de Ucrania y los pueblos de Europa, manipulados por una guerra de propaganda sin precedentes, están pagando un alto precio por esta estrategia. Como Volodymyr Zelensky sabe poco de relaciones internacionales, no conocía la frase de Lord Palmerston con los ojos puestos en EEUU: “Las naciones no tienen amigos ni aliados permanentes; sólo tienen intereses permanentes”. Si no puede ser sustituido, Zelensky podría tener un accidente fatal en un futuro próximo.
El otro eslabón débil de China es Taiwán, y es aquí donde la guerra de hegemonía podría librarse con mayor violencia. Será una nueva Ucrania, pero en la que Estados Unidos aprenderá de los errores cometidos en Europa.
Como los amos de la historia desprecian la impertinencia de esta, no previeron la resistencia anticolonial del pueblo palestino, en este caso protagonizado por Hamás. La guerra de Israel contra Palestina es cualitativamente diferente de la guerra de Rusia contra Ucrania por tres razones principales. Por un lado, la primera es una guerra colonial de exterminio, la segunda es una guerra de contención. Por otro lado, EEUU no es un aliado de Israel. EEUU es Israel, porque el lobby pro-israelí controla tanto la política interior como la exterior de EEUU. Por último, la guerra de Israel, lejos de ser una perversión del mundo occidental, es su espejo más cruel y fiable: una civilización que desde el siglo XVI ha creado y celebrado la humanidad mientras deshumanizaba a la mayor parte de ella.
Al otro lado están los perdedores históricos del expansionismo europeo, el mundo islámico. La posibilidad de una escalada global de la guerra es cualitativamente mucho mayor en este caso. De ahí la inmediata desinversión en Ucrania. También en Oriente Medio, los neoconservadores tratarán de encontrar el eslabón débil de las alianzas chinas. Este eslabón es sin duda Irán. Probablemente será el próximo objetivo.
La resistencia contra la Tercera Guerra Mundial
La Historia es siempre contingente, por mucho que algunos factores parezcan determinarla. La tercera guerra no es inevitable. Las fuerzas de la resistencia y de la paz no están en Europa, el continente más violento del mundo. Es cierto que en la era posterior a la Segunda Guerra Mundial surgió en Europa un poderoso movimiento pacifista, cuya mayor (y última) manifestación fueron las protestas contra la guerra de Irak en 2003. Este movimiento fue especialmente fuerte en Alemania, que, sin embargo, desde la guerra de Ucrania ha vuelto a sus peligrosos impulsos belicistas. La resistencia está en el Sur global.
En este texto, por Norte Global se entiende la Europa de los antiguos proyectos imperiales (sin Rusia), así como Japón y las antiguas colonias donde dominaban el racismo y el nacionalismo blanco (EE.UU., Canadá, Nueva Zelanda y Australia); el Sur Global, por su parte, son todas las demás antiguas colonias europeas y los países que, aunque no eran colonias europeas, estaban dominados por Europa (como China tras las Guerras del Opio).
Es posible que esta denominación sea transitoria y no dure mucho, ya que es subsidiaria de la fase más reciente de la globalización colonial- capitalista que, como sabemos, ha ido perdiendo terreno. El otro problema de esta denominación y de la dicotomía que conlleva es que homogeneiza las diferentes realidades sociohistóricas incluidas en cada uno de los polos de la dicotomía. Un análisis histórico no eurocéntrico mostrará la gran heterogeneidad tanto del Norte global como del Sur global. Basta con tener en cuenta que el Norte global incluye las potencias coloniales europeas y algunas de sus antiguas colonias. Por otra parte, dentro de Europa siempre ha habido asimetrías propias del colonialismo interno, de la Europa del Norte en relación con la Europa del Sur, de la Europa Central en relación con la Europa del Este, de las ciudades italianas y sus plantaciones en Chipre con mano de obra esclava eslava (eslavos que Hitler, siglos más tarde, llamaría Untermenschen, subhumanos), por no hablar de los Balcanes, cuya pertenencia a Europa se ha cuestionado repetidamente.
La misma (o mayor) diversidad puede observarse en lo que hoy es el Sur global. Las temporalidades, las lógicas de intervención e interacción y las economías políticas del extractivismo colonial en el Atlántico Norte, el Atlántico Sur, el Océano Índico y el Mar de China eran muy diferentes, por no mencionar el hecho de que incluían países que no estaban sometidos al colonialismo europeo. Hoy no tenemos la “inocencia” inaugural de principios del siglo XX en Europa, cuando todos los avances de la sociedad industrial y las comunicaciones se consideraban factores de homogeneidad.
Por supuesto, la homogeneización y la convergencia se han producido y siguen produciéndose, pero, contradictoriamente, también han surgido diferencias, desencuentros, reinvenciones de pasados distintos y vocaciones éticas y políticas divergentes. Por tanto, las dicotomías deben utilizarse con la máxima cautela y su utilidad es siempre provisional y limitada.
Con todas estas salvedades, el Sur global cuenta hoy con un actor privilegiado, China, y con una densa red de cooperaciones regionales y temáticas, entre ellas los BRICS+. (El acrónimo designa a los países que originalmente fundaron la organización (Brasil, Rusia, Indica, China y África del Sur) más los países candidatos a entrar en la organización.) ¿Es China comunista? ¿Es China imperialista? ¿En qué dirección llevará China al Sur global como actor privilegiado? Todas estas cuestiones son objeto de debate. China está gobernada por un Partido Comunista muy centralizado con unos noventa millones de militantes; en términos económicos, es hoy una economía mixta: una base capitalista –la gran mayoría de las empresas (61,2%) y del empleo (82,1%) (Números de 2018. Ver Li, Z., & Kotz, D. M. (2021). Is China Imperialist? Economy, State, and Insertion in the Global System. Review of Radical Political Economics, 53(4), 600-610. https://doi.org/10.1177/04866134211018868) pertenecen al sector privado y se rigen por las reglas del mercado– con una parte excepcionalmente grande de empresas estatales y un papel excepcionalmente grande y activo del Estado en la dirección de la economía y en el control financiero. Esta estructura, combinada con las relaciones exteriores de China (contratos de beneficio mutuo), parece indicar un patrón de comportamiento que no coincide con el patrón imperialista (dominación y extracción mediante contratos desiguales, tutela militar o violencia). Independientemente de esta valoración, lo que hay que subrayar es que China opera en conjunción con muchos otros países con un desarrollo intermedio y una fuerte conciencia de su soberanía. La organización BRICS+ es hoy la forma organizativa más densa y operativa del Sur global.
Como no se trata de una nueva edición del Movimiento de Países No Alineados, que buscaba modelos de desarrollo que no fueran ni capitalistas occidentales ni socialistas soviéticos, debemos preguntarnos cuál es el principio rector del Sur Global y hasta qué punto puede ser un hecho de paz y de prevención de la tercera guerra mundial.
En mi opinión, el Sur Global aspira a una alternativa quizá más radical que la alternativa entre capitalismo y socialismo. Se trata de la posibilidad de un capitalismo sin colonialismo. La idea de León Trotsky de que el desarrollo global del capitalismo es desigual y combinado se basa precisamente en las variaciones de la combinación de capitalismo y colonialismo en las distintas regiones del mundo. He argumentado que desde el siglo XVI, la dominación moderna ha consistido en una tríada: capitalismo, colonialismo y patriarcado. También he argumentado que las tres formas de dominación actúan en permanente articulación y que ninguna de ellas es sostenible sin las otras. En otras palabras, no puedo imaginar una sociedad capitalista que no sea colonialista y patriarcal. El colonialismo histórico (ocupación territorial por un país extranjero) aún no ha terminado, como nos muestra el horror cotidiano del genocidio del pueblo de Gaza, y no debemos olvidar el colonialismo al que está sometido el pueblo saharaui. Pero hoy en día el colonialismo continúa bajo muchas otras formas, como el racismo, el saqueo de los recursos naturales, la tala de bosques y el envenenamiento de los ríos, el acaparamiento de tierras, el desplazamiento forzoso de poblaciones, el creciente número de refugiados medioambientales, el encarcelamiento masivo de personas negras en algunos países, los contratos desiguales, las fronteras con alambradas y fortalezas de hormigón, etc.
La razón de la permanencia del colonialismo y del patriarcado es que el capitalismo no puede sostenerse sin una fracción mayor o menor de mano de obra sobreexplotada o no remunerada, o simplemente desechable.
El colonialismo y el patriarcado, al generar poblaciones racializadas o sexualizadas, son las dominaciones que hacen posible esta sobreexplotación y robo de mano de obra. Y es en el Sur global donde prevalecen con mayor intensidad.
El Sur global es hoy una vasta y compleja red de prácticas e ideologías que exigen el fin de la dualidad entre el capitalismo aparentemente civilizado de las metrópolis del Norte y el capitalismo bárbaro de las colonias y neocolonias. En otras palabras, un capitalismo sin colonialismo a escala mundial. Sospecho que si triunfan, lo que surgirá de su victoria no será el capitalismo tal y como lo conocemos, sino algo diferente que, por ahora, podemos llamar postcapitalismo. La versión bélica del imperialismo neoconservador estadounidense representa un esfuerzo desesperado por impedir ese éxito. Sin embargo, el poder económico que ahora ostenta el Sur global (la gran diferencia con el Movimiento de Países No Alineados) podría obligar a EEUU y a sus aliados del Norte global a negociar. Los BRICS+ representan ahora más del 30% del PIB mundial. La negociación es la única forma de evitar la Tercera Guerra Mundial. Ahí reside nuestra esperanza.
¿Salvará la negociación al mundo?
A principios de 2024, el mundo se enfrenta a cuatro problemas fundamentales: la guerra global, la desigualdad social, el colapso ecológico, el futuro de la ONU y la falta de alternativas creíbles. Veamos cómo los BRICS+ pueden contribuir a resolver estos problemas.
La paz. A lo largo de este texto he intentado demostrar que la única posibilidad de detener la inminente tercera guerra mundial reside en la capacidad de los BRICS+ para obligar al imperialismo estadounidense a negociar. Por supuesto, además de los BRICS+, existen otras organizaciones, como la Organización de Cooperación de Shanghai (Shanghai Cooperation Organisation), que pueden contribuir al mismo objetivo. Sin embargo, creo que los BRICS+ son la organización con mayor diversidad política y cultural y, por tanto, la mejor situada para movilizar a sus poblaciones contra la guerra. La dificultad estriba en que el continente donde estas condiciones se dan con mayor claridad, América Latina, es el continente más dependiente de EEUU y, por tanto, donde la fuerza desestabilizadora de las organizaciones públicas y privadas al servicio del imperialismo se ejercerá con mayor eficacia sobre los gobiernos medianamente transformadores.
Basta recordar lo que está ocurriendo en Argentina (por culpa propia y ajena) o la negativa del Presidente Gabriel Boric a cumplir con las demandas populares tan ejemplarmente expresadas en el movimiento que llevó a la primera Asamblea Constituyente de Chile (2020-2022). Brasil está bajo constante observación imperial y el presidente Lula da Silva se enfrenta a un Congreso hostil formado, en palabras de Roberto Amaral, por hombres blancos en su mayoría ricos, cuando el 55% de la población se declara morena o negra, cuando el 51% de la población está formada por mujeres que ocupan sólo el 8% de los escaños en la Cámara de Diputados y cuando el 37% de la población pasa hambre. Puede que el petróleo de los países de Oriente Medio que pretenden unirse a los BRICS+ sea más eficaz para presionar las negociaciones, lo que será bueno para la paz, pero malo para todos los demás problemas.
Desigualdad social. Los BRICS+ incluyen a los países con mayor desigualdad social (de nuevo Brasil, con una de las mayores concentraciones de renta del mundo). Sostengo en este texto que la combinación de capitalismo y colonialismo es en parte responsable de las condiciones nacionales e internacionales que impiden una distribución más equilibrada de la riqueza tanto a nivel nacional como internacional. Las organizaciones internacionales son el fiel espejo de este dúo capitalismo- colonialismo, ya sea la ONU –y sus diversas entidades, desde la Organización Mundial de la Salud (OMS) hasta la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos, o la Oficina del Alto Comisionado para los Refugiados–, el Banco Mundial, el FMI o la OMC.
En la medida en que los BRICS+ luchen con éxito por refundar estas organizaciones o sustituirlas por otras, es posible que se creen las condiciones para una distribución más equilibrada de la riqueza. Hasta dónde pueda llegar este equilibrio depende de cuál sea esta nueva formación postcapitalista. Como hasta ahora no ha habido capitalismo sin colonialismo, nadie puede garantizar que esto sea posible. Ni al revés.
Colapso ecológico. Este es sin duda el gran problema y desafío de nuestro tiempo, y también el único problema político verdaderamente nuevo. Podría incluso afirmarse que el terror que suscita la posibilidad de una guerra nuclear no tiene nada que ver con el que podría provocar un calentamiento global de 2°C por encima de los niveles preindustriales. La frustrante experiencia internacional de los últimos veinte años a la hora de evitar que esto ocurra augura lo peor. He abogado por un replanteamiento radical de los conceptos de progreso, desarrollo, naturaleza y derechos humanos para hacer frente a este desafío. Al igual que el gran ecologista Giuseppe di Marzo, sostengo que la liberación del ser humano no es posible sin la liberación de la madre tierra, a la que la cultura occidental llama erróneamente naturaleza (Ver Ecologia Integrale. Roma, Castelvecchi, 2021). Y como sólo se puede pensar en lo nuevo a partir de lo viejo, vengo proponiendo la idea de los derechos de la naturaleza como parte integrante de una futura declaración (verdaderamente) universal de los derechos humanos, puesto que la distinción entre vida humana y vida no humana ya no tiene ningún sentido a efectos de preservar la vida en el planeta Tierra. (Ver Law and the Epistemologies of the South. Cambridge University Press 2023, 622-676.)
Lo hago en la retaguardia de la antigua filosofía de los pueblos indígenas y campesinos y de los movimientos ecologistas orientados en torno a la idea de una ecología integral. No hay justicia social sin justicia natural. Nuestro cuerpo es la miniatura más fiel de la Madre Tierra. Por eso no podemos pretender una vida sana en un planeta enfermo, como nos ha recordado recientemente el Papa Francisco.
En vista de ello, y a juzgar por las posiciones de algunos países BRICS+ en las conferencias medioambientales de la ONU, sospecho que los BRICS+ serán más parte del problema que de la solución. El único líder político de relevancia internacional que es profundamente consciente de los retos a los que nos enfrentamos en este ámbito es el presidente de Colombia, Gustavo Petro, un país que no pertenece a los BRICS+.
El futuro de la ONU. Al igual que su predecesora, la Sociedad de Naciones, fundada en 1920, la ONU nació al final de una guerra mundial con el objetivo de evitar que se produjera otra. Al igual que la Sociedad de Naciones, la ONU se creó para consolidar la victoria aliada. Sin embargo, mientras que en la época de la Sociedad de Naciones el aislacionismo aún dominaba el Congreso estadounidense, lo que hizo que EEUU no se adhiriera a la organización, en el caso de la ONU los EEUU fueron su promotor fundamental, el principal financiador, e incluso ofreció Nueva York como sede. Las huellas de la guerra estaban claramente presentes en la estructura institucional de ambas organizaciones (al igual que los miembros permanentes del Consejo de Seguridad de la ONU, en el caso de la Sociedad de Naciones los miembros del Consejo Ejecutivo eran Inglaterra, Francia, Italia y Japón). La Sociedad de Naciones tuvo que ocuparse de la protección de las minorías ante los innumerables desplazamientos de población que se produjeron al término de la Primera Guerra Mundial, tanto en Europa Oriental como en los Balcanes. El fracaso de la Liga se acentuó a medida que se ponía de manifiesto su incapacidad para prevenir o resolver conflictos entre Estados, en particular la invasión de Manchuria por Japón en 1933 y la de Etiopía por Italia en 1935. Debilitada desde el principio por la ausencia de Estados Unidos, la Sociedad de Naciones se fue disminuyendo gradualmente con la marcha de Alemania en 1933 y de Japón e Italia en los años siguientes. Con el estallido de la Segunda Guerra Mundial, la Sociedad de Naciones se convirtió en una formalidad intrascendente.
En el caso de la ONU, su debilitamiento se remonta a mucho tiempo atrás y por razones similares a las que llevaron al fracaso de la Sociedad de Naciones, aunque los actores y los problemas sean ahora diferentes.
¿Sobrevivirá la ONU al primer genocidio de un pueblo (el palestino) retransmitido en directo por televisión a todo el mundo? Las huellas de la Segunda Guerra Mundial están muy presentes en la actual estructura institucional de la ONU y su inadecuación a las realidades actuales es cada vez más evidente. En el caso de la Liga, los países más fuertes respondieron a las frustraciones marchándose. En el caso de la ONU, los BRICS+ son un hecho nuevo y potencialmente influyente por las razones que he mencionado anteriormente.
Si se convierten en un actor colectivo coherente, los BRICS+ tienen poder e influencia suficientes para seguir una de estas dos estrategias: o bien crear instituciones multilaterales que vacíen de contenido la intervención de la ONU y fuercen la opción del multipolarismo, o bien promover una reforma muy profunda de la ONU que implique a toda la organización en su conjunto (Tratado Fundacional, Declaración Universal de los Derechos Humanos, etc.), a sus agencias regionales y temáticas, a su sede y a su financiación. Estados Unidos boicoteará por todos los medios cualquiera de estas soluciones. Que tengan éxito o no depende de muchos factores, sobre todo de la resolución de la guerra civil interna que actualmente domina de forma latente la vida política estadounidense.
Alternativas creíbles
Durante los últimos cien años, las luchas contra la desigualdad, la injusticia y la discriminación han sido de dos tipos principales: las luchas entre la izquierda y la derecha y las luchas por la liberación/autodeterminación de las colonias europeas. No siempre se distinguieron claramente, ya que a veces las luchas por la autodeterminación anticolonial también se etiquetaron como luchas entre izquierda y derecha, como en el caso de Argelia, por ejemplo.
En el caso de las democracias liberales, las luchas entre izquierda y derecha comenzaron siendo luchas entre proyectos de sociedad y de economía política (capitalismo frente a socialismo o comunismo); pero después de la Segunda Guerra Mundial se convirtieron en luchas entre diferentes concepciones del capitalismo (capitalismo liberal, capitalismo socialdemócrata según la teoría de la regulación y de la democracia (democracia liberal, democracia social, democracia representativa, democracia participativa, democracia popular). En los últimos diez años, con el resurgimiento político de la extrema derecha y el fascismo, la dicotomía entre izquierda y derecha ha pasado a designar la lucha entre democracia y dictadura o democracia “mutilada”. Las luchas anticoloniales comenzaron con la independencia política de las colonias y luego pasaron a incluir luchas antirracistas y antipatriarcales. Hoy en día, especialmente tras el surgimiento de los BRICS+, parecen tener como objetivo una segunda independencia, la independencia económica o el capitalismo sin colonialismo, como he mencionado anteriormente.
En este momento vivimos un estado de bifurcación en la vida de las luchas sociales por una sociedad más justa y ninguno de los tipos de lucha que identifiqué anteriormente proporciona una orientación política adecuada. La bifurcación es entre mantener la distinción entre humanidad y naturaleza o una nueva epistemología y una nueva política que parta de la simbiosis entre humanidad y naturaleza. En el primer caso, ni las luchas entre izquierda y derecha, ni las luchas anticoloniales o antipatriarcales ofrecen alternativas creíbles. La razón fundamental es que dirigen luchas fragmentadas contra la dominación moderna, luchas a veces economicistas contra el capitalismo, a veces culturalistas e identitarias contra el racismo y el sexismo. El neoliberalismo, en sus múltiples dimensiones político- económicas, sociopsicológicas, culturales y religiosas, es una fábrica incesante de no-alternativas y de falsas alternativas. En el segundo caso, la simbiosis de la vida humana y no humana (el fin de la dicotomía entre humanidad y naturaleza) requiere una refundación tanto de las categorías de izquierda y derecha, como de las categorías de autodeterminación y liberación.
Conclusión
La respuesta a la pregunta de si negociar con el imperialismo estadounidense salvará al mundo es que no. En el mejor de los casos, podría aplazar su destrucción. Sin embargo, esa negociación es esencial para ganar tiempo, para permitir el surgimiento y la consolidación de fuerzas políticas orientadas en torno a la idea de una refundación epistémico-política que nos permita escuchar a la Madre Tierra y curar sus heridas, que son, al fin y al cabo, nuestras heridas.
Investigador y presidente de ILSA. Integrante del Centro de Pensamiento Amazonias (CEPAM) Twitter: @Freddy_Ordonez
Freddy Ordóñez Gómez*
Una rueda de bullerengue en una fresca noche en la plaza principal de Necoclí. Un grupo de mujeres guía el espacio musical, anima a locales y a turistas a acercarse al círculo, repitiendo un coro de este baile cantao: «Adiós linda palomita, palomita de la paz, no te vayas a caer. Adiós palomita va’».
Paula Andrea Zapata nos recuerda cómo, si bien la mayoría de las teorías sobre el origen del bullerengue coinciden en que éste retrata la resistencia cimarrona, han sido las mujeres sus cultoras primigenias. Ellas lograron a través de la percusión, el canto y el palmoteo calmar dolencias, celebrar la vida y alejar el horror del régimen colonial. Hoy en día las mujeres siguen liderando el bullerengue, pero también lideran las veredas, barrios y organizaciones sociales en Necoclí. A pesar de ello, sus demandas y necesidades no logran ser incorporadas en las políticas locales, ni son consideradas por los tomadores de decisión.
Necoclí se encuentra ubicado en la esquina noroccidental de Antioquia, junto con el distrito de Turbo, es una de las dos entidades territoriales de este departamento que recibe al Caribe en el Golfo de Urabá. Según las proyecciones del DANE en 2023, tiene una población total de 45.151 habitantes, de los cuales 14.084 viven en la cabecera municipal y 31.067 en centros poblados y rurales dispersos, también, el 49,3 % son hombres y el 50,7 % son mujeres.
Las necocliseñas han tenido en los escenarios político-administrativos locales muy poca representación, lo que se traduce en que instrumentos fundamentales de la gestión pública, como lo es el plan de desarrollo municipal, no las tomen en cuenta a la hora de trazar objetivos, metas, lineamientos estratégicos, indicadores, efectos e impactos; también en que la implementación de la política pública municipal para las mujeres urbanas y rurales de Necoclí no sea prioridad de los tomadores de decisión.
Para el reciente escenario electoral, las mujeres formularon una herramienta política en la que plasmaron sus propuestas y visibilizaron sus procesos organizativos: la agenda ciudadana de mujeres de Necoclí. Mujeres conscientes remando por el territorio y haciendo realidad nuestros sueños.
La elaboración de la agenda contó con la participación de al menos cinco procesos organizativos de mujeres de Necoclí, presentando el texto como contenido principal las aspiraciones centrales para el trabajo conjunto en pro de la vida de las mujeres del municipio, junto a aspectos diagnósticos y propuestas en siete dimensiones: social, económica, ambiental, de construcción de paz, política, cultural y de violencias basadas en género. El desarrollo de este importante documento estuvo acompañado y fue facilitado por la Corporación para la Vida Mujeres que Crean e ILSA apoyó la articulación de la red de colectivos de mujeres Voces en Movimiento al proceso de construcción de agenda.
La agenda deja ver las dificultades que tienen las necocliseñas para el goce efectivo del derecho a la vivienda, especialmente las que viven en área rural; así como la mayor informalidad laboral de las mujeres con relación a los hombres y la baja tasa de ocupación que presentan. También el diagnóstico señala la alta tasa de embarazo de adolescentes que se tiene en el municipio, con cifras más altas que las existentes a nivel de la subregión Urabá; al igual que la victimización padecida en el marco del conflicto armado y la ausencia de concejalas en el periodo 2020-2023. Importante resaltar que el documento expone las violencias sufridas por las mujeres, con dos feminicidios ocurridos el año anterior, con un 95 % de los casos registrados en el 2022 de violencia intrafamiliar y un 70 % de los casos de delitos sexuales donde ellas fueron las víctimas.
Y, ¿cómo se proyectan las mujeres de Necoclí en su territorio? Ochenta propuestas de transformación de la vida y el territorio reflejan el riguroso y detallado ejercicio adelantado, dentro de estas cinco son de atención prioritaria: (i) la creación de acueducto y alcantarillado para el municipio de Necoclí; (ii) el fortalecimiento de pozos y acueductos comunitarios para el abastecimiento de agua en los hogares; (iii) el acondicionamiento del caño de Jaime que permita la recuperación de espacios para la circulación de aguas lluvias y servidas del municipio de Necoclí; (iv) la gestión de terreno, diseño y construcción de la casa de la mujer, entendida como un espacio que contemple diversos servicios y programas para las mujeres, como la salud mental integral, la cual debe desarrollarse independiente de la construcción o asignación de una sede física; y (v) la creación de un espacio donde se reúnan las mujeres de todas las culturas (campesinas, indígenas, afros, artesanas) a ofrecer sus productos y servicios en el casco urbano y corregimientos, que permita, además de la venta directa, la articulación entre mujeres y grupos de mujeres para la participación en otros mercados y espacios.
Otras propuestas que se destacan de la agenda son: la necesidad de ejecutar proyectos de mejora de vivienda, construcción de baños y acceso a servicios públicos domiciliarios especialmente para las mujeres de las zonas rurales; la demanda de capacitación a las mujeres en ejecución de proyectos; la urgencia de realizar un manejo integral de residuos sólidos, composteras y reciclaje; el hacer seguimiento y realizar los ajustes pertinentes al plan de manejo del Distrito de Manejo Integrado (DRMI) “Ensenada de Rionegro, bajos aledaños y ciénagas de Marimonda y El Salado”; la ejecución de campañas para el cuidado y protección del medio ambiente en instituciones educativas y organizaciones sociales, incluyendo una cátedra de conservación del DRMI; el análisis del impacto socioambiental de los proyectos portuarios; la implementación de capacitaciones que brinden conocimiento sobre la Constitución Política; la garantía de participación e incidencia de las mujeres en los espacios locales de toma de decisiones; y la implementación de programas de apoyo a deportistas mujeres de las veredas y de zona urbana del municipio relacionados con la participación en eventos nacionales.
Estas iniciativas fueron expuestas, en su momento, a candidatas y candidatos a la Alcaldía y a candidatas al concejo municipal, quienes se comprometieron con las necocliseñas en su implementación e incorporación en las políticas locales.
Una de las potencialidades identificadas en la dimensión cultural fue que existen en Necoclí diversas expresiones culturales representativas de la región, que se mantienen gracias a agrupaciones y personas, dentro de las que se encuentra el bullerengue. En este municipio se celebra uno de los tres festivales nacionales de bullerengue del país, así como un festivalito de bullerengue infantil y juvenil. Este baile cantao que es música, danza y fiesta produce significados y significantes profundos de la realidad socioterritorial; además de rememorar un pasado colonial, permite que las mujeres se encuentren, dialoguen, se den fuerza, expresen sororidad y se organicen para, parafraseando un coro de bullerengue, hacer de Necoclí un pueblo bonito, donde se puedan quedar. La agenda ciudadana Mujeres conscientes remando por el territorio y haciendo realidad nuestros sueños, suena a bullerengue, a voz de cantaoras y coristas, a tamborera, a mujeres articuladas y organizadas por sus derechos, su territorio y la paz, la agenda es una clara expresión del papel político de las necocliseñas y de cómo “ser mujer en Necoclí significa conectarse con lo comunitario”.
Investigador y presidente de ILSA. Integrante del Centro de Pensamiento Amazonias (CEPAM) Twitter: @Freddy_Ordonez
Freddy Ordóñez Gómez*
En América Latina hablar del origen del movimiento por los derechos humanos implica hacer referencia obligada al surgimiento de las organizaciones de servicios legales alternativos o transformadores y de la abogacía popular.
Esta historia está asociada a los regímenes dictatoriales y a los gobiernos represivos, a la necesidad de la denuncia y la construcción de redes de solidaridad que permitieran la difusión de las violaciones a los derechos humanos y la falta de garantías judiciales mínimas a los prisioneros políticos, y de forma posterior, a la expansión de la acción política por parte de juristas e intelectuales de oposición que fueron más allá de la tarea de producir conocimiento, para tender puentes entre los actores sociales y el mundo de las ideas, entre el uso del derecho y la acción política. Estos puentes no significaban el abandono de una apuesta transformadora por la utopía minimalista de los derechos humanos como, nos recuerda Jorge González Jácome*, exponen algunos autores, sino el uso alternativo del discurso de los derechos humanos, como lo plantea Óscar Correas**, sin que por ello deba interpretarse que el surgimiento del movimiento de los derechos humanos en el país es “una asociación entre discurso legal y proyecto político de los actores armados”, como afirma González Jácome.
En países como Chile, la primera tarea de los opositores de la dictadura fue sobrevivir, luego reconstruir el tejido social, recuperar la democracia y disputar la construcción de la realidad, esto fue posible a través de organizaciones no gubernamentales, centros académicos y espacios de reflexión e intervención social. En Colombia, la doctrina del enemigo interno y de seguridad nacional, la existencia de un estado de sitio permanente, cuya máxima expresión fue el estatuto de seguridad de 1978, llevó a la obligatoria defensa de la vida, de los derechos de asociación, manifestación y huelga, el debido proceso y el acceso a la justicia, sin abandonar la demanda de “reformas audaces para llegar algún día a un orden económico con una contextura democrática y de reconocida justicia social”, como señaló Alfredo Vázquez Carrizosa en 1979.
Así, se puede identificar un momento inicial del movimiento de defensa de los derechos humanos en Colombia se encuentra ligado a la democracia de excepción. Acá surgen en 1972, el Centro de Investigación y Educación Popular, CINEP; el Comité de Solidaridad con los Presos Políticos, CSPP, en 1973, creado con la donación hecha por Gabriel García Márquez del premio Internacional Neustadt de Literatura; en 1978 la Asociación Interamericana de Servicios Legales, ILSA, con un rango de acción y sedes en América Latina y el Caribe; y en 1979 el Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos, CPDH, como resultado del I Foro Nacional de Derechos Humanos, celebrado del 30 de marzo al 1 de abril de ese año.
Posteriormente, se pueden ubicar otros momentos del movimiento en el país, relacionados con la profundización de la crisis de derechos humanos o con la transformación y el avance social. Por ejemplo, la dinámica de la confrontación armada, la estipulación de la Carta Política de 1991, el reconocimiento normativo de las víctimas del conflicto armado, el Acuerdo Final de Paz firmado entre el Gobierno nacional y las FARC-EP y el gobierno de Gustavo Petro. Cada uno de estos está expresado en demandas y exigibilidad de derechos, así como a sujetos y grupos poblacionales.
Ahora bien, al interior del movimiento de derechos humanos están quienes integran las organizaciones no gubernamentales, los programas de servicios legales alternativos y quienes ejercen la abogacía popular. En un reciente encuentro, un grupo de integrantes del movimiento de derechos humanos, que se organizaron en la Red colombiana de abogacía popular indicaron que se reconocían como parte de la base social del país y se alejaban de los entendimientos tradicionales y hegemónicos del Derecho y de la abogacía, “para, desde una perspectiva crítica, hacer un acompañamiento a los sectores históricamente excluidos y negados de la sociedad, convirtiendo lo jurídico en una herramienta funcional a sus procesos emancipatorios y liberadores, a su organización colectiva y a la consecución de cambios y transformaciones estructurales de nuestra realidad”.
Existe en el país la necesidad de profundizar en la historia de los derechos humanos, desde el movimiento de defensa de estos. Se requiere configurar una narrativa que no se centre en la ratificación de instrumentos internacionales o en los avances en la jurisprudencia constitucional, sino que ponga la atención en la apuesta intelectual y política, así como en la movilización social alrededor de los derechos humanos, en la abogacía popular.
* Revolución, democracia y paz. Trayectorias de los derechos humanos en Colombia (1973-1985). Valencia: Tirant lo blanch. Universidad de Los Andes, Facultad de Derecho, 2019. ** Los derechos humanos en la práctica política. En: Acerca de los derechos humanos. Apuntes para un ensayo. México: Coyoacán, 2003.
De manera dominante, aunque muchas veces implícita, el Derecho se ha concebido como un antídoto contra la violencia. Esta idea estaría, entre otros, ligada a plantear que el Derecho moderno se concibe como una forma civilizada no violenta de tramitar diversos tipos de conflictos. Es decir, regular jurídicamente los conflictos y establecer formas institucionalizadas para su tramitación se entiende como una manera de pacificar las relaciones humanas. Adicionalmente que el poder político del Estado ligado al uso de la violencia se sujete a diverso tipo de límites busca evitar su abuso y, por ende, dar paso a un Estado de derecho. No obstante, la relación entre violencia y Derecho es mucho más compleja, como se desarrollará a continuación.
En primer lugar, es claro que una de las particularidades del Derecho moderno es que su eficacia se funda en la posibilidad de apelar al uso de la violencia con el fin de obligar bajo su amenaza o ejercicio real al acatamiento de ciertos comportamientos considerados como legales. Si bien ideas como el debido proceso, los derechos fundamentales, la proporcionalidad en el uso de la violencia parecen legitimar la misma y en apariencia prescindir de ella, es claro que esto no se logra. En efecto, dadas las disputas permanentes sobre la fuerza legítima desde distintos criterios (sujeta a procedimientos, contra el enemigo, ejemplarizante, eficaz, etc.), es claro que, para algunas personas, la violencia del Estado nunca se convierte en fuerza y, por tanto, sigue siendo un factor generador de miedo. Es claro, por ejemplo, que, para el marxismo y el anarquismo, la violencia del Estado nunca será legitimable y, por ende, el miedo siempre es el sustento final del orden social. Es decir, la violencia no desaparece, sino que es el fundamento final.
En este mismo plano, es claro que frente a la violencia irracional propia de lo que hoy denominamos justicia privada o la de aquellos actores que siguen apelando a las peores formas de la tortura y violencia criminal, la violencia del Estado está racionalizada. Esto se expresa, entre otros asuntos, en que está altamente organizada, es permanente, utiliza armas tecnológicamente estructuradas, como las que se usan en la represión de disturbios o se materializan en las bombas atómicas de distinto tipo. Esta situación es tal que la violencia de las cárceles del Estado moderno es pensada milimétricamente para afectar al individuo objeto de la misma, sea a través del aislamiento o la imposibilidad de ver la luz del sol. En otros términos, la violencia que soporta al Derecho del Estado no solo no deja de ser violencia, sino que es altamente racionalizada y, por tanto, especialmente dirigida a hacer un daño de alto impacto en algunos casos.
Una segunda forma en la que el Derecho se relaciona con la violencia tiene que ver son su origen. Es claro constatar, como lo planteó Walter Benjamin, que históricamente el Derecho ha sido producto de la violencia. Los procesos revolucionarios de distinto tipo han generado nuevas normas jurídicas, de forma tal que se puede hablar de una violencia creadora del Derecho. Las armas os han dado la independencia, el Derecho os dará la libertad, planteaba Santander. Esto, que se puede visualizar como un mero proceso inicialmente fáctico, también se traslada al plano conceptual de soberanía. Varias corrientes sostienen que el soberano es la causa causada y que, por tanto, en su accionar, así sea en momentos extremos, puede apelar a la acción directa al margen de ordenamiento jurídico. Ninguna norma creada por el soberano lo puede limitar, pues contraría la idea misma de soberanía. El soberano puede actuar ilegalmente y, de manera violenta, se admite dentro de ciertas reflexiones jurídicas.
Una última relación entre Derecho y violencia es la que nos dice que aquel forma parte de las estrategias de la violencia simbólica. Fundados en Bourdieu, es claro que esta última hace referencia a las maneras como buscamos darle un sentido dominante a nuestras acciones de manera tal que terminamos naturalizando cierto tipo de relaciones de obediencia, es decir, asumiéndolas como inevitables. Así, por ejemplo, el dispositivo legal o ilegal termina estableciendo el tipo de acciones que son permitidas o no, al margen de contextos culturales diversos y cambiantes. Al hacer esto, impone un horizonte de sentido que excluye un tipo de acciones. Así, por ejemplo, el uso de la hoja de coca, la producción de la chicha, las relaciones entre personas del mismo sexo, etc. Históricamente, se ilegalizaron renegando de otras formas de sentido que fueron excluidas. Hoy, hemos naturalizado que actuar legalmente es lo correcto y, por tanto, lo obedecible.
En suma, la relación entre violencia y Derecho es mucho más compleja que el expediente según el cual entre más Derecho menos violencia. El Derecho se soporta finalmente en el miedo, es decir en la violencia que lo sustenta, la cual está en la base de la idea de soberanía. Adicionalmente, hay un claro componente de violencia simbólica ligado al Derecho.
Investigador y presidente de ILSA. Integrante del Centro de Pensamiento Amazonias (CEPAM) Twitter: @Freddy_Ordonez
Freddy Ordóñez Gómez*
Se ha señalado que en la legislatura que inició el 20 de julio algunos congresistas de derecha presentarán proyectos de Ley para consolidar el porte legal de armas, argumentando, como lo hace el representante a la Cámara Miguel Polo Polo, la necesidad de “defender la propiedad privada, la vida y la familia de los colombianos”; o en palabras del también representante Juan Carlos Wills, quien radicó un proyecto de Ley sobre la materia, que a cada colombiano que tenga con qué se le entregue un arma y pueda garantizar su propia seguridad ante una “situación que está viviendo el país de absoluta inseguridad”. Por su parte, en Argentina, el candidato de derecha a la presidencia, Javier Milei, expresó estar “a favor de la libre portación de armas” y dentro de sus principales propuestas se encuentra “desregulación del mercado de las armas de fuego para permitir el uso legítimo y responsable de armas por parte de los argentinos”.
La adquisición, la posesión y el empleo de armas de fuego es un tema asociado al deterioro del disfrute de los derechos humanos. Por esta razón, el Consejo del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos ha abordado este tema desde el derecho internacional de los derechos humanos. Así, el Alto Comisionado presentó en el período número 53 de sesiones del Consejo de Derechos Humanos, celebrado entre el 19 de junio y el 14 de julio de este año, el informe Efectos que tienen la adquisición, la posesión y el empleo de armas de fuego por parte de personas civiles, el cual contiene elementos primordiales que deben ser tenidos en cuenta en el debate que se propone abrir en el legislativo colombiano y que está presente en las elecciones argentinas.
En primer lugar, el informe revela que la adquisición de armas genera consecuencias negativas en los derechos humanos como consecuencia de la posesión y uso de armas de fuego por civiles. Por ejemplo, cada año se producen aproximadamente 250.000 muertes por las armas de fuego; en América del Norte, Centroamérica y América del Sur se registran la mayoría de homicidios por estas causas; EE.UU., Groenlandia y Uruguay presentan las tasas más altas de suicidios con armas de fuego; y las lesiones por armas de fuego tienen como consecuencia a largo plazo la discapacidad, la pérdida del trabajo y el deterioro de la calidad de vida.
También debe destacarse cómo el Alto Comisionado recuerda que la violencia por arma de fuego tiene efectos discriminatorios ya que afecta a comunidades con relación a su condición socioeconómica, además, repercute con frecuencia de manera desproporcionada sobre minorías raciales y étnicas, y, así mismo, formas específicas de violencia cometidas con estas armas, como la violencia de pareja, aflige desproporcionadamente a mujeres y niñas, siendo las armas legales las más usadas en casos de violencia doméstica en la Unión Europea.
En cuanto a la disponibilidad de armas de fuego el documento revela que es elevada para la población civil. Frente a la demanda, el miedo a la victimización se ha convertido, según estudios, en el motivo principal para que los civiles adquieran dichas armas. No obstante, el Alto Comisionado de la ONU dice que “la idea de que las armas de fuego refuerzan la seguridad debe contrastarse con las investigaciones que demuestran que su presencia en los hogares aumenta el riesgo de lesiones para todas las personas que viven en ellos”.
Significativa es la referencia hecha a la responsabilidad que tienen los fabricantes, distribuidores y minoristas por las armas de fuego que llegan al mercado ilícito. A manera de ilustración, el estudio reseña que en Estados Unidos los afectados por violencia con armas de fuego demandaron a fabricantes por suministrar más armas que las que se podían vender en el mercado legal (muchas de ellas con un mayor grado de potencia y letalidad, algo apetecido por los delincuentes) y por la existencia de canales de distribución que eran funcionales a usuarios finales de la delincuencia y a los mercados ilícitos. Por otra parte, la comercialización busca llegar a compradores ‘específicos’, como son los grupos racistas y de extrema derecha: “Parece que en algunos casos los fabricantes e intermediarios de armas de fuego han recurrido a técnicas comerciales para atraer a ideologías racistas y a milicias de extrema derecha”, se lee en el informe.
Finalmente, al recapitular las obligaciones de los Estados y las responsabilidades de las empresas, el Alto Comisionado dijo que es una obligación de los Estados reducir la proliferación de armas de fuego que puedan suponer amenazas directas a la vida o impedir el disfrute del derecho a la vida digna. Así mismo, “los Estados deben abordar la demanda”, expresó. Ello implica que se hagan “intervenciones socioeconómicas integrales, entre otras, para reducir la desigualdad y la discriminación estructural”. Además, adoptar las medidas adecuadas para impedir las prácticas de comercialización que, entre otras, fomenten la demanda de armas de fuego a través de publicidad que distorsiona la relación existente entre armas de fuego y seguridad; igualmente, hizo un llamado para erradicar esa comercialización que promueve el racismo o la violencia.
Con relación a las empresas, estas deben adoptar políticas de derechos humanos, incluyendo la debida diligencia, para “identificar, evaluar, prevenir y mitigar las consecuencias negativas reales y potenciales sobre los derechos humanos”. El informe también relata cómo los grupos de interés y las asociaciones de industrias de armas de fuego ejercen una amplia presión contra la legislación de control de las mismas, teniendo información la Oficina del Alto Comisionado sobre lo que al parecer es el apoyo de uno de esos grupos a “asociaciones en todo el continente para fomentar un menor control de las armas de fuego”.
Entre las recomendaciones del Alto Comisionado a los Estados, que deben estar muy presentes en el Congreso colombiano y en las elecciones presidenciales en Argentina, podemos destacar: la necesidad de revisar la legislación sobre armas de fuego con el fin de restringir la adquisición, la posesión y el empleo por parte de civiles; incluir en la elaboración, aplicación y revisión de las leyes y políticas sobre armas de fuego a las víctimas de la violencia por estas, a sus representantes y a la sociedad civil; adoptar medidas para reducir el número de armas de fuego en circulación, formulando políticas específicas de amnistía; y adoptar medidas adecuadas para impedir la comercialización mediante anuncios publicitarios que tergiversan la relación existente entre posesión de armas de fuego y seguridad.
Frente a estas dos últimas recomendaciones en el escenario nacional, la política de paz total apunta a la reducción de las armas de fuego en circulación; de otra parte, deben adelantarse acciones para que los medios de comunicación no presenten las noticias de civiles que evitan con un arma de fuego un robo, como un acto de heroicidad o una apología a la legítima defensa armada; de igual manera, debe regularse la forma como los partidos políticos, congresistas y generadores de opinión difunden estos hechos y otros en sus redes sociales, en tanto no en pocas ocasiones rayan en la promoción de la violación de los derechos humanos y en la incitación a la violencia y al odio contra determinados sectores sociales o grupos poblacionales; algo a lo que parecen inclinarse cada vez más los políticos de derecha en nuestra América.
El feminismo ha sido fundamental para la construcción de una jurisprudencia transformadora y de protección de los derechos de las mujeres en Colombia. Gracias al activismo feminista, se han logrado, entre otros reconocimientos, la despenalización del aborto por parte de la Corte Constitucional, siempre y cuando la interrupción voluntaria se realice hasta la semana 24 de gestación (Sentencia C-055 de 2022), así como la posibilidad de acceder a este derecho sin consecuencias de criminalización, en cualquier tiempo de la gestación, ante la presencia de las tres circunstancias invocadas en la sentencia C-355 de 2006: (i) cuando la continuación del embarazo constituya peligro para la vida o la salud de la mujer; (ii) cuando exista grave malformación del feto que haga inviable su vida; o, (iii) cuando el embarazo sea el resultado de una conducta, debidamente denunciada, constitutiva de acceso carnal o acto sexual sin consentimiento, abusivo o de inseminación artificial o transferencia de óvulo fecundado no consentidas, o de incesto.
Estos precedentes solamente fueron posibles en el marco constitucional de 1991, su bloque de constitucionalidad y la férrea movilización de las mujeres feministas. Sin lentes de perspectiva de género y de interseccionalidad, sin el estudio y reconocimiento sistemático del marco convencional y de todas las obligaciones del Estado colombiano, en materia de derechos de las niñas y las mujeres, y sin una formación judicial y administrativa en asuntos de género, el avance en tamaño derecho habría sido imposible. Este logro se debe a una lectura en clave de dignidad, libre desarrollo de la personalidad, derecho a la salud, igualdad, libertad de conciencia y derechos reproductivos y sexuales. Toda una apuesta del siglo XXI en materia de justicia constitucional feminista conseguida con amplia dificultad, en tanto este derecho genera muchas tensiones en el mundo religioso y patriarcal que cunde en la administración de justicia.
De hecho, la sentencia C-055 de 2022 ha estado sometida a innumerables solicitudes de nulidad, que no han prosperado, entre otras razones, por la falta de carga argumentativa, según la Corte Constitucional, pero de manera especial, por la reiteración de la cosa juzgada constitucional de tamaño precedente del constitucionalismo feminista en Colombia. Sin embargo, algunos fallos de tutela de la Corte Constitucional denotan las tensiones internas sobre el tema y la evidente presión que ejercen los grupos conservadores, no solo en Colombia, por cierto.
Por su parte, la rama ejecutiva de Colombia también ha estado a tono con la ciencia y estos precedentes de la Corte Constitucional. Así, en la Resolución 051 de 2023 del Ministerio de Salud y de la Protección Social se reiteró en sus consideraciones la existencia del derecho fundamental a la interrupción voluntaria del embarazo, tal como lo había señalado la sentencia C-355 de 2006, y la despenalización de las tres circunstancias ya descritas. La Resolución 051 unificó todos los estándares constitucionales y el componente técnico para la realización del procedimiento del aborto en las mejores condiciones. Sin embargo, contra esta Resolución también existe una batalla jurídica. De hecho, por ser un acto administrativo, ha sido demandada ante el Consejo de Estado, que negó “una medida cautelar de urgencia” de suspensión, pero el proceso continúa.
A su vez, la rama legislativa, aunque conminada a revisar el tipo penal con los estándares señalados por la Corte Constitucional, ha evitado ejercer su función de desarrollo legislativo del derecho al aborto hasta el momento, respecto de, por ejemplo, la despenalización plena o parcial o el fortalecimiento de las políticas de educación sexual y reproductiva.
A pesar de los contundente avances en materia jurisprudencial, el derecho al aborto, tan bien visto por el mundo garantista y del constitucionalismo feminista y de la igualdad, ha sido sometido a toda clase de bloqueos institucionales. A manera de ejemplo, se retoman dos fallos de tutela de la propia Corte Constitucional que reflejan las tensiones que existen frente a este derecho. Si bien los precedentes siguen incólumes y el asunto es de cosa juzgada constitucional, en las sentencias que se citan a continuación, a manera de “colcha de retazos”, se observan párrafos de varias tendencias (regresivas y otras garantistas) que terminan por confundir al sistema de salud, además de afectar el acceso inmediato y bajo estándares constitucionales y de derechos humanos al derecho al aborto.
La Sentencia T-158 de 2023 es ejemplo de interpretación y de administración de justicia sin perspectiva de género ni interseccionalidad, todo un relato de la tortura a la que son sometidas muchas mujeres que necesitan acceder a la interrupción voluntaria del embarazo. Esta sentencia relata las afugias y la final negación del derecho a una mujer indígena, quien debió continuar con un embarazo no deseado y con todas las consecuencias de pobreza, sociales, mentales y otras que la negación del derecho conlleva. Una situación que afecta con más fuerza a las niñas, mujeres rurales, ancestrales, migrantes, diversas y pobres en Colombia.
Esta Sentencia exhibe varios de los argumentos que son utilizados para impedir u obstaculizar el acceso al derecho. Entre otros, se observan las tensiones entre el principio pluralista, la autonomía indígena, ley de origen, ley natural, derecho mayor o derecho propio, frente al derecho de la interrupción voluntaria del embarazo. Un asunto que está siendo tratado en profundidad por las feministas indígenas en Colombia, quienes tienen la voz principal sobre este asunto. Los argumentos de semilla de vida para el pueblo ancestral y el de “nasciturus” para occidente, se invocan una y otra vez para rechazar la práctica de la IVE (interrupción voluntaria del embarazo). En todo caso, lo cierto es que el fallo de la Corte Constitucional es contradictorio y está concentrado en algunas ideas para dificultar, así sea a manera de obiter dicta, la lectura doctrinal garantista de la Corte sobre el derecho al aborto. Al final, revoca el fallo garantista de segunda instancia con el argumento de que el aborto no es un derecho fundamental hasta la semana 24 de gestación. Una sentencia muy a tono con la frase “sí, pero no así”. Concretamente, la Corte alega: “No puede afirmarse que, a partir de dicho pronunciamiento [Sentencia C 055 de 2022], el aborto consentido o voluntario se encuentre legalmente reconocido, ni que su práctica constituya una obligación a cargo del sistema de seguridad social en salud más allá de los tres supuestos a que se refiere la Sentencia C-355 de 2006”.
Debe destacarse que existe una solicitud de nulidad de este fallo en que se invoca la violación al debido proceso por desconocimiento del precedente o extralimitación de competencias y falta de valoración de un asunto de relevancia constitucional.
Otro fallo de tutela contradictorio y preocupante es la Sentencia T-430 de 2022 de la Corte Constitucional, en donde se relata la vulnerable situación de una niña indígena de 12 años quien tampoco pudo acceder al aborto, a pesar de la acción de tutela invocada por su propia madre. En dicho fallo se observan los mismos argumentos a manera de obiter dicta y en sede de revisión por parte de la Corte Constitucional. Los dos casos llegan a la sala de revisión cuando ya existe “carencia actual de objeto de la acción invocada, hecho superado y daño consumado”.
En esta sentencia se reitera que sobre el derecho al aborto “existe en la actualidad un vacío normativo y que no es posible deducir de la Sentencia C-055 de 2022 un supuesto derecho fundamental a la IVE ni en su legalización ni la obligación del sistema de seguridad social en salud de practicarla, pero tampoco que se encuentre prohibida ni que, en determinadas circunstancias, no existan razones constitucionales para su práctica. De allí que, en el actual contexto normativo en el que se inserta el artículo 122 del Código Penal y mientras el legislador regula la materia, las instituciones y médicos ante quienes se solicite la autorización de la IVE antes de la semana 24 de gestación y por causas diferentes a las tres permitidas, deben valorar y ponderar las razones aducidas, el estado de avance del embarazo y las implicaciones para la salud de la gestante”. Así las cosas, vía tutela, le vamos cargando más requisitos al acceso al derecho al aborto, que serán utilizados para impedir la interrupción antes de la semana 24 de gestación o para aplicar únicamente los tres casos despenalizados desde el año 2006.
En ese escenario, el constitucionalismo igualitario y feminista, a manera de sentencias, puede virar en cualquier momento. Nada debe darse por definitivamente conquistado en materia de derechos para las mujeres. La perspectiva de género y de interseccionalidad todavía no cala en el mundo de la administración de justicia y ni los precedentes están a salvo en un escenario en donde todo apunta a lecturas regresivas y conservadoras en materia de derechos. En este caso, el “sí, pero no así”, se aplica en detrimento de los avances históricos logrados.
Nota. Las feministas indígenas están interviniendo en estos escenarios judiciales, de política pública y más. Máximo respeto a su organización y camino. Siglos de patriarcado también las acompañan. A la espera de sus lecturas que invocan el principio de interculturalidad en materia de mujeres, violencia, justicia ancestral y aborto.
